A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira, 5, os calendários de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As retiradas de até R$ 500 começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista do banco. A data do saque depende da data de aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores brasileiros poderão sacar até R$ 500 de todas as contas de FGTS que possuir, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com R$ 2.000, ele poderá sacar até R$ 500 de cada uma delas. Se tiver menos de R$ 500 na conta, poderá retirar o valor total.
Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco e terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira. Segundo a Caixa, 33 milhões de trabalhadores clientes do banco devem receber o crédito automaticamente.
Saque imediato: R$ 500
O trabalhador com conta poupança na Caixa vai receber conforme o seguinte calendário: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril poderão retirar seus recursos a partir de 13 de setembro de 2019. Quem nasceu em maio, junho, julho e agosto vão ter direito a sacar o dinheiro a partir de 27 de setembro de 2019. Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá retirar os R$ 500 por conta do FGTS a partir de 9 de outubro de 2019.
Esse calendário vale somente para clientes que abriram conta na Caixa até 24 de julho deste ano, quando foi publicada a medida provisória do governo federal que liberou o saque do FGTS. Assim, o crédito automático não será feito para quem abriu conta no banco após 24 de julho. Esses clientes da Caixa receberão conforme o calendário definido para quem não é cliente da instituição financeira.
Quem não tem conta poupança na Caixa, um público estimado em 63 milhões de pessoas, receberá conforme o seguinte calendário: nascidos em janeiro poderão sacar a partir de 18 de outubro. Os nascidos em fevereiro, a partir de 25 de outubro. Os aniversariantes de março, em 8 de novembro. Nascidos em abril poderão sacar a partir de 22 de novembro, em maio, 6 de dezembro, e junho, 18 de dezembro. Os nascidos em julho poderão sacar a partir de 10 de janeiro de 2020. Em agosto, em 17 de janeiro.
Os saques de até R$ 500 poderão ser feitos em casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Também poderá ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa utilizando CPF e a senha do Cartão Cidadão. Se o trabalhador tem três contas ele pode fazer três saques de R$ 500 usando esses canais. Na opção de saque imediato, o trabalhador que for à agência da Caixa para fazer o saque também pode pedir para que o dinheiro seja transferido para uma conta de outro banco.
Quem tem até R$ 100 por conta de FGTS poderá receber de forma simplificada nas lotéricas, utilizando o CPF, o documento de identificação e registro de digital, que está disponível em todas as lotéricas. O trabalhador que possui Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos.
Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF. Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.
Saque aniversário
Segundo a Caixa, o trabalhador poderá ainda fazer saques anuais do FGTS, o chamado saque aniversário, que também serão feitos de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Neste caso, os saques acontecerão a partir de abril de 2020. Para participar dessa modalidade, o trabalhador deixará de sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de rescisão de contrato de trabalho. Quem optar pelo saque aniversário só poderá retornar à modalidade anterior (saque total na rescisão do contrato) após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa.
A mudança é opcional. Os interessados em migrar para o saque aniversário poderão comunicar à Caixa a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados pelo banco. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão.
De acordo com a Caixa, não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador. As demais hipóteses de saque – como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento – não foram alteradas. Mesmo que optar pelo saque aniversário, o trabalhador poderá utilizar o saldo da conta para a compra da casa própria.
O cronograma do saque aniversário será assim: nascidos em janeiro e fevereiro, poderão fazer saques de abril a junho de 2020. Quem nasceu em março e abril, saques de maio a julho de 2020. Maio e junho, saques de junho a agosto de 2020. Nascidos em julho, saques de julho a setembro de 2020; quem nasceu em agosto, saques de agosto a outubro de 2020. Nascidos em setembro, saques de setembro a novembro de 2020. Nascidos em outubro, saques de outubro a dezembro de 2020; Quem nasceu em novembro, saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021. Nascidos em dezembro, saques de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021. A partir de 2021, os saques podem ser feitos no mês do aniversário e nos dois meses seguintes ao mês de aniversário.
Como consultar o saldo do FGTS
O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa (fgts.caixa.gov.br) ou site do próprio FGTS (fgts.gov.br) e ainda através de aplicativo para smartphones e tablets, com sistema operacional Android, iOS e Windows. É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.
O beneficiário pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.
Cotas do PIS
Os saques do Programa de Integração Social (PIS) serão autorizados a partir do dia 19 de agosto. Segundo a Caixa, todos os participantes cadastrados no PIS até o dia 4 de outubro de 1988 poderão sacar recursos da conta. Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada. O crédito para quem tem conta na Caixa será feito no dia 19 de agosto de 2019, independentemente da idade.
Para quem não tem conta na Caixa, o saque poderá ser feito a partir do dia 26 de agosto para quem tem mais de 60 anos e a partir do dia 2 de setembro de 2019 para quem tem até 59 anos. Não há mais prazo determinado para a retirada do dinheiro. De acordo com a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Outras informações em caixa.gov.br/cotaspis.
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