Campanha por voto nulo se propaga na cidade, mas voto nulo não anula eleição

Flávia Namen

A menos de 50 dias para as eleições municipais de outubro, vem crescendo na cidade uma campanha que defende o voto nulo como forma de protesto. A internet tem sido o principal meio de propagação da ideia, que está ganhando força nas redes sociais e conquistando um número crescente de adeptos. Mas não é só no âmbito virtual que a campanha está sendo difundida. Em alguns postes e pontos de ônibus é possível ver cartazes conclamando os eleitores a anularem o seu voto.

Com palavras duras, os cartazes estão atraindo a atenção de muita gente. “Se você está revoltado com a vergonha em que se encontra a política da nossa cidade, vote nulo. Vamos tirar nossa cidade das mãos dos indesejáveis e abrir uma nova perspectiva para o nosso futuro”, diz um trecho do cartaz que não tem autoria e pede que a comunidade ajude a divulgar a campanha. Em tom de desabafo, o texto contido no cartaz é encerrado de forma enfática. “Vamos dar nossa resposta a estes políticos que estão aí que só prometem e nada fazem. Acredite pois o seu voto tem valor. Dê sua resposta, pois eles estão pedindo seu voto”, conclui a mensagem.

Por conta da campanha e do sentimento de descrença de muitos eleitores, especula-se que as eleições deste ano atinjam um índice significativo de votos brancos, nulos e de abstenção. No pleito passado, o número de abstenções foi considerado alto e chegou à casa dos 14,13%. Já os votos nulos corresponderam a 5,15% do total e os brancos a 2,72%.

Eleição só é anulada em caso de fraude

Ao longo deste ano, A VOZ DA SERRA já publicou uma série de artigos sobre o significado do voto nulo em uma eleição. Ao contrário do que muita gente acredita, não se anula um pleito caso se atinja 50% mais um de votos nulos. Conforme já mostrado pelo jornal, a Justiça Eleitoral considera o voto nulo uma manifestação legítima do eleitor, mas sem qualquer poder. E esclarece: no Brasil não há obrigatoriedade de voto, e sim, obrigatoriedade de comparecer à votação. A polêmica existe porque, de fato, a lei fala sobre novo pleito quando “a nulidade atingir a mais da metade dos votos numa eleição, seja federal, estadual ou municipal”. Ocorre que essa “nulidade” se refere aos votos anulados por fraude, e não aos votos nulos dados pelo eleitor.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o texto não diz ser necessário que mais da metade dos votos dados aos candidatos sejam válidos. Determina apenas que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, se 60% dos votos forem brancos ou nulos, uma hipótese remota, será eleito o candidato que obtiver pelo menos 20% mais um dos votos válidos (que, neste exemplo, foram 40%). Em suma, as pessoas não têm o poder de cancelar o pleito.

Você sabia que não se anula uma eleição mesmo que o resultado atinja 51% de votos nulos?

Ao contrário do que vem sendo difundido pela internet, uma eleição não é anulada caso o resultado atinja 51% de votos nulos. Isso significa que o voto nulo, assim como o branco, não tem qualquer influência sobre uma eleição. A reportagem de A VOZ DA SERRA foi às ruas saber se eleitores estão a par desta informação. Confira os depoimentos:

“Sabia e acho que de nada adianta votar nulo. Inclusive já escolhi meus candidatos.”

Isaías Debossan Mineiro, 36, vendedor,

Cordoeira

“Não sabia disso e acho que a maioria da população desconhece essa informação. É importante que todos tenham consciência disso e não anulem o seu voto. Afinal temos bons candidatos, vivemos numa democracia e devemos exercer nosso direito de cidadão de votar.”

Antônio Carlos Vieira, 52, militar

Centro

“Sabia sim e mesmo que a eleição fosse cancelada não faria muito sentido. Teríamos que ter uma nova eleição com os mesmos candidatos. Então é melhor escolher àqueles que realmente valham a pena e não desperdiçar o voto.”

Oscar Correia59, professor

Centro

“Já tenho conhecimento disso porque assim que fiquei sabendo desse movimento pelo voto nulo nas redes sociais procurei me informar a respeito. Acho que votar nulo não resolve o problema porque de qualquer forma alguém será eleito. Temos que analisar as propostas dos candidatos e procurar escolher o melhor.”

Jeniffer Gama, funcionária pública,

Vila Amélia

“Na verdade não estou muito por dentro desse assunto, mas acho que votar nulo não é vantajoso.”

Zalmir Nunes de Melo 53, garçom

Furnas

“Achava que nesse caso a eleição poderia ser anulada. Independente disso, acho que jamais teríamos grande quantidade de votos nulos em Friburgo porque o povo daqui gosta de política. Além disso, depois do sofrimento que Friburgo passou temos que votar com o coração e com a verdade e procurar escolher os melhores candidatos. Temos ótimos candidatos e pessoas capazes de mudar a realidade da nossa cidade.”

Ronald Grilo 45, funcionário público

São Lourenço