Candidaturas para todos (ou quase todos) os gostos

A lista de 335 candidatos à vereança que vão disputar as 21 cadeiras da Câmara de Nova Friburgo é bem eclética: tem nomes para todos, ou quase todos, os gostos. Antes de definir quem escolher na hora de votar, os eleitores podem conhecer cada um dos postulantes, consultando a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aferir os detalhes individuais de cada um deles. Estão disponíveis os dados de idade, filiação partidária, grau de instrução, naturalidade, estado civil, declaração de bens, certidões e ainda a ocupação de todos os candidatos. No quesito ocupação, cerca de 10% dos candidatos à vereança são servidores públicos (32). Tem também muito professor (29), aposentados (27), comerciantes (25), advogados (15) e empresários (14). Mas se o eleitor preferir votar em um porteiro de prédio também não faltarão opções (4), ou atendente de loja, também não (são 8). Se o eleitor levar em consideração os estudos para definir o seu candidato predileto vale a informação de que 82 têm curso superior completo e outros 9, incompletos. Outros 103 candidatos estão no meio-termo: têm curso médio completo ou incompleto. Se o critério para ser vereador, na opinião do eleitor, não for o grau de instrução, há um leque maior de opções, já que 145 postulantes declararam à Justiça Eleitoral terem ensino fundamental completo ou não. A filiação partidária também é destacada no site do TSE: o PSB é o partido com o maior número de candidatos à vereança. No total, 40. Em seguida, aparecem o PRB (25), PSD e PSDC (23), PT e PR (21), PDT (20) e PHS (19). Tem até partido com um único candidato, casos de PMN e PRTB. Vale lembrar, na hora de votar, que os partidos, em sua maioria, estão agrupados em coligações partidárias e os votos dos candidatos acabam se somando na legenda. Governo sanciona lei que prevê salário a conselheiros tutelares O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou com um veto nesta quinta-feira, 26, lei que torna obrigatórios a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, ter acesso a férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina. Em Nova Friburgo, os cinco conselheiros tutelares recebem salário de R$ 1,2 mil brutos e também já têm direito a férias e 13º salário e, agora, também terão direito aos novos benefícios. A nova lei ainda unifica a data para a seleção dos conselheiros—primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial—e aumenta o mandato do conselheiro de três para quatro anos. A posse fica agendada para 10 de janeiro. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo município deve ter pelo menos um conselho tutelar, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade. O conselho é um órgão autônomo, que tem o objetivo de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. VETO - O governo federal vetou artigo que atribuía ao Poder Executivo a tarefa de definir, em 90 dias, os critérios para “fins de unificação” da data de escolha dos conselheiros. De acordo com a justificativa, o artigo “desrespeitou o princípio da separação dos poderes” ao impor obrigação ao Poder Executivo. Corte de tributos deve baratear energia elétrica, afirma ministro O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira, 26, que o governo federal vai cortar as cobranças adicionais e, com isso, a tarifa de energia elétrica deverá cair cerca de 10% ou um pouco mais que isso para os consumidores de todo o país. A redução vai beneficiar principalmente grandes consumidores comerciais e industriais, segundo Lobão, atendendo assim a uma reivindicação do setor empresarial brasileiro. “Estamos suprimindo os encargos setoriais todos”, disse o ministro para, em seguida, nomear alguns dos principais impostos que deverão ser extintos. “Nós vamos cancelar CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), RGR (Reserva Global de Reversão) e provavelmente mexeremos também no Proinfa”, disse. Segundo ele, o “Luz para Todos”, assim como os demais programas financiados por encargos setoriais, serão custeados pelo Tesouro. Lobão disse que “muito provavelmente” a presidente Dilma Rousseff fará o anúncio dessas medidas na reunião com os principais empresários do país, no dia 7 de agosto. O governo trabalha, juntamente com a eliminação dos encargos, no processo de renovação das concessões elétricas que vencem a partir de 2015. O ministro afirmou que ainda não está fechado qual será o prazo da prorrogação mas, “em princípio”, será por 20 anos. D.O. publica inclusão de remédios contra câncer de mama e hepatite C no SUS Portarias publicadas ontem, 26, pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União regulamentam a incorporação do medicamento “Trastuzumabe”, usado no combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio, de alto custo, reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de vida das pacientes. A rede pública tem 180 dias para iniciar a distribuição dos medicamentos. De acordo com as Portarias nº 18 e nº 19, o “Trastuzumabe” só poderá ser usado em hospitais da rede pública habilitados em oncologia e será indicado para o tratamento de câncer de mama inicial ou avançado, de maneira localizada, com exigência de exame molecular para confirmação do diagnóstico. Já a Portaria nº 20, também publicada ontem, regulamenta a incorporação no SUS dos medicamentos “Telaprevir” e “Boceprevir”, usados no combate à hepatite C. O ministério informou que os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada. O prazo para a distribuição na rede pública também foi estipulado em 180 dias.