Bastidores da política - 9 de julho de 2011

Ministério do Turismo libera R$ 10 milhões Recursos são para realização de eventos e campanhas publicitárias, para aumentar o fluxo de turistas e movimentar a economia em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis ganharam nesta sexta-feira, 8, um reforço importante para a recuperação de suas economias, afetadas pela tragédia climática de 12 de janeiro. O ministro do Turismo, Pedro Novais, anunciou durante encontro com os prefeitos das três cidades e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, em reunião no Rio de Janeiro, a liberação de R$ 10 milhões para a promoção dos atrativos turísticos dos três municípios. Nova Friburgo foi representada no encontro pelo prefeito Dermeval Neto e o secretário municipal de Turismo, José da Motta. “Verificamos que somente a reconstrução das cidades não resolveria o problema da queda do fluxo de turistas para a região. Com esses recursos, reforçaremos a divulgação desses destinos”, disse o ministro. O vice-governador acrescentou que o Estado do Rio deverá receber também US$ 187 milhões — parte destinada à Região Serrana — do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Ministério do Turismo. O turismo é uma atividade de relevância na economia serrana. Participa com 15% da receita nos municípios serranos. Os recursos liberados pelo Ministério do Turismo serão aplicados em ações voltadas para a recuperação da imagem do roteiro Serra Verde Imperial. Serão realizados eventos e campanhas publicitárias para divulgar os atrativos turísticos nos mercados nacional e internacional. A iniciativa do Ministério do Turismo, segundo Pedro Novais, faz parte do esforço do governo federal para auxiliar na recuperação dos municípios afetados pelas chuvas. Prefeitura, em nota, garante que concurso não foi anulado Através de nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 8, o governo municipal garantiu que o concurso público da Prefeitura de 1999 não foi anulado. A nota oficial, expedida pela Secretaria de Comunicação, baseada em informações do advogado e subsecretário de governo, Manuel Ferreira, é uma resposta às notícias que circularam no município nos últimos dias — sobretudo nas redes sociais da internet. A nota oficial contém 13 tópicos. Logo no primeiro a Prefeitura diz que “o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não definiu o edital - do concurso - como nulo, mesmo porque, em momento algum se julgou a anulação do edital, mas apenas a suposta inconstitucionalidade no decreto que criou as vagas”, acrescentando em seguida que “quanto à recente decisão do STJ limitou-se a remeter ao STF a competência de julgar a inconstitucionalidade do referido decreto”. Segundo a nota, “essa decisão já havia sido tomada pelo STJ em 21 de setembro do ano passado 2010, muito antes da correção efetuada através da lei municipal que pretendeu corrigir aquilo que fora apontado pela relatora”, diz a nota, referindo-se ao projeto do governo municipal aprovado pela Câmara, após o Natal de 2010 — regularizando as vagas disponíveis no referido concurso. “Somente agora, em fins de junho de 2011, teve eficácia a decisão final, tomada em setembro de 2010. Ou seja, a decisão dos embargos não representa nenhuma nova decisão que já não fosse conhecida de todos”, acrescenta. O governo municipal sustenta que agora resta apresentar ao próprio STF a perda do objeto e a desistência das partes no processo (Prefeitura e Sindicato), para que o processo, que se arrasta há mais de uma década, seja arquivado definitivamente pelo Judiciário. “O tema interessa, e muito, à atual administração municipal, que tem a missão de legalizar os atuais contratados temporários, heranças de gestões passadas”, conclui. Sindicatos e partidos promovem ato pelos seis meses da tragédia O Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo — formado por entidades sindicais e partidárias — realiza na próxima terça-feira, 12 — quando a tragédia climática que devastou a Região Serrana completa seis meses — manifestação para cobrar ações e recursos dos governos federal, estadual e municipal. A manifestação está prevista para a Praça Dermeval Barbosa Moreira, a partir das 16h. A convocação para o protesto está sendo feita nas redes sociais. Segundo veiculações feitas por lideranças do movimento, “após a catástrofe o quadro continua desolador para a população”, provocado pelo descaso das autoridades públicas. “Houve uma maquiagem no Centro [de Nova Friburgo], mas nenhuma obra de contenção de encosta foi realizada e nenhuma casa popular construída. A exclusão de famílias do aluguel social e outros pleitos estão na pauta do fórum, que há três meses entregou suas reivindicações ao governo municipal, num encontro com o prefeito Dermeval Neto”. “Deixaram de fora os maiores bairros e distritos. Estamos lutando por dignidade, moradia e trabalho”, dizem os organizadores da manifestação que, a exemplo das demais já realizadas, começará na Praça Dermeval Barbosa Moreira e terá desfecho com passeata na Avenida Alberto Braune, até a Prefeitura. Deputado convoca ato público em prol de obras em Conselheiro “Conselheiro pede respeito”. Este é o lema do ato público que o deputado federal Glauber Braga pretende promover no próximo dia 15, para tentar sensibilizar as autoridades a realizarem obras emergenciais no distrito, um dos mais atingidos na tragédia climática de 12 de janeiro. No pacote de reconstrução serrana — anunciado pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Sérgio Cabral, em 3 de junho — o distrito não foi contemplado com nenhuma obra. O ato está marcado para a Praça Lafayette Bravo Filho, às 16h. “O nosso objetivo é mobilizar todas as forças da sociedade. Neste ato público, será elaborado um documento reivindicando ações imediatas para a solução dos problemas de Conselheiro Paulino que será enviado às autoridades executivas”, disse o deputado. Induzir motoboy à alta velocidade pode gerar multa de até R$ 3 mil Empregadores ou tomadores de serviços de entrega prestados por motociclistas poderão ser multados em até R$ 3 mil se estimularem o trânsito desses profissionais em alta velocidade para cumprimento de prazos. A multa é prevista pela Lei 12.436/2011, sancionada na quarta-feira, 6, pela presidente da República, Dilma Rousseff. Proveniente do projeto de lei do Senado (PLS) 98/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB), a lei considera passíveis de multa as seguintes práticas: oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço; prometer dispensa de pagamento ao consumidor no caso de perda do prazo pelo entregador; e estabelecer competição entre motociclistas para elevar número de entregas. A multa mínima para as infrações é de R$ 300. Sempre que houver tentativa de ocultar a prática para evitar a aplicação da lei, ou nos casos de reincidência, a multa deverá ser a máxima, de R$ 3 mil. O projeto tinha sido aprovado no Senado em 2008 e na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Governador Sérgio Cabral consegue divórcio consensual em tempo recorde O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro homologou esta semana o divórcio do governador Sérgio Cabral (PMDB) e da advogada Adriana Ancelmo. Os dois estavam formalmente casados desde abril de 2004 e têm dois filhos, de 9 e 5 anos. A formalização da separação foi rápida, talvez um recorde nacional. O pedido foi apresentado à Justiça no dia 30 de junho e homologado na última terça-feira, 5. O divórcio foi consensual, sem disputa de bens, pagamento de pensão e guarda e visitação dos filhos. Marina Silva deixa o PV e afirma que não está só pensando em 2014 A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta quinta-feira, 7 — durante o anúncio do seu desligamento do PV — que não está pensando nas eleições presidenciais de 2014. No pleito do ano passado, o desempenho de Marina, que recebeu cerca de 20 milhões de votos, foi considerado surpreendente. “Nosso debate hoje não pode ser o das eleições em 2014. Quando as pessoas me perguntam: ‘E aí, 2014?’. Eu digo: ‘Não sei’. Estou sendo sincera, verdadeira. Não sei”, disse. “Nunca me imaginei candidata em 2010, e não vou ficar na cadeira cativa de candidata em 2014”, destacou.