Celso Novaes
Já participei de pelo menos cinco encontros sobre a tão falada e horrenda casa de custódia e quando pensava que o assunto estava morto enterrado e sepultado, no dia da posse da nova diretoria do Conseg para o biênio 2010/2012, tivemos uma audiência pública para tratar da posição do conselho sobre do assunto. Não é que será assim, mas é a posição do conselho.
Escutei com enorme atenção todos os que passaram pela tribuna, com seus anseios e posições. Às vezes radicais e às vezes sem grande conhecimento, não da casa de custódia, mas da situação de quem está lá dentro.
Quero dar um alerta aos radicais, aqueles que não aceitam qualquer diálogo, com a posição fechada. Não estamos isentos de ter um parente, um amigo, uma pessoa de nossas relações mais íntimas lá dentro. Aquilo lá não é só para os filhos dos outros é para os nossos também.
Não me atrevi a falar, pois que além do pouco tempo permitido – falo sobre o assunto no mínimo uma hora sem precisar me preparar – poderia magoar alguns dos presentes com suas ideias e posições, as minhas são bastante diversas, reais, pragmáticas e ácidas demais para a ocasião.
Notei que as posições estão muito arraigadas, precisam e devem ser buriladas pela autoridade pública, com compreensão e carinho para não criar mágoas com as pessoas. Nesse mundo difícil, é previsível que cada um veja o seu interesse.
O assunto envolve cercear o direito de pessoas, é sério, polêmico, com prováveis consequências, não sei se boas ou não. Como disse o coronel Hudson durante a sua exposição e sempre com sabedoria e equilíbrio: “é areia movediça pura” e é, com todos os seus riscos.
Político esperto não vai abraçar essa ideia sem analisar com profundidade, ou seja, se vai usufruir dos bônus. Até agora ninguém sabe o que vai acontecer, e misturar político com segurança pública não dá uma boa mistura.
Para avaliarmos com seriedade – aqui abro um parêntese, de todas as exposições a mais centradas e conscientes do problema que temos na mão é a da ONG Ser Mulher, se trabalhada com a proposta aprovada pelo Conseg, a meu ver o assunto estará contornado. Não me perguntem se com ônus ou com bônus. Não sou adivinho. Mas que temos que ter um lugar decente para nossos presos (eu falei nossos), isso temos que ter, sim.
Mas voltemos à realidade. Friburgo já tem sua casa de custódia que faz lembrar aos mais antigos, o terrível nome de carceragem e todos nós sabemos que nunca foi boa. Eu disse e repito nunca foi boa. Ali não é lugar nem para animais, quanto mais para pessoas que dizem, se pretende ressocializar.
Se delinquiram ou não é outra história. Se delinquiram, têm que cumprir sua pena em lugar decente, com toda assistência e sob a total responsabilidade do Estado.
Ei...... Estou falando de delinquir, pena, assistência, responsabilidade. Mas o assunto não era casa de custódia? Pelo que me disseram no conjunto Delegacia Legal, ali não seria para ninguém cumprir pena, era uma passagem até o fim do processo quando seriam levados para um presídio.
Em suma plagiando aquela música: “Venham de onde vier”, a casa de custódia, a Delegacia de Mulheres, a Delegacia Legal, o IML ou qualquer outra instalação para melhorar a segurança de nossa cidade. Isso temos que ter. Todas.
Estejam certos. Volto ao assunto.
Celso Novaes (Cel PM RR – advogado – diretor Conseg)
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