Depois do IPTU, foro municipal, IPVA e em meio ao Imposto de Renda, vem aí mais uma despesa para os contribuintes: a taxa de incêndio. Para os imóveis residenciais e não residenciais no Estado do Rio de Janeiro, os vencimentos serão entre os dias 14 e 18 de maio, de acordo com o número de inscrição. Os boletos, referentes ao exercício de 2017, já estão disponíveis no site do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, o Funesbom (www.funesbom.rj.gov.br) e serão postados pelos Correios no mês que vem. O pagamento da taxa de incêndio é obrigatório.
Idosos, pensionistas previdenciários ou portadores de deficiência física – desde que tenham renda até cinco salários mínimos e possuam apenas um imóvel residencial de até 120 metros quadrados têm direito a isenção. Para isso, devem apresentar cópia de diversos documentos com as originais ou cópias autenticadas nas unidades do Corpo de Bombeiros relacionadas no site do Funesbom.
Casas com área construída de até 50 metros quadrados estão isentas do pagamento da taxa. Apartamentos, mesmo que tenham medida menor do que esta, no entanto, são taxados.
Por que pagar a taxa de incêndio?
Em dezembro do ano passado, o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Nova Friburgo, que atende a mais dez municípios do Centro-Norte, foi uma das unidades contempladas pelo estado com novas viaturas, do tipo ABT (Auto Bomba Tanque), de combate a incêndios e para salvamentos. O investimento nos equipamentos foi de R$ 2,5 milhões provenientes dos recursos arrecadados com a taxa de incêndio.
“As novas viaturas puderam ser adquiridas com os recursos da taxa. É uma maneira de mostrar que o dinheiro gasto está sendo bem empregado, não só com viaturas, mas com equipamentos modernos. Além do comando, quem ganha com isso é a população”, disse o comandante do 6º GBM, coronel Fábio Gonçalves.
Faixas e Calendário:
Residenciais
A (até 50 m²): R$ 30,07
B (até 80 m²): R$ 75,18
C (até 120 m²): R$ 90,21
D (até 200 m²): R$ 120,29
E (até 300 m²): R$ 150,36
F (mais de 300 m²): R$180,43
Não residenciais
A (até 50 m²): R$ 60,14
B (até 80 m²): R$ 90,21
C (até 120 m²): R$ 180, 43
D (até 200 m²): R$ 505,20
E (até 300 m²): R$ 661,57
F (até 500 m²): R$ 842
G (até 1.000 m²): R$1503,57
H (mais de 1.000 m²): R$1804,29
Calendário de vencimento
14 de maio: finais 0 e 1
15 de maio: finais de 2 e 3
16 de maio: finais 4 e 5
17 de maio: finais 6 e 7
18 de maio: 8 e 9
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