Centros de cidadania LGBT do estado retomam atendimento

Funcionários recebem atrasados de janeiro, fevereiro e março e Rio Sem Homofobia é normalizado
quinta-feira, 25 de maio de 2017
por Dayane Emrich
A violência contra gays em Friburgo, de maio a dezembro de 2016 (Infografia: Igor Veronesi)
A violência contra gays em Friburgo, de maio a dezembro de 2016 (Infografia: Igor Veronesi)

 

Há quase um ano, Wellington Júlio de Castro Mendonça, de 24 anos, foi encontrado morto em um terreno próximo a uma travessia que liga a Rua Romão Aguilera Campos à Via Expressa, no bairro Olaria, em Nova Friburgo. Ele estava sem camisa, vestia uma calça jeans e calçava um tênis preto. Em seu corpo havia sinais de agressões, como cortes profundos no rosto e no pescoço. Embora a polícia, que ainda investiga o autor e os motivos do crime, não considere a hipótese de homofobia, amigos da vítima acreditam que ele tenha sido assassinado por conta de sua opção sexual. O caso aconteceu em 24 de junho de 2016 e, à época, reacendeu as discussões sobre a realidade enfrentada pelos homossesuais, não só de Nova Friburgo, como do Brasil e do mundo.

No último dia 17, foi celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia, data que traz à tona este que é um assunto de extrema importância social: a legislação e a violência relacionada a comunidade LGBT. O tema foi alvo de uma pesquisa da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga), a qual apontou  que, no mundo, 72 países, estados independentes ou regiões criminalizam a homossexualidade. Destes, oito ainda aplicam pena de morte a homossexuais.

O levantamento mostra também que as Américas e a Europa concentram os países com maior número de dispositivos legais voltados à comunidade LGBT, como, por exemplo, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e a adoção. Por outro lado, África e Oriente Médio despontam como os países com penas de prisão e execução.

Apesar de o Brasil ser considerado um país com certa proteção contra crimes de discriminação e permitir a adoção e união entre indivíduos do mesmo sexo, os números mostram que o índice de violência contra homossexuais no país é um dos mais elevados do mundo. Segundo a associação Transgender Europe, por exemplo, o Brasil está entre os países com maior número de assassinatos de transexuais.

Com dados mais detalhados, o Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que, somente em 2016, foram mortas 343 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Uma pessoa a cada 25 horas. Em 2017, de janeiro até o início de maio, 117 pessoas foram assassinadas devido à discriminação à orientação sexual.

A realidade local

    Em Nova Friburgo, o Centro de Cidadania LGBT Hanna Suzart é a principal referência quando o assunto é a comunidade homossexual. Criado em 2007, através de convênio entre a prefeitura e a extinta Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a entidade é responsável pelo acolhimento, atendimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento de pessoas vítimas ou não de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Além de consultas com psicólogos, são oferecidos atendimento jurídico, garantindo acesso aos direitos, serviços e políticas públicas.

A coordenadora do Centro Hanna Suzart, Sílvia Furtado, conta que em 2010 foi firmada uma parceria com o governo estadual, através do programa Rio Sem Homofobia, mas que, desde 2015,  por conta da falta de repasses do governo estadual, a entidade e outros órgãos da região ligados a questão, vinham enfrentando dificuldades. “De todas, a maior adversidade eram os atrasos de salários das equipes de profissionais que trabalham nos quatros Centros Regionais, com unidades no Rio, Niterói, Duque de Caxias e Nova Friburgo, e do Disque Cidadania LGBT”, relata, explicando que, depois de cinco meses sem salários, os funcionários técnicos dos centros tiveram uma boa surpresa no último dia 18. Na ocasião, os benefícios de janeiro, fevereiro e março foram depositados, possibilitando a retomada do atendimento nas unidades.

Silvia explica que por conta da falta de repasse o atendimento com técnicos do programa Rio Sem Homofobia foi interrompido e aqueles que precisavam de acompanhamento podiam comparecer apenas para um primeiro atendimento, sendo encaminhados aos serviços da Defensoria Pública Geral do Estado. Conforme ela,  com o pagamento dos salários, o serviço será normalizado já  a partir da próxima segunda-feira, 29.

“A prefeitura nunca deixou de cumprir a sua parte da parceria e vem  mantendo  as despesas operacionais e insumos para as realizações das atividades que complementam as ações desenvolvidas pelo Centro LGBT, como oficinas, palestras, encontros, seminários e apoio às ações afirmativas protagonizada pelo Movimento Social LGBT, como a do último dia 17. Mas, é importante destacar que, sem o dinheiro do estado para o pagamento do pessoal, não seria possível dar continuidade aos atendimentos”, pontuou. Apesar do pagamento de três meses, eles ainda precisam receber o pagamento referente aos meses de abril e maio.

De acordo com Sílvia, a falta de recursos já havia feito com que a unidade fechasse as portas por vários meses, só retomando os atendimento em meados do mês de maio de 2016. “Desta vez não chegamos a paralisar o atendimento, mas ficamos funcionando de forma parcial, sem o trabalho de assistência social, psicólogos e advogados, que são de extrema importância. Para se ter ideia da procura, de maio a dezembro de 2016, foram realizados aproximadamente 800 atendimentos, uma média de 115 mês”, conta.

Silvia explica ainda que, no período relatado, a maior parte das queixas aconteceram no local de trabalho. “Classificamos a violência como agressão verbal (13%); agressão física (13%); cárcere privado (7%); conflito familiar (13%); discriminação (7%); conflito conjugal (7%); conflito no trabalho (20%); conflito com vizinhos (13%); e homicídio (7%).  

Violência institucionalizada

Para Sílvia, a crescente violência contra pessoas LGBT pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, já que o Brasil não tem leis específicas que combatam a homofobia. “Ainda temos muito o que conquistar, não temos legislação que proteja os direitos e as políticas públicas são insuficientes. Isso sem mencionar que, no momento, convivemos com inúmeras incertezas e o desmonte das políticas públicas”.

Segundo ela, a luta é diária. "O segmento LGBT que vem há décadas nesta luta sente que não pode parar e deve continuar fortalecendo as frentes, que são os espaços conquistados por este grupo populacional. Os jovens LGBTs que estão chegando se mostram mais conscientes e não querem perder o que já foi conquistado; estão aprendendo a se organizar para manifestar as suas preocupações com o futuro”, pontuou, acrescentando: “Precisamos pensar o quanto de prejuízo traz à humanidade discriminar grupos sociais, disseminando o ódio e a intolerância, que geram violência e vitimam pessoas homossexuais”.  

Além dos Centros, a crise também prejudicou o Disque Cidadania, central telefônica mantida pelo programa Rio Sem Homofobia, que atende denúncias de preconceito e dá orientações. O serviço chegou a funcionar 24 horas por dia, com 12 telefonistas, mas atualmente tem apenas três e só atende de 10h às 17h.

O Centro de Cidadania LGBT de Nova Friburgo funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2523-7907.

Hashtag

 

No Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado no último dia 17, usuários lembraram e falaram sobre o tema nas redes sociais. A hashtag #MenosHomofobiaEmais ficou entre os principais assuntos do Twitter no Brasil. A ideia era que os internautas da rede completassem a hashtag com frases de apoio à comunidade LGBT. E o que não faltou foram manifestações de solidariedade. MenosHomofobiaEMais amor; respeito; igualdade; diretos; empatia; e políticas públicas foram algumas delas.

O dia 17 de maio foi escolhido como símbolo de luta pela diversidade sexual, contra a violência e preconceito, porque, na data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação de doenças, ou problemas relacionados à saúde.

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