Nova Friburgo, 28 de março de 2011
Exmos. Srs. Vereadores do Município de Nova Friburgo.
Quando aceitamos o convite para avaliar as condições de saúde de S. Exa. o Sr. Prefeito Heródoto Bento de Mello, foi com a condição explícita de que nosso parecer se restringiria à avaliação de sua capacidade funcional, ou seja, se estaria apto ou não a reassumir o cargo para o qual foi eleito.
Como Vossas Excelências não aceitaram o atestado médico da equipe que acompanha o Prefeito, precisavam de uma avaliação médica independente. E, por isso, nos convidaram.
Entendemos que seria injusto com a cidade, manter um Prefeito, eleito pelo povo, afastado do cargo, caso tivesse condições de saúde para exercê-lo, ou permitir que retornasse ao cargo não tendo condições de saúde para exercê-lo com plena autonomia.
Como nosso laudo já se tornou público, através da imprensa (edição do Jornal a Voz da Serra- (26/03/2011), não há conflito ético em comentá-lo. Atestamos a incapacidade laborativa atual do Prefeito Heródoto Bento de Mello e recomendamos prazo de 90 (noventa) dias de afastamento da função, para que se pudesse fazer uma análise comparativa de sua evolução médica. Ou seja, se ocorreria melhora ou não ao longo desse período.
Como é do conhecimento de Vossas Excelências, os dados referentes ao Histórico e Diagnóstico médicos do paciente são propriedade do mesmo, e só podem ser revelados com autorização deste ou mediante determinação judicial. Por isso, não fizemos nenhuma comunicação neste sentido. Ademais de ser preceito ético profissional, advém de conceito do senso comum. Ninguém quer ter sua intimidade devassada. S. Exa. o Sr. Prefeito, em documento dirigido a essa Casa, concordou em submeter-se à avaliação médica em tela, com a finalidade de determinar sua capacidade laborativa. Mas não permitiu tecerem-se considerações sobre outros aspectos. Exemplos de atitude diferente, presentes no noticiário recente, decorreram da vontade das figuras públicas em questão, que optaram, de moto próprio, pela divulgação do diagnóstico e prognóstico do mal que os afligia. E assim determinaram a seus próprios médicos que o fizessem.
Com relação aos nossos honorários, previamente apresentados e acordados com Vossas Excelências, R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada médico, concordamos, os componentes da junta, desde o início, em não fazer deles uso, destinando a quantia a instituições que ajudam a minorar o sofrimento de nosso povo afligido pelo recente cataclismo que enlutou nossa querida cidade. Solicitamos que sejam enviados diretamente para a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando (AFAPE).
Retiramo-nos deste processo com as nossas consciências tranquilas, certos de que agimos com o devido senso de profissionalismo e ética.
Paulo Roberto Alves Rosa
Neurologista Cremerj: 5250637-6
Jorge Marcos Faria Hermsdorff
Psiquiatra CRM: 5243525-9
Ebenézer S. Ferreira Júnior
Clínico Médico CRM: 5238704-3
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