Numa ação conjunta entre o Departamento de Posturas da Prefeitura e a Guarda Municipal, na manhã de terça-feira, 20, aconteceu mais um choque de ordem no centro da cidade, quando o bar Chega Mais, na Rua Sete de Setembro, foi interditado por não apresentar alvará de funcionamento. Foram aplicadas duas multas ao proprietário, no valor de R$ 1.719.
Segundo o fiscal Hermilton Gonzaga Godinho Pereira, o estabelecimento já havia sido notificado em 25 de novembro do ano passado. “Também pela falta de alvará, que até a data de hoje não foi apresentado, nem o dono se manifestou junto ao nosso departamento”, disse. Ainda de acordo com o fiscal, o documento tem que estar exposto ao alcance da visão de todos que entrem no estabelecimento. “O alvará tem que estar em local visível, para que a fiscalização, até mesmo de outros órgãos, como a Vigilância Sanitária, tenha acesso a ele”, explicou.
Segundo o proprietário do bar, Rodrigo Faria de Moura, o alvará estava com endereço de outro local e ele só mudaria o endereço na Prefeitura, porque a razão social continuaria a mesma. “Mas eu gostaria que todos fossem fiscalizados, porque a lei tem que ser para todo mundo, de forma igual”, argumentou. O fiscal declarou que a fiscalização age através de denúncias e várias pessoas reclamaram ao órgão que o local era uma verdadeira bagunça. “Fizemos uma notificação preliminar, que ele poderia recorrer, poderia dar entrada nos trâmites normais, na divisão de protocolo, mas não houve interesse”, disse.
“Nosso procedimento é feito através de denúncia, é registrado no escritório, que funciona na Autarquia Municipal de Trânsito (Autran), no bairro de Olaria. Posteriormente saímos para fazer as notificações preliminares, para que a pessoa se adapte. Às vezes é advertida até verbalmente, depois com a notificação preliminar e, posteriormente, com o auto de infração ou até mesmo com a interdição”, esclareceu o fiscal, lembrando que o telefone do Departamento de Posturas, agora junto à Secretaria de Ordem Pública, é 2525-9121.
Comerciantes concordam com fiscalização
A vendedora de flores Maria Euvira Cravinho de Abreu, que trabalha no ramo há 15 anos, terá que se mudar, porque o local em que trabalha não está dentro das normas da Prefeitura. Ela terá que ir para um quiosque da Avenida Alberto Braune. Maria das Flores, como é conhecida no local, acredita que, se fizer um abaixo-assinado, outros comerciantes a apoiarão para que continue no local, mas não pode reclamar da fiscalização, “porque eles querem o melhor para a cidade. Eu já trabalhei num quiosque, não posso reclamar da Prefeitura, eles são muito bons para mim, querem me dar um quiosque para eu trabalhar e também me darão um tempo para poder avisar aos meus fregueses”, concluiu.
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