Câmara Municipal apoia mobilização contra hidrelétricas no Rio Macaé

Vereadores assinam moção contra os riscos ao ecossistema na região. Alerj fará audiência pública para discutir o assunto no próximo mês
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
por Alerrandre Barros
Um bom público esteve presente na Câmara Municipal (Foto:
Um bom público esteve presente na Câmara Municipal (Foto:

Moradores e ambientalistas contrários à construção de hidrelétricas no Rio Macaé conseguiram o apoio de vereadores durante reunião realizada na noite da última quinta-feira, 20, na Câmara Municipal. No final da sessão, uma moção de apoio foi assinada em defesa da preservação do ecossistema e da biodiversidade em Nova Friburgo, e contrária à implantação de qualquer empreendimento que coloque em risco a preservação ambiental na região do distrito de Lumiar. 

“O movimento conta agora com o apoio dos vereadores que nos ajudarão a fiscalizar e impedir a construção de hidrelétricas ou qualquer outra intervenção que prejudique o rio e o ecossistema ao seu redor”, comemorou a empresária e uma das coordenadoras do Movimento em Defesa do Rio Macaé, Silvia Andréia Klein Saltz. 

A sessão específica durou cerca de três horas e foi requerida pelos vereadores Marcio Damazio e Marcelo Verly. Além de moradores de Lumiar e São Pedro da Serra, a reunião também contou com a presença de representantes do movimento, estudantes e do deputado estadual Wanderson Nogueira. O presidente da comissão de meio ambiente da OAB Nova Friburgo, Alessandro Vianello, e o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard, também participaram da reunião. 

O deputado anunciou durante a reunião que marcou para o dia 17 de novembro uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de discutir o assunto e alertar as comissões da casa responsáveis por meio ambiente e desenvolvimento sustentável no estado. Uma caravana vai descer a serra para participar do encontro. “A mobilização deve seguir com passos ainda mais firmes”, disse o parlamentar. 

O apoio do legislativo reforça as mobilizações do grupo contrário à qualquer intervenção que prejudique o rio. Na última semana, a Alupar Investimentos S.A. anunciou que desistiu do empreendimento, mas o grupo em defesa do Rio Macaé manterá o movimento porque acredita que outras empresas podem retomar o projeto a qualquer momento. Neste sábado, 22, o grupo realizará um sarau, a partir das 16h, na Praça Levy Ayres Brust, em Lumiar, com exposição de fotos, contação de histórias, poesia, dança e música, para conscientizar a população sobre o tema.

Entenda o caso 

A Alupar, em consórcio com W Energy Participações S.A. e Ipar Participações Ltda, estava, desde 2008, interessada na construção das hidrelétricas no Rio Macaé. Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o inventário realizado pela empresa para identificar os locais com potencial hidrelétrico no rio que margeia a RJ-142. Após isso, a empresa obteve autorização do órgão para elaborar o projeto básico das três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Segundo o relatório que A VOZ DA SERRA teve acesso, a PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana, ambas localizadas nos limites de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu. As três usinas, juntas, seriam capazes de gerar cerca de 65 megawatts de energia por hora (MW/h). 

Em maio deste ano, representantes da Alupar apresentaram a ideia a dirigentes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé), no escritório do órgão em Lumiar. Outras reuniões foram realizadas pela empresa nos meses seguintes, mas moradores da região e ambientalistas começaram a se mobilizar contra o empreendimento. 

A direção do Comitê de Bacia e a Prefeitura de Nova Friburgo acabaram se manifestando contrários às obras no rio. Diante da pressão, este mês a Alupar pediu à Aneel a revogação das autorizações para o desenvolvimento do projeto básico das PCHs Casimiro de Abreu e Bonito, e transferiu a outorga da PCH Macaé para a Ipar Participações Ltda — que compunha o consórcio no início dos estudos. 

Em nota, a Alupar informou que “desistiu de dar continuidade aos projetos de aproveitamentos hidrelétricos no Rio Macaé devido à realocação de suas prioridades de investimentos”. 
A Alupar cancelou o empreendimento, mas outros empresários podem voltar a investir no projeto já que os três trechos do rio continuam inventariados e a outorga da PCH Macaé está em vigor na Aneel.

Essa não foi a primeira vez que o Rio Macaé se tornou alvo de empreendimentos deste tipo. Em 2001, o Grupo Monteiro Aranha tentou construir uma PCH no Rio Macaé, mas foi barrado pelas comunidades de Lumiar e Casimiro de Abreu. A ideia, na época, era edificar uma barragem na localidade de Santa Luzia e desviar as águas através de um túnel de sete quilômetros pela rocha até onde seria a casa de força, prevista para ser instalada em Figueira Branca.

Foto da galeria
Tom Moura, do movimento em defesa do Rio Macaé, destacou os impactos ambientais e ao turismo que podem ser causados com o projeto
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