Câmara decide hoje abertura de impeachment de Dermeval Neto

Após CPI, Câmara decide hoje abertura de impeachment do prefeito afastado

O plenário da Câmara de Vereadores decide na sessão ordinária de hoje, terça-feira, às 17h30, se abrirá uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB). A abertura da CP foi sugerida pelo vereador Pierre Moraes (PDT) em seu voto após a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)—criada para investigar a utilização dos R$ 10 milhões repassados pelo governo federal e outros recursos de doações para socorrer Nova Friburgo após a tragédia climática de 12 de janeiro. O voto do relator foi acompanhado por outros três integrantes da comissão, Cláudio Damião (PT), Edson Flávio (PR) e Isaque Demani (PR), enquanto Manoel Martins (PSD), que havia substituído Renato Abi-Râmia (PMDB), deixou a sessão antes de dar o seu veredicto. Caso o plenário acate a sugestão do relator da CPI, a Comissão Processante terá 90 dias de duração e pode culminar com o impeachment do prefeito Dermeval Neto.

A sessão de leitura do relatório final e do voto do relator, com a posterior decisão dos demais integrantes da CPI, foi sem dúvida a mais longa da história do Legislativo friburguense. A reunião foi iniciada às 9h da última sexta-feira, 9, e só foi concluída por volta das 4h30 de sábado, 10. O relatório continha 220 páginas e o voto do relator outras 192 páginas. Este material será encaminhado para os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Embora o relatório final já tenha sido lido e o plenário ainda decida hoje a possível abertura de uma CP contra Dermeval, a CPI da Câmara será prorrogada por mais 30 dias—provavelmente até 14 de janeiro. A decisão de estender a investigação é preventiva para evitar eventuais questionamentos legais que a CPI possa sofrer na esfera judicial.

Nem o relatório final e nem o voto do relator da CPI fazem acusações diretas ao prefeito afastado e também a nenhum servidor ou empresa prestadora de serviços à Prefeitura, muito embora tenham sido levantados vários indícios de supostas irregularidades. O presidente da CPI, Cláudio Damião, explicou que o objetivo da comissão foi plenamente alcançado e que, conforme está previsto em lei, caberá à Promotoria de Justiça Estadual e Federal dar prosseguimento ao que foi levantando pela comissão. Ele acrescentou que, no âmbito do Legislativo, a abertura da Comissão Processante terá plenos poderes para decidir sobre o mandato do prefeito afastado, inclusive, concluindo pelo impeachment de Dermeval Neto.

*COLUNA 'BASTIDORES DA POLÍTICA - 13 DE DEZEMBRO 2011'