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Câmara realizará seis audiências públicas para discutir Orçamento de Nova Friburgo
sábado, 31 de agosto de 2013
por Jornal A Voz da Serra
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de quinta-feira, 29, a realização de seis audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2104-2017 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 de Nova Friburgo. As audiências serão realizadas nos dias 20 de setembro e 4, 11, 18 de outubro e ainda nos dias 1 e 8 de novembro, sempre às sextas-feiras, das 18h às 21h.
O vereador Marcelo Verly (foto), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, defendeu a proposta na tribuna: "Trata-se de uma das votações mais importantes no Legislativo e que estabelecerá a previsão de receitas e despesas do município. Abriremos a discussão de forma transparente e democrática e esperamos aprimorar os projetos originais encaminhados pelo governo”, disse.
A comissão pretende realizar audiências temáticas englobando assuntos como gestão e controle, saúde, educação, cultura e esportes, obras, meio ambiente, habitação e assistência social, entre outros.
Partidos dividem R$ 24 milhões do Fundo Partidário em agosto
Um total de R$ 24.514.010,33 de recursos do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em agosto. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Ao todo, 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o repasse. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com a maior quantia, R$ 3.952.723,87, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.950.108,25, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.688.825,56.
O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que 95% das verbas do Fundo Partidário devem ser distribuídas para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
Magistério municipal faz nova paralisação
Cerca de 50 professores e profissionais de apoio, além de sindicalistas, participaram de manifestação nessa sexta-feira, 30, na Avenida Alberto Braune. O grupo em seguida se concentrou em frente à Prefeitura para cobrar reajuste salarial, incorporação do abono de R$ 130 ao salário, plano de cargos para o pessoal de apoio e ainda a convocação de aproximadamente 50 aprovados no concurso de 1999.
Esta foi a terceira paralisação do magistério friburguense. Em junho e julho o movimento teve maior participação da categoria. Desta vez, segundo o Sepe, cerca de 30% da categoria aderiu ao movimento.
Fórum Sindical entrega abaixo-assinado à Câmara
Representantes do Movimento Fórum Sindical de Nova Friburgo entregaram abaixo-assinado na Câmara pleiteando a revisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do município. Segundo o porta-voz da entidade, o ex-vereador, ex-candidato a prefeito e sindicalista Edil Nunes, "mais de dez mil friburguenses assinaram o documento” propondo a revisão do contrato de concessão. O Fórum Sindical e Popular é formado por partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades.
O sindicalista Edil Nunes entrega assinaturas a Márcio Damazio
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