Agentes da operação Lei Seca flagraram oito motoristas embriagados circulando pela rotatória da Praça Marcílio Dias, no Paissandu, na noite do último sábado, 13. O governo do estado montou a barreira de fiscalização nos acessos ao Centro e ao bairro Olaria, e pegou muita gente de surpresa. Não foram informados números relativos à operação montada na véspera, sexta-feira, 12, no trevo de Mury.
De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira, 15, foram abordados 173 veículos. Destes, 26 foram multados, e cinco, rebocados e encaminhados para pátios do Detran-RJ ou do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) na cidade. Oito motoristas foram autuados por estarem dirigindo embriagados e sete tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida pelos agentes.
“Estamos intensificando a Operação Lei Seca no interior, visto que nesta época do ano as pessoas trocam a região litorânea pela serrana. Nossa missão é retirar motoristas alcoolizados das ruas, prevenindo acidentes e salvando vidas”, declarou a coordenadora da operação Lei Seca, a delegada Verônica de Oliveira.
Em fevereiro, a Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais, responsável pela Lei Seca firmou convênio com o DER para intensificar as operações nas rodovias do estado. Friburgo, por exemplo, é cortada por cinco: RJ-116 (Itaboraí-Itaperuna), RJ-142 (Friburgo-Casimiro de Abreu), RJ-130 (Friburgo-Teresópolis), RJ-148 (Friburgo-Carmo) e RJ-150 (Friburgo-São José do Ribeirão).
Mais de 40 mil vidas salvas em dez anos
Meta prevista para os primeiros 100 dias do governo Wilson Witzel, o convênio garante, segundo o estado, a atuação da operação nas estradas, assim como já acontece nas ruas e avenidas do eixo urbano de muitos municípios fluminenses. “Essas operações protegem a população e ajudam a salvar vidas. Há dez anos reforçamos a política de prevenção de acidentes e com a atuação nas estradas, pretendemos salvar ainda mais vidas”, afirmou Verônica Oliveira.
De acordo com estatísticas do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro da Escola Nacional de Seguros, a Lei Seca salvou 41 mil vidas desde 2008. E evitou um prejuízo de cerca de R$ 550 bilhões para os cofres públicos. A Lei Seca estabelece atualmente que qualquer quantidade de álcool registrada no bafômetro sujeite o motorista à infração gravíssima, no valor de R$ 2.934,70.
Vistorias nas ruas
O Detran-RJ também realizou na última sexta-feira, 12, a operação Detran Seguro no trevo de Mury. O órgão, porém, não divulgou balanço da ação, que começou a ser realizada nas ruas do estado. São verificados pneus, lataria, vidros, películas, placas de identificação, faróis, comandos de seta e emissão dos gases poluentes.
Essas operações contam com a chamada "câmera inteligente", equipamento que usa a base de dados do governo para verificar se o motorista está com a carteira cassada ou suspensa, se alguma taxa é devida, ou se o veículo é roubado, entre outros problemas. A PM dará apenas apoio às operações, com o objetivo de oferecer segurança aos agentes.
De acordo com o Detran, as ações são filmadas por câmeras, ligadas online a uma central de monitoramento, localizada na sede do órgão. A medida é preventiva e busca dar garantia à população sobre a lisura das operações. Dúvidas em relação à conduta dos agentes poderão ser informadas pelo e-mail da ouvidoria: ouvidoria@detran.rj.gov.br. Caso seja verificada alguma irregularidade no veículo durante a inspeção e a falha puder ser resolvida no local, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação. Para isso, os agentes darão um tempo hábil para que o motorista providencie a regularização. Por exemplo, se um pneu estiver careca, o motorista poderá trocá-lo pelo estepe ou por um em condições adequadas e então será liberado.
Nos casos em que não for possível resolver o problema no local, desde que o veículo ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV), contra apresentação de recibo. O motorista terá até sete dias para providenciar a regularização e se apresentar a um posto do Detran, onde a regularização do item apontado será devidamente verificada e o documento, devolvido.
O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular. Nesse caso, sua restituição só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estadia, além de outros encargos previstos na legislação. A liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. Todos os tipos de veículos poderão ser abordados, inclusive os de outros estados. O motorista que for abordado pela operação Detran Seguro receberá um comprovante de que passou pela blitz. Esse documento, no entanto, não será um salvo-conduto para evitar uma nova fiscalização porque, entre uma ação e outra, o veículo poderá sofrer alguma avaria que comprometa a segurança e necessitar de nova avaliação.
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