O novo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de irregularidades na rede pública de saúde de Nova Friburgo, vereador Christiano Huguenin (PMDB), fará a leitura do seu voto na manhã desta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal. O parecer do vereador será apreciado pelo plenário, às 9h, que decidirá se encaminha o resultado das investigações para o Ministério Público ou se arquiva, de vez, a CPI da Saúde.
Huguenin foi nomeado novo relator da comissão, no fim da sessão do último dia 7, quando o relatório final da CPI foi lido no plenário. Na reunião, o voto da antiga relatora, Vanderleia Lima (DEM), foi rejeitado pela maioria dos cinco membros da comissão, que consideram o parecer da vereadora inconsistente. Por isso, o presidente da CPI, Cláudio Damião (Psol) nomeou outro relator.
O vereador Éder Carpi, também conhecido como Ceará (PDT), acompanhou o parecer de Vanderleia. Huguenin votou contra o texto da vereadora, e Damião também. O vereador Marcelo Verly (PSDB), que também faz parte da CPI, participou da sessão, mas não votou porque, no fim da tarde, teve que aplicar prova na faculdade onde leciona.
“Eu mantive preocupação com o desfecho do relatório da CPI durante toda a minha participação, uma vez que o meu compromisso é com o povo friburguense e não poderia me furtar disso”, comentou Vanderleia.
A sessão durou o dia todo e foi marcada por embates entre os vereadores e os advogados do prefeito Rogério Cabral. Damião, por exemplo, tentou ler seu voto, em separado, a partir das investigações que fez, mas não conseguiu. No dia anterior, 6, a defesa de Cabral impetrou um mandado de segurança para barrar a leitura do relatório final da CPI, mas o pedido acabou indeferido pela Justiça.
A leitura do relatório final foi remarcada para o último dia 7 porque Rogério Cabral havia obtido liminar que cancelou a leitura do documento marcada para 16 de novembro. Os advogados do prefeito argumentaram, na ação, que a CPI não estaria cumprindo requisitos jurídicos e teria sido estendida sem ter passado pelo crivo da Câmara de Vereadores. Damião recorreu, e, no dia 30 de novembro, o juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, revogou a liminar.
Cláudio Damião enfrentou grande resistência da base governista antes de conseguir aprovar a instauração da CPI no dia 13 de agosto de 2015, em sessão ordinária na Câmara. A investigação foi aberta para apurar supostas irregularidades na compra de medicamentos e insumos e na manutenção de equipamentos médico-hospitalares, além de alegações de omissão e negligência no atendimento à população, no período entre janeiro de 2013 e agosto de 2015.
O documento que autorizou a abertura da CPI foi assinado por apenas oito dos 21 vereadores de Nova Friburgo: professor Pierre, Zezinho do Caminhão, Gabriel Mafort, Wellington Moreira, Grimaldino Narcizo (Cigano), Renato Abi-Ramia e Ricardo Figueira, além do próprio Cláudio Damião. A proposta ainda contava com um abaixo-assinado a favor da investigação com de 16.500 assinaturas da população.
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