A CPI da Educação da Câmara poderá ter um desfecho nesta quinta-feira, 11. Há 50% de chances dela ser estendida mais uma vez, como 50% de chances também de ser encerrada, com a leitura do relatório das investigações feitas pela própria comissão. Criada no início de 2009, a CPI teve por objetivo averiguar denúncias feitas pela atual secretária municipal de Educação, professora Ledir Porto, sobre as condições precárias de vários imóveis de ensino público herdados da gestão anterior (Saudade Braga) e também a suposta compra de dois prédios para implantação de creches, cujos valores teriam sido supostamente superfaturados.
Um relatório prévio da CPI começou a ser elaborado esta semana pelos cinco componentes da comissão, composta por três vereadores da bancada governista – Edson Flávio (PR), Marcelo Verly (PSDB) e Luciano Faria (PDT) – e por dois parlamentares de oposição ao atual governo – Claudio Damião (PT) e Pierre Moraes (PDT). De qualquer forma, a palavra final, se os trabalhos serão prorrogados ou não, terá que ser avalizada pelo plenário da Câmara, composto pelo colegiado de 12 vereadores.
Nesta segunda-feira, 8, os cinco componentes da CPI delegaram ao presidente da comissão, Edson Flávio (PR), a atribuição de divulgar uma nota à imprensa sobre o polêmico assunto. Através de e-mail na manhã desta terça-feira, o presidente da comissão foi evasivo, limitando-se a afirmar que a comissão caminha “para mudanças significativas no comportamento dos gestores municipais”, aludindo que o relatório final – independente de ser ou não fechado agora – será focado em recomendações sobre a conduta do Poder Executivo, independente do governante municipal.
No documento distribuído à imprensa, Edson Flávio fez elogios à própria comissão, que, diga-se, continua dividida com relação à continuidade dos trabalhos. “Creio que o grupo de trabalho (CPI) está empenhado em sinalizar para os ordenadores de despesa que o papel fiscalizador da Câmara funciona e tem caráter relevante. E, desta forma, toda a sociedade se beneficiará com a conduta séria e responsável dos agentes públicos”.
Críticas ao desleixo do equipamento público e elogios à ex-secretária municipal de Educação
Se o relatório prévio que começou a ser elaborado esta semana sobre os resultadsos a que se chegou até agora com a criação da CPI da Educação, os vereadores vão tirar duas conclusões. A primeira, dando conta do desleixo da maioria das unidades públicas repassadas pela gestão passada à atual (com alguns problemas resolvidos e outros, não), acrescida de um parecer propondo uma série de recomendações técnicas para evitar a continuidade da situação precária dos prédios públicos. Fato que, diga-se de passagem, todos os membros da CPI são categóricos em admitir que se arrasta há décadas no município.
A segunda conclusão do relatório parcial é que não existe nenhuma evidência que possa colocar em dúvida a conduta ilibada – “e muito responsável”, atestam os membros da CPI – com relação à ex-secretária municipal de Educação, na gestão Saudade Braga, professora Beatriz Abicalil.
Após as investigações feitas até agora, não foi encontrado nenhum indício de que tenha havido superfaturamento na compra de dois imóveis no final do governo passado para a implantação de creches municipais – uma no Jardinlândia e outra no centro da cidade – e que também foram alvo da abertura da CPI em 2009.
VER COLUNA COMPLETA EM BASTIDORES DA POLÍTICA
Deixe o seu comentário