A Câmara Municipal de Nova Friburgo deve votar nesta quinta-feira, 20, em segundo turno, o projeto de lei do vereador Zezinho do Caminhão (Psol) que prevê a implantação de um programa rigoroso de combate à pichação. Na primeira apreciação do texto, 18 vereadores foram favoráveis ao projeto.
A lei municipal prevê que o infrator flagrado ou identificado pague multa de R$ 1 mil, que pode dobrar em caso de reincidência, ou faça a reparação do bem depredado ou a preste serviços à comunidade. A Secretaria municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) vai coordenar o programa e poderá fiscalizar e receber denúncias contra a prática.
Enquanto isso, nesta quarta-feira, 20, funcionários da Secretaria municipal de Serviços Públicos começaram a limpar o mosaico do Memorial 12 de Janeiro, construído próximo à Praça do Suspiro em homenagem às vítimas da tragédia de 2011 em Nova Friburgo. A obra já estava com rabiscos de tinta preta e tinta branca.
“O setor responsável por executar a limpeza explicou que necessitará utilizar máquina e produtos específicos para tentar remover toda a tinta e acrescentou que a população deve ajudar a fiscalizar e a denunciar esse tipo de ação”, informou a prefeitura em nota.
Na última semana, vasos de planta e muretas da Praça Marcílio Dias, na rotatória do Paissandu, um dos principais acessos à cidade, também foram danificados por pichadores. Antes disso, estátuas e o chafariz da Praça Getúlio Vargas, no Centro, também haviam sido alvos dos vândalos. Uma loja de doces, que funciona num casarão centenário recém-reformado na Rua José Eugênio Müller, também amanheceu pichado. Câmeras de segurança flagraram o delito.
Apesar de defensores considerarem a pichação uma manifestação cultural, artística e urbana, a lei federal 9.605, de 1998, define a prática como crime ambiental e vandalismo e prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A obra
O Memorial 12 de Janeiro é uma reverência às 426 pessoas que perderam suas vidas e, ao mesmo tempo, simboliza a força da população pela retomada do cotidiano pós-catástrofe. A obra do artista plástico do Grupo Arte, Movimento e Ação (Gama), Felga de Moraes, tem 11 metros de comprimento e 40 toneladas de concreto armado.
De um lado, há um mosaico nas cores azul, branco e preto que ilustra as curvas do Rio Bengalas em meio a silhuetas de montanhas. Do outro, uma estrutura de ferro que representa um friburguense libertando uma fênix ao universo. Há também uma placa com o nome das vítimas e dos heróis que ajudaram no resgate das vítimas.
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