Chuvas: dragagem nos rios avança, mas demolições não

Apesar de já ser mês de novembro, os friburguenses tiveram uma semana cinzenta, com chuva, vento e frio e ainda não conseguiram se livrar dos agasalhos. A chegada da temporada de chuvas deixa todos em alerta, temerosos e sem saber se as obras realizadas no município foram suficientes para dar um pouco mais de tranquilidade, principalmente para as populações ribeirinhas. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que as obras em Nova Friburgo, com investimento de R$ 194 milhões, com recursos federais (PAC) foram iniciadas em março de 2013 e têm previsão de término em 38 meses. Portanto, continuam por mais dois anos e meio. No Córrego Dantas o trabalho inclui dragagem, adequação de calha, proteção e contenção das margens, reflorestamento e implantação de parques fluviais, num trecho de três quilômetros. Também será feita a duplicação de uma ponte  e a substituição de outras oito. Já no Rio Bengalas a obra prevê dragagem, adequação da calha, proteção e contenção das margens num trecho de 3,5 quilômetros. Se as obras nos rios avançam, o mesmo não se pode dizer das demolições. Vários imóveis, nos mais diferentes bairros, atingidos pela tragédia climática de janeiro de 2011, foram marcados para serem demolidos, o que ainda não ocorreu. Segundo o Inea, elas dependem da conclusão do processo de negociação com os proprietários.  Quanto às obras já realizadas no município, as ações emergenciais após as chuvas de 2011 consistiram principalmente em dragagem do Córrego Dantas e dos rios Bengalas e Grande. No Córrego Dantas foram retirados 20,3 mil metros cúbicos de sedimentos, numa extensão de 2.260 metros. No Rio Bengalas, o volume retirado foi de 15,7 mil metros cúbicos de sedimentos, em 3,5 quilômetros. O Rio Grande teve 615 metros de extensão dragados, num total de 5,5 mil metros cúbicos de sedimentos retirados. O Inea também realizou estudos, baseados em levantamento aerofotogramétrico, que delimitaram as áreas com alto risco de inundação nas margens dos rios. Esta delimitação serviu de base para a demolição de imóveis situados nessas áreas, nas quais serão implantados parques fluviais para evitar novas ocupações.   No Córrego Dantas, algumas casas marcadas desde 2011 para serem demolidas ainda estão de pé      Os moradores de Córrego Dantas continuam em ponte improvisada para passagem em 2011   A dragagem vem sendo realizada no Bengalas, C. Dantas e Rio Grande   Alguns imóveis ainda aguardam demolição: processo demorado   Secretaria de Ordem Urbana define novas regras para requerimento de eventos A Secretaria de Ordem Urbana está promovendo algumas mudanças quanto às exigências para requerimento de eventos no município. As alterações entrarão em vigor em 2014 e dizem respeito, basicamente, ao prazo de antecedência, à documentação obrigatória e ao pagamento da taxa pela ocupação do solo. Para a realização de um evento, o organizador deverá procurar a Secretaria de Ordem Urbana com uma antecedência mínima de trinta dias antes do evento. De Pessoas Físicas serão exigidas as cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, Licença /Alvará de Funcionamento, documentos que sejam úteis a apreciação do pedido e comprovante de residência. No caso de Pessoas Jurídicas, serão exigidas as cópias do estatuto/contrato social recente, do Alvará de funcionamento, da identidade, do CPF do representante legal da empresa e de demais documentos que sejam úteis a apreciação do pedido (ata de eleição do presidente, por exemplo). Se outra pessoa estiver assinando o requerimento que não seja o representante legal, será necessária a apresentação de uma procuração. Outra mudança é que, a partir de 2014, a emissão da certidão de "Nada a Opor" fica condicionada a apresentação do comprovante de pagamento relativo a taxa pela utilização do solo. Maiores informações sobre as novas regras para requerimento de eventos, entrar em contato com a Secretaria de Ordem Urbana através do telefone (22) 2525-9123 ou pelo e-mail coordenadoriadeposturas@hotmail.com.   O secretário de Ordem Urbana, Cel. Marques da Fonseca, disse que as alterações entrarão em vigor em 2014