O aluno que ingressar na rede estadual de ensino em 2014 deve solicitar o Cartão do Estudante no ato da confirmação da matrícula, a ser realizada de 6 a 10 de janeiro. O cartão garante a gratuidade no transporte público. Para isto, será preciso indicar a necessidade de utilizar ônibus para o deslocamento de casa para a escola. Caso o estudante seja menor de idade, o procedimento deverá ser feito pelo seu responsável.
O cartão de gratuidade, que dá direito a 60 passagens mensais, deve ser usado somente nos dias de aula, nas linhas de ônibus do município, no trajeto indicado. Caso seja utilizado de maneira indevida, o aluno poderá ficar sem o direito à gratuidade durante um ano, de acordo com a lei 4.510/05 e o decreto 36.992/05.
É fundamental deixar o cartão longe de aparelhos eletrônicos e celulares para não danificar o chip. Ao adotar este procedimento não será necessário solicitar uma segunda via do cartão. Enquanto aguarda a chegada do novo cartão, o aluno terá que pagar a passagem.
Às vésperas do período de confirmação de matrícula será enviado SMS aos estudantes, reforçando a necessidade de solicitação do benefício. Além disso, há cartazes espalhados pelas unidades escolares da rede.
Mais informações podem ser obtidas no site www.conexaoaluno.rj.gov.br.
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