Os produtores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural interessados em fornecer seus produtos para a rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, em Nova Friburgo, devem se apresentar nas escolas da rede para a chamada pública 2012, até sexta-feira, 24.
A aquisição de alimentos por meio deste tipo de agricultura atende ao Programa de Alimentação Escolar (Pnae–RJ) que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Pnae, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar rural ou suas organizações.
Os produtos que poderão ser fornecidos em nossa região são: abóbora, abobrinha, aipim, arroz polido, bananada, banana-prata, batata-doce, brócolis, cebolinha, cenoura, coentro, couve-flor, couve (folha), ghughu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, melancia, ovo, repolho, salsa, tangerina e tomate.
Os colégios estaduais Dr. João Bazet, Dr. Galdino do Valle Filho e Júlio Salusse, atendendo à resolução, convidam os produtores rurais interessados em fornecer os produtos alimentícios citados acima para essas escolas, a procurar a direção nos seguintes endereços: Colégio Estadual Dr. João Bazet, Rua Cel. Zamith, s/n, Bairro Ypu, tel. 2533-1126; Colégio Estadual Dr. Galdino do Valle Filho, sediado no Ciep de Olaria, Rua José Pires Barroso, s/n, Chácara do Paraíso, tel. 2521-2160; e Colégio Estadual Júlio Salusse, Rua Izelino Maduro, s/n, Chácara do Paraíso, tel. 2533-1847.
Os produtores deverão estar munidos dos seguintes documentos:
Produtor formal: DAP jurídica, CNPJ, cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívidas Ativas da União, Cópia do Estatuto e Projeto de Venda (utilizar o modelo que deve ser retirado antecipadamente na escola);
Produtor individual: DAP individual, CPF e Projeto de Venda (utilizar o modelo que deve ser retirado antecipadamente na escola).
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