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Bastidores da Política - 9 de novembro.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
por Jornal A Voz da Serra
Prefeito em exercício remeterá projeto à Câmara validando concurso de 1999
Dermeval Neto pedirá aos vereadores que votem matéria em regime de urgência, urgentíssima
O prefeito em exercício, Dermeval Neto (PMDB) - foto -, através de seus assessores jurídicos, informou que enviará à Câmara de Vereadores projeto de lei com o qual pretende resolver definitivamente a questão dos concursados públicos da Prefeitura de 1999, que se arrasta na Justiça desde que o certame foi anulado pela ex-prefeita Saudade Braga, em 2001. Dermeval pedirá urgência, urgentíssima na análise e votação da matéria.
Reiteradas vezes, Dermeval Neto tem dito que pretende reintegrar os mais de quatro mil concursados oriundos de 1999. Segundo informações, a proposta a ser encaminhada ao Legislativo garante o emprego dos aprovados através de uma Convenção Coletiva de Trabalho, a ser firmada com o Sindicato dos Servidores Municipais, sem ônus para a municipalidade.
A proposta do prefeito em exercício, segundo seus advogados, pretende corrigir as deficiências apontadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-Rio) nas leis e decretos que criaram as vagas e homologaram os atos do concurso, quando do julgamento de sua constitucionalidade. Feita esta correção e com a confirmação dos demais atos, a Prefeitura pedirá baixa e o arquivamento da ação que tramita nos tribunais superiores, com a sustentação jurídica de que ainda não existe o trânsito em julgado da pendenga.
Na visão da equipe jurídica do prefeito em exercício, a validação do concurso de 1999 será facilitada pelo fato de centenas de concursados daquele ano fazerem parte do quadro de funcionários da municipalidade, bastando que sejam feitos remanejamentos para as funções às quais foram aprovados no certame.
Glauber teve a maior arrecadação entre os candidatos friburguenses
O deputado federal eleito, Glauber Braga (PSB) - foto-, além de ter obtido a votação histórica de 57.549 votos em 3 de outubro, também foi o político friburguense a ter obtido a maior arrecadação de recursos de campanha entre os candidatos da terra à Câmara dos Deputados. Segundo a prestação de contas, entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Rio), já disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br), sua arrecadação na campanha somou R$ 346,973,50 - o mesmo valor da despesa. A principal fonte de arrecadação de recursos do político socialista foi o próprio diretório nacional do PSB, que lhe repassou R$ 138 mil.
Em segundo lugar ficou o vereador Marcelo Verly (PSDB), com R$ 174 mil. Os demais candidatos friburguenses à Câmara dos Deputados, por outro lado, declararam à Justiça Eleitoral uma arrecadação de campanha bem menor, assim como os votos que obtiveram nas urnas. O vereador peemedebista Renato Abi-Râmia obteve recursos na ordem de R$ 93 mil, e o também vereador Edson Flávio (PR), praticamente um terço do colega do PMDB: R$ 31 mil. A prestação de contas da candidata Jamila Calil (PPS), que na semana passada assumiu a direção do Hospital Raul Sertã, ainda não foi disponibilizada no site do TSE.
Sete indicados fazem a transição entre os governos Lula e Dilma
A edição de ontem 8, do Diário Oficial da União, trouxe a nomeação dos sete integrantes da equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sucessora eleita, a ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Fazem parte da lista Helena Maria de Freitas Chagas, que assessorou Dilma durante a campanha eleitoral; Cleonice Maria Campos Dorneles e Anderson Braga Dorneles. Os três foram convidados para fazer parte da comitiva que acompanhará o presidente Lula e Dilma na reunião de cúpula do G-20, em Seul, na Coreia do Sul. Ainda constam na lista a professora Clara Levin Ant, Paulo Leonardo Martins; o ex-secretário executivo adjunto da Casa Civil, Giles Carrionde Azevedo, e a ex-assessora técnica da mesma pasta, Marly Ponce Branco.
Vereador Edson Flávio visita região do estado do Rio onde Nestlé deverá instalar indústria
O vereador e presidente da Comissão de Apoio à Indústria e Comércio para Geração de Trabalho e Renda da Câmara, Edson Flávio (PR), visitou o município de Três Rios, na região Centro-Sul fluminense, na última quinta-feira, 4. A região visitada deverá ser escolhida pela Nestlé para sediar a nova indústria da multinacional, vencendo a batalha contra Nova Friburgo que, no primeiro momento, era tida como favorita para receber R$ 100 milhões em investimentos e a geração de 500 empregos diretos.
Segundo informações, a escolha deverá recair sobre Sapucaia, vizinha de Três Rios, por estar servida por duas rodovias federais e ainda levar vantagem por ter uma bacia leiteira mais desenvolvida. Outro fator que deverá pesar na decisão da multinacional é o fato daquela região do estado estar incluída na lei de benefícios fiscais, que reduz o ICMS das empresas de 19% para 2% - a exemplo do que já acontece no Centro-Norte fluminense, por exemplo, com Bom Jardim.
Edson Flávio, que ainda não desistiu da luta para trazer a fábrica da Nestlé para Nova Friburgo, diz que a visita a Três Rios teve como objetivo conhecer as experiências da cidade do Centro-Sul fluminense que, através dos benefícios concedidos pelo governo estadual, já conseguiu atrair cerca de 60 novas empresas. “Tenho certeza de que podemos seguir o mesmo caminho, atraindo investimentos, reforçando os já existentes e gerando empregos e renda para a população. Creio que temos que trilhar o mesmo rumo”, disse.
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