Nova Friburgo está bem perto de ganhar um documento que vai criar regras para que futuras obras sejam feitas com pensamento na acessibilidade e mobilidade urbana das pessoas. Desde 2010 , o programa Calçada Acessível, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), tem se relacionado com os governos municipais a fim de conscientizar as entidades públicas e população sobre a padronização e promoção da acessibilidade nas calçadas.
Em muitos casos andar pelas calçadas das cidades é um verdadeiro desafio, uma prova de obstáculos. Formatos e alturas diferentes, rampas desniveladas e postes bem no meio da passagem são situações comuns e que prejudicam o ir e vir das pessoas.
O manual do projeto Calçada Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Nova Friburgo, em parceria com a Firjan e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), teve sua primeira versão apresentada no último dia 17 aos servidores e técnicos do município pelo subsecretário de Convênios da Prefeitura de Nova Friburgo, André Gomes e o arquiteto Luiz Gustavo Guimarães, técnico da Firjan, responsável pela implantação do projeto (foto).
Focado em normas já existentes, mas levando em consideração as peculiaridades de Nova Friburgo, o manual criará regras para a construção de calçada e determinará sobre a textura dos pisos, largura máxima e mínima do passeio, inclinação e local adequado para instalação de rampas de acesso, faixas de pedestres, uso de pisos táteis, canteiros, entre outros. O projeto ainda será apresentado à sociedade civil afim de colher opiniões, críticas e sugestões para a formatação do guia.
A partir de sua publicação o documento servirá ainda para orientar obras públicas e particulares exigindo que os projetos de engenharia e arquitetura sigam as regras de acessibilidade e proporcionem condições de uso para todas as pessoas, incluindo àquelas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, entre outros casos.
Para o secretário André Gomes, o município se beneficiará com uma nova cultura de conscientização sobre a acessibilidade. “Friburgo vai ganhar uma legislação específica garantindo o direito de ir e vir da população. Estamos trabalhando num decreto formalizando o Manual do Calçada Legal como guia para a execução de obras na cidade, pensando no bem-estar do cidadão e tratando o planejamento como uma política pública de estado”, garantiu o subsecretário.
O Manual da Calçada Legal vai impactar diretamente a vida dos moradores e também dos visitantes de Nova Friburgo, um dos grandes destinos turísticos do interior do Rio. “Cada município tem suas características e, por isso, o manual é um trabalho individual que traz as regras universais de acessibilidade e interpõe sobre as questões locais. Mas é importante destacar que o objetivo é criar uma cidade acessível para todas as pessoas”, destacou Guimarães.
O presidente da representação regional da Firjan no Centro-Norte Fluminense, Carlos Eduardo de Lima (foto), afirma que o projeto deixará um legado para futuras gerações: “Há muito tempo as calçadas da nossa cidade estão sem padrão, longe das mínimas condições de acessibilidade. A regulamentação fará com que todas as novas obras se enquadrem na cartilha e dará segurança para quem utiliza estes espaços públicos, como os idosos, principais vítimas dos acidentes urbanos”, destacou.
A importância da padronização
Assim como em outros municípios, a manutenção das calçadas em Nova Friburgo é de responsabilidade de cada morador e, isso, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-CN), Gustavo Sarruf (foto), dá margem para que cada um execute a obra da forma que acha melhor.
“O morador pensa que está fazendo o bem para o pedestre, mas muitas vezes ele não tem o conhecimento e as devidas informações sobre acessibilidade. Com este manual a prefeitura poderá conscientizar a população sobre as regras de construção e fiscalizar se as exigências estão sendo respeitadas”, destacou Sarruf.
Após a finalização do manual, o documento deverá ser lançado pela Prefeitura de Nova Friburgo e ganhará espaço no site oficial do município onde poderá ser consultado livremente.
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