Quem telefona para o setor de Iluminação Pública da Prefeitura de Nova Friburgo para reclamar das lâmpadas queimadas em diversos postes do município tem o pedido registrado e recebe um número de protocolo, mas não é informado quando o problema será resolvido. “A prefeitura está fazendo parcerias para trocar as lâmpadas, até que o serviço seja restabelecido”, disse uma atendente do setor ontem, 9.
O contrato com a empresa que prestava o serviço continua suspenso desde agosto e a troca das lâmpadas está a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Pùblicos, que não tem estrutura suficiente para realizar o serviço. A equipe de A VOZ DA SERRA fez então um teste. Na página do jornal no Facebook, perguntamos aos moradores, na quarta-feira, 8, se havia falta de iluminação em postes na rua onde moram. Houve uma enxurrada de reclamações. Lâmpadas estão queimadas em praticamente todos os bairros do município.
Jorge Futigama disse que falta luz na Rua Joaquim Moreira da Silva, na Chácara do Paraíso. Na Rua São Sebastião, no loteamento Parada Raquel, também. No bairro Braunes, três postes estão se iluminação na Rua Edith Pinheiro de Farias, segundo Shayene Oliveira. No trecho entre a Igreja Católica e uma fábrica, na Rua Felipe Camarão, na Ponte da Saudade, um poste está com a lâmpada queimada.
No distrito de Conselheiro Paulino, a Rua José Antônio da Rosa, no Prado, está às escuras. “Realmente falta iluminação pela região. Não condiz com a taxa de iluminação pública que nós todos pagamos”, falou Samanta Juliati. Na via conhecida como Avenida Brasil, às margens do Rio Bengalas, também falta luz próximo das pontes.
No distrito de Campo do Coelho, Maurício Dias disse que a Rua Antônio Pinto Sobrinho está um breu. “Vou ao Ministério Público resolver isso”, afirmou. Já Ana Cláudia Adame disse que na Rua Nilo Iraquitan Carneiro Teixeira as luzes dos postes se apagam e do nada reacendem.
Cinco lâmpadas estão queimadas na Rua Cordeiro, transversal com a Gertrudes Stern em Debossan, no distrito de Mury, disse Mariane Mineiro. “Mas diversas ruas do bairro estão sem iluminação pública. Liguei no mês passado para prefeitura para solicitar os reparos e fui informada de que a prefeitura está realizando contrato com uma nova empresa. Enquanto isso o povo fica no escuro!”.
No Cônego, Carol Saippa também disse que cinco postes estão com lâmpadas queimadas na Rua Wenceslau Braz. “A prefeitura diz que está sem empresa para prestar serviço”, afirmou. No mesmo bairro, Tânia Lugon também contou que dois postes seguidos estão sem luz na Rua Maria Francelina Barroso.
O problema se repete nas avenidas Galdino do Valle Filho e Comte Bittencourt, no Centro. Também falta iluminação em postes do Cordoeira, no Alto do Catete, no Vale dos Pinheiros, na Granja Mimosa, no Jardim Califórnia, Cascatinha, Vilage, na estrada de acesso ao Cardinot. Moradores reclamam que, enquanto isso, a contribuição de iluminação pública continua sendo cobrada nas contas de luz. O pagamento da taxa é compulsório e, portanto, obrigatório, segundo o Procon.
Impasses
O contrato com a empresa que prestava o serviço, a Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços, foi suspenso em agosto a pedido da Controladoria Geral da prefeitura, que decidiu fazer uma auditoria no contrato depois que o Ministério Público Estadual prendeu representantes da Compillar por fraudar uma licitação em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
A empresa assumiu o serviço em Nova Friburgo em abril deste ano, em caráter emergencial e por seis meses. Os serviços foram orçados em R$ 2.018.729,56 e incluíam, segundo o governo, nova iluminação de LED nas praças e um mutirão para a troca de lâmpadas nas vias, além da expansão da rede de iluminação, informatização de todo o sistema e melhoria no atendimento às demandas da população. Nova Friburgo possui hoje cerca de 24 mil pontos de luz.
A empresa Compillar substituiu a Hashimoto Manutenção Elétrica, cujo contrato de seis meses com a Prefeitura de Nova Friburgo terminou em março passado. O município tem firmado contratos por pouco tempo porque segue suspensa no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a licitação para contratação de uma empresa, por 12 meses, para realização do serviço de iluminação pública.
A licitação, orçada em R$ 9.261.292,54, seria lançada no fim do ano passado, ainda no governo anterior, mas está adiada por tempo indeterminado até a regularização do edital. Na última quinta-feira, 17, o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia manteve a suspensão porque o município ainda não atendeu às determinações do TCE-RJ. O órgão quer que seja feito novo edital, com projeto básico e planilha orçamentária para abertura de nova licitação.
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo não informou quando o serviço deve ser restabelecido. Apenas destacou que o contrato com a empresa continua em processo de avaliação. “A Prefeitura encaminhou no último dia 8 de novembro a documentação relativa à determinação do TCE-RJ e aguarda, então, um posicionamento. Em sendo conhecido o edital pelo TCE-RJ, a administração municipal empenhará todos os esforços para iniciar a regularização do serviço”, diz o texto.
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