Neste domingo, 8, às 15h, ocorre a primeira cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo do Brasil, reunindo 130 casais no auditório Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça, situado na Praça XV (Rua D. Manuel, 37, Centro). Nesta mesma data é celebrada o Dia da Justiça.
Os casais serão presenteados na abertura da cerimônia com a performance de Jane di Castro, que interpretará o Hino Nacional. Entre os noivos estão casais que há anos buscam reconhecimento dos seus direitos. Agora eles querem oficializar sua união como forma de garantir a segurança de suas famílias.
Os casais terão à sua disposição serviços como maquiagem, penteado e fotos, oferecidos pelo Programa Rio Sem Homofobia. Os casamentos serão celebrados pelas juízas Rachel Chripino e Rachel de Oliveira. Na mesa solene estarão presentes Luciana Mota, coordenadora do Nudiversis, a desembargadora do TJ-RJ, Cristina Gaulia, e o presidente da Arpen, Luiz Manuel Carvalho dos Santos. Os casais terão como padrinhos simbólicos o desembargador do TJ-RJ Cláudio Dell’orto e esposa.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, idealizador do projeto, comemora a realização da primeira cerimônia coletiva de casamento homoafetivo no Brasil.
"É preciso reconhecer que essa conquista nacional nasceu da iniciativa do governo do Rio de Janeiro, quando em 2008, o governador Sérgio Cabral entrou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma arguição por descumprimento de preceito fundamental (ADPF 132) e teve ação julgada procedente em 5 de maio de 2011, igualando os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo aos casais heterossexuais. Como consequência, essa ação gerou os direitos de conversão da união homoafetiva em casamento civil e a habilitação direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril deste ano. Essas conquistas foram históricas para a luta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por seus direitos e sua cidadania plena”.
Ainda segundo Nascimento, já foram realizados três cerimônias coletivas de união estável homoafetivas, com a participação de mais de 200 casais. "Agora damos mais um passo para efetivação dos direitos e é por isso que o poder público estadual realiza esta cerimônia coletiva de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que será a maior do mundo. É uma ação afirmativa para chamar a atenção de todos para as conquistas e os desafios na área dos direitos civis e humanos da comunidade LGBT.”
Após a cerimônia, haverá recepção oferecida pelo Governo do Rio, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores, a partir das 17h30.
Ação conjunta tem chancela do governo do estado
A maior cerimônia coletiva do mundo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é uma ação conjunta entre o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. E também do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Promoção de Sustentabilidade, da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, e ainda da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro.
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