Cláudio Damião: “Enfrentamentos mexem com a zona de conforto”

O bancário Cláudio Damião Santos Pereira foi um dos cinco dos atuais vereadores reeleitos em 7 de outubro. Filiado ao PT, Damião faz uma avaliação dos últimos quatro anos: ele concorda que a troca de prefeitos provocou uma instabilidade política no município, interrompendo projetos e ocasionando uma alta rotatividade de secretários municipais. Ao fazer a avaliação sobre o Legislativo, disse que a atual Câmara “embora tenha sofrido críticas, o que é natural, eu diria que foi positiva”. No aspecto do seu mandato ele entende que “foi para mim foi um processo de muito enfrentamento. Todos acompanharam essa situação. No momento em que há o enfrentamento você mexe na zona de conforto, de uma situação estabelecida. E a partir daí, as reações provocam mudanças”, analisa. Para o vereador, o prefeito eleito Rogério Cabral (PSD) assumirá um desafio diferente: “Ele tem que trazer a retomada de esperança à população, não só com promessa de realização de obras, de reformas, mas retomada da autoestima para que ele não fique isolado em suas ações, mas que possa contar com o apoio da população e do próprio Legislativo nos enfrentamentos que não serão poucos na retomada da estabilidade não só da reconstrução, mas do ponto de vista econômico”, opina. Damião também fala sobre alguns de seus projetos e diz estar à disposição para disputar a presidência da Câmara no biênio 2013/2014.Faça uma avaliação dos quatro anos.Há duas etapas a serem analisadas nestes quatro anos. Uma do mandato Legislativo, que pra mim foi um processo de muito enfrentamento. Todos acompanharam essa situação. No momento em que houve o enfrentamento você mexe na zona de conforto, altera uma situação estabelecida. E a partir daí, as reações provocaram mudanças. No outro aspecto, foi o Executivo, que, na minha opinião, com três prefeitos em quatro anos, provocou uma instabilidade política. Evidente que é uma análise superficial. A instabilidade foi muito ruim, interrompeu projetos, provocou constantes mudanças de secretários.O principal assunto da Câmara, digo, da política friburguense, nesses quatro anos, foi o processo contra Dermeval?Eu diria que foi um dos mais importantes, embora não queira personalizar. Mas a investigação com relação ao uso irregular dos recursos da tragédia foi sem sombra de dúvida uma importante ação do Legislativo.Dermeval está afastado ou cassado?Existem seis decisões judiciais e uma da Câmara pelo seu afastamento. Houve a recente votação pela cassação do mandato, mas, como foi acompanhado pela população, também houve uma liminar que chegou ao final da sessão, interrompendo os atos do plenário. A CPI concluiu seu trabalho. Um dos desdobramentos dela foi a CP que fez toda uma análise de todo o processo e emitiu um relatório pela cassação. É injusto dizer que a CPI não deu em nada. Ela cumpriu o seu papel, o seu relatório foi aprovado por unanimidade e o processo agora segue judicialmente.Há muitas críticas em relação à Câmara. Qual a sua avaliação?Embora tenha sofrido críticas, o que é natural, eu diria que foi positiva. Num espaço com tantos pensamentos diferentes, o que é uma marca do Legislativo, de disputa de ideias, o Legislativo cumpriu o papel de representar a diversidade da sociedade.E a nova Câmara?É um novo desafio. Uma composição com 21 vereadores provavelmente acirrará a contraposição de ideias no sentido de buscar a melhor solução para os problemas da cidade.Mas ela tem o perfil assistencialista, não é?Sem dúvida. E esse foi um dos grandes enfrentamentos que eu tive nos últimos quatro anos pois isso deturpa o verdadeiro papel do vereador e passa a ideia para o cidadão de que o vereador pode fazer obras e outras tantas coisas que são atribuições do prefeito. O verdadeiro papel do vereador é legislar e fiscalizar os atos do Executivo e da própria Câmara.Depois desse conturbado período com três prefeitos e uma alta rotatividade de secretários, o que representa a eleição de um novo prefeito?O novo prefeito [Rogério Cabral] assume um desafio diferente. Ou seja, ele terá que reorganizar a estrutura administrativa, trazendo confiança aos servidores. Ele tem que trazer a retomada de esperança à população, não só com promessa de realização de obras, de reformas, mas retomada da autoestima para que ele não fique isolado em suas ações, mas que possa contar com o apoio da população e do próprio Legislativo nos enfrentamentos que não serão poucos na retomada da estabilidade não só da reconstrução, mas do ponto de vista econômico.Você acha que ele cumprirá esse papel?Ele tem toda chance para isso. Foi eleito com inquestionável apoio popular e conta com o governo estadual.E a relação dele com a Câmara?O fato de ele ter sido vereador, deputado estadual, traz uma experiência que pode contribuir muito para que essa relação com a Câmara seja construtiva devendo respeitar a separação de poderes. Normalmente, o Executivo costuma se preocupar em fazer maioria na Câmara, para isso oferecendo cargos. Mas tomara que isso não aconteça. Nós, vereadores, temos a obrigação de ajudar o prefeito nas ações que forem de interesse da população, do coletivo, mas mantendo a autonomia dos poderes. Evidente que cada um tem a sua responsabilidade.Mas parece que a Câmara se fechou para a sociedade. A própria imprensa teve algumas dificuldades nas coberturas da Casa. Você concorda?É verdade. Esse foi um dos enfrentamentos que tive na luta pela transparência e a partir daí as emissoras de televisão puderam passar a filmar as sessões da Câmara, o que não era permitido anteriormente. A imprensa passou a ter mais facilidade de acesso e isso foi muito positivo. Bem como a aprovação de algumas propostas minha: Tribuna Livre, Câmara Itinerante, Lei de Transparência para a saúde, educação e outras para o Executivo.Explique essas leis.A Tribuna Livre foi um substitutivo a uma lei anterior e agora permite a participação direta da sociedade. A Câmara Itinerante aproximará o Legislativo da população realizando sessões nos bairros e distritos. Quanto à Lei de transparência, ela leva informações à população das estruturas das secretarias municipais. Cito, por exemplo, a saúde. A população de um modo geral não sabe quantas unidades de saúde nós temos, onde estão localizadas, programa de saúde da família, quantos médicos, especialidades e coisas importantes que a lei agora obriga o Executivo a informar através de sua página na internet. Transparência é tudo.Mas esta lei de sua autoria em relação à transparência pública está sendo aplicada de fato?Não, não está. Por isso fiz uma representação junto ao Ministério Público para que ela seja colocada em prática.Uma outra luta foi quanto ao uso correto dos veículos da Câmara. Você propôs que eles fossem identificados e isto não aconteceu até hoje.Antes de ser vereador eu já tinha apresentado à Câmara três projetos: fim do 14º e 15º salários dos vereadores, fim do emprego de parentes e a redução do recesso parlamentar. Em relação aos salários e ao recesso, a Câmara fez a modificação e o fim do nepotismo veio através de uma decisão federal. Quanto as carros oficiais, embora eu tenha feito insistentes apelos, o projeto não foi aprovado. Eu continuo defendendo esse projeto. Não sou contra o veículo oficial, que é uma necessidade. Agora, seu uso tem que ser regulado. Não posso concordar que eles não sejam identificados com um adesivo lateral.Presidência da Câmara. Você será candidato?Pela experiência que acumulei nesses quatro anos, meu nome está à disposição. Mas será difícil derrotar o candidato apoiado pelo Executivo, não é? Certamente. No meu modo de ver, a interferência do Executivo no Legislativo é negativa. Temos que garantir uma composição de mesa diretora da Câmara que reflita a independência dos poderes.Outra batalha sua foi a eleição direta para diretores e dirigentes de escolas e creches municipais. A sua lei pegou, não é?Sim e está sendo cumprida. Recentemente foi realizado o processo eleitoral que ainda não pôde incluir todos os candidatos devido a problemas com o concurso público da Prefeitura de 1999. Mas, sem dúvida, houve um avanço. No início de 2013 teremos em torno de 50 unidades com dirigentes e diretores eleitos pelas comunidades e pelo corpo escolar. Isso valoriza a educação e diminui a interferência com nomeações políticas, como vinha acontecendo. Ao longo do tempo, com certeza, isso vai gerar a melhoria da qualidade da educação porque estimula o potencial criativo dos diretores e dirigentes que passam a ter mais autonomia.