Na última sexta-feira, 22, uma equipe do governo do estado esteve em Nova Friburgo iniciando uma série de visitas técnicas de acompanhamento da implantação do Centro Regional de Referência de Promoção da Cidadania LGBT – Hanna Suzart, que acaba de renovar por mais dois anos seu convênio com o governo do estado, a partir da parceria com o governo municipal.
Na ocasião, estiveram presentes o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento e Silva, e sua equipe; Silvia Furtado, do Centro Hanna Suzart, e sua equipe, além de Gilberto Paulo de Souza Filho, representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo.
Cláudio Nascimento elogiou a postura da Prefeitura de Nova Friburgo quanto às repostas fornecidas ao governo do estado para a implantação do centro de referência, que servirá de parâmetro para todo estado como a primeira experiência de um centro como órgão público, e lembrou ainda, que a ação faz parte do programa estadual Rio sem Homofobia que inclui diversas ações direcionadas à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Apesar de ter sido eleito no final de 2009, como melhor destino gay do mundo, o estado do Rio de Janeiro está em terceiro lugar no ranking de assassinatos de homossexuais no Brasil, razão pela qual o município do Rio passou a tipificar a homofobia como crime nos boletins de ocorrência, o que pode ajudar na realização de estatísticas mais realistas, mas que também pode denunciar uma situação latente até então sem visibilidade, segundo os representantes do governo do estado.
O centro de referência faz parte de uma rede estadual de proteção básica, prevista no programa estadual Rio Sem Homofobia, e é um espaço onde a comunidade LGBT pode conhecer seus direitos, socializar-se e construir sua autoestima. No estado do Rio, serão inaugurados ainda mais sete centros de referência além de Nova Friburgo, com sustentabilidade garantida até 2014, uma vez que os convênios firmados entre governo estadual e municipal são de dois anos com a possibilidade de renovação para mais dois.
As políticas públicas para LGBT no Rio contam ainda com o Conselho LGBT-RJ, criado em 2 de abril de 2009, a partir do Decreto 41.798, publicado no Diário Oficial e formado por 60 por cento de representantes da sociedade e 40 por cento de representantes do governo, tendo como objetivo o monitoramento das políticas estaduais para o segmento. Quase todas as secretarias do governo estadual possuem cadeira no conselho, que tem caráter deliberativo.
O centro de referência é também um núcleo de informação para a sociedade que discute cada vez mais a sexualidade, entre eles, pais, educadores, servidores públicos, profissionais liberais, entre outros, que se transformam em demanda carente de informação, apoio e orientação, e ainda, capaz de realizar ações conjuntas que interfiram de maneira positiva na cultura local, combatendo preconceito gerado pela ignorância e pela falta de informação e “transformando corações e mentes”.
Contratação de mão de obra através de edital público
“Irradiador”, foi a definição dos participantes do encontro, referindo-se ao trabalho que deve ser realizado por um centro de referência, que tem como uma de suas metas principais, além de orientar e encaminhar a demanda de usuários, formar uma rede local com os mais diversos serviços na busca da solução dos casos, e também, dialogar com todos os setores da sociedade para poder atendê-la como um todo, pois ainda existe também a carência de orientação no sentido de “saber lidar” com a população LGBT.
Os presentes revisaram e discutiram o projeto que Nova Friburgo apresentou ao governo do estado para a implantação do centro, metas e metodologias que serão adotadas nas rotinas de trabalho, cronograma para as ações necessárias para inauguração – prevista para março deste ano – assim como a contratação de mão de obra, que acontecerá através de edital de convocação e análise de currículos, e que prevê contratação para as áreas de psicologia, assistência social e direito, e ainda, um(a) auxiliar administrativo, para realização dos atendimentos da comunidade LGBT da região.
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