Enquanto as obras do Hospital Estadual do Câncer, em Nova Friburgo, continuam paradas, 1.012 mil pessoas estão inscritas na fila de espera para a primeira consulta com um oncologista na colapsada rede federal de hospitais que prestam atendimento no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para obrigar as autoridades a apresentarem um plano para solucionar a grave crise do tratamento oncológico no estado.
Segundo o relatório divulgado pelo órgão esta semana, caiu em 48% a oferta de vagas para primeira consulta nos seis hospitais e dois institutos federais na capital, e, em muitas especialidades, houve bloqueio total de vagas para consultas. Com base nas solicitações de vagas recebidas pela Central de Regulação Estadual, a DPU constatou que, de 2016 para cá, houve aumento na procura pelo tratamento, mas a oferta de vagas diminuiu, sobretudo nas especialidades de cirurgia hepatobiliar, cirurgia torácica, coloproctologia, lesão impalpável de mama, mastologia, tireoide e urologia.
“A consequência mais perversa desta discrepância é a retirada do tempo de cura do paciente, afrontando toda uma estruturação de princípios, direitos e deveres constitucionais, além da conhecida lei dos 60 dias”, disse o defensor público federal Daniel Macedo.
Apesar de a lei 12.732/2012 determinar o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico da doença e o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), existem pacientes no estado que aguardam de um a dois meses para conseguir a primeira consulta em uma clínica da família e mais quatro meses para obter a primeira consulta com o médico oncologista na rede pública. Em muitos casos, a taxa de sobrevida do paciente é inferior a 30%, como ocorre quando o paciente é encaminhado para os hospitais federais de Bonsucesso e do Andaraí.
O relatório aponta que a consequência da crise generalizada é a crescente judicialização das demandas de saúde. Segundo os dados apresentados, o número de mandados judiciais para obter consultas e transferência cresceu 43,1% entre 2016 e 2017. A DPU requereu ao juízo da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro a imediata designação de audiência especial com a intimação do ministro da Saúde, do secretário de Assistência à Saúde e de todos os diretores da rede federal do Rio de Janeiro.
A Defensoria tem denunciado a falta de leitos, profissionais e, até mesmo, insumos básicos e medicamentos na rede federal do Rio de Janeiro. Após propor, este ano, uma série de ações coletivas que não resolveram os graves e constantes problemas do sistema de saúde no estado, o defensor Daniel Macedo acredita que “é preciso colocar todos os gestores perante o judiciário federal para tentar finalmente reverter esta situação de descalabro”.
Obras paradas
Em Nova Friburgo, o Hospital estadual de Oncologia poderia ser uma opção para os pacientes em tratamento na região, desafogando as unidades da capital, mas as obras na Ponte da Saudade continuam paradas, desde meados de 2016. O governo do estado reformulou o projeto do hospital, tornando-o menor e mais viável economicamente, já que agora as obras terão que ser tocadas somente com recursos do estado. Ano passado, o governo perdeu a verba federal por atrasos nos prazos.
Em vez de três prédios, o novo projeto do hospital prevê dois prédios. Também diminuiu a quantidade de leitos e equipamentos como raios X e tomógrafos, por exemplo. Estima-se economia de R$ 10 milhões. Haverá a possibilidade de expansão da unidade de oncologia no futuro. O governo do estado agora precisa concluir o projeto executivo para pode lançar o edital de licitação para contratação da empreiteira que realizará o serviço. Ao que tudo indica, as obras só devem recomeçar no próximo governo, em 2019.
Números da rede federal:
- Inca
Em toda a rede do Instituto Nacional do Câncer, houve a redução na oferta de cirurgia torácica em 27%, de 4% nas cirurgias de lesão impalpável de mama e 2% nas relacionadas a tumores ósseo e conectivo adulto.
- Hospital Federal do Andaraí
Com exceção da cirurgia geral, diminuiu o atendimento em todas as demais especialidades. O HFA representa 59% da oferta de coloproctologia – que trata, por exemplo, câncer no intestino – e representa 6% no total geral de vagas de oncologia. No primeiro semestre de 2018 deixou de oferecer vagas para mastologia.
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Hospital Federal de Bonsucesso
A análise comprova que a unidade suspendeu a oferta de vagas para ginecologia oncológica, mastologia e urologia desde 2017. Além disso, reduziu a oferta dos recursos de neoplasia de tireoide em 11% e em 2018 deixou também de atender cirurgia de cabeça e pescoço.
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Cardoso Fontes
Até 2016, o hospital federal oferecia vagas oncológicas para cirurgia geral, ginecologia, mastologia e urologia. Em 2017 suspendeu completamente as vagas das consultas de ginecologia e a partir de 2018 não oferece vaga de consulta em mais nenhuma especialidade oncológica.
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Hospital Federal de Ipanema
Ao contrário das demais unidades, a unidade teve no ano de 2017 um saldo positivo quando em comparação a 2016. O hospital deixou de ofertar a cirurgia geral, porém, aumentou todos os demais recursos ofertados.
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Hospital Federal da Lagoa
Houve redução de 55% em mastologia e para cirurgia hepatobiliar, 62%. Os dados também apontam que a cirurgia torácica, a coloproctologia e a urologia deixaram de ser totalmente ofertados em 2017, no entanto, o hospital voltou a ofertar vagas de coloproctologia e urologia no primeiro semestre de 2018, embora em número muito menor do que eram ofertadas em 2016.
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Servidores do Estado
O hospital federal era o único que oferecia consultas de oncologia pediátrica e esse recurso sofreu redução em 18% da oferta em 2017, tendo sido totalmente suspenso em 2018. A unidade também deixou de ofertar vagas para neurocirurgia oncológica e urologia no primeiro semestre deste ano.
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Into
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia apresentou em 2017 um aumento de 61% na oferta de vagas para tumores do tecido ósseo conectivo adulto, em comparação a 2016, entretanto, houve a redução de 9% na oferta do mesmo recurso na especialidade infantil.
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