Bastidores da Política - 9 de julho.

Secretário de Saúde anuncia saída do governo municipal O médico Ostvald Dantas dos Santos Filho anunciou na tarde de ontem, 8, ter entregue ao prefeito Heródoto Bento de Mello no dia anterior o seu pedido de exoneração em caráter irrevogável. Segundo ele, está aguardando apenas a escolha de um substituto para deixar o cargo, que ocupa desde abril de 2009. A saída dele deve desencadear também outras mudanças no comando da secretaria e também da Fundação Municipal de Saúde. Ostvald alegou problemas particulares para deixar o governo. "Acredito ter dado minha contribuição nesses 15 meses em que ocupei a Secretaria de Saúde", disse ele, em tom de despedida. Ele lembrou algumas de suas realizações à frente da pasta, como a instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino, a ampla reforma e ampliação do Hospital Municipal Raul Sertã, cujas novas instalações serão entregues à população. Ostvald também destacou que deixa o hospital abastecido de medicamentos, com novos equipamentos e ainda com os contratos de prestação de serviços em dia. Segundo informações, o prefeito Heródoto insistiu muito para que o médico Ostvald continuasse no cargo e, depois de negativa contundente, chegou a oferecer a ele a administração da Maternidade de Nova Friburgo, mas Ostvald apenas agradeceu a consideração do chefe do Executivo, deixando claro que pretende seguir um novo rumo em sua carreira profissional. "Deixo claro que estou saindo por uma opção pessoal e não por eventuais divergências com o governo", afirmou. Substituto já estaria escolhido mas só deve assumir no dia 26 O atual secretário de Saúde só aguarda a nomeação do substituto para deixar o cargo. E, segundo informações não confirmadas ainda pelo governo municipal, o prefeito Heródoto Bento de Mello já teria convidado o cirurgião vascular Egídio Alcides Bonin de Azevedo - que já ocupou o cargo nos últimos nove meses do governo Saudade Braga - para assumir a vaga de Ostvald Dantas dos Santos Filho. O fato de ter feito parte do governo anterior não impede a nomeação do doutor Egídio Bonin, tido nos meios médicos como um profundo conhecedor da gestão pública de saúde. Segundo informações de fontes ligadas à Prefeitura, Egídio já teria aceitado o convite, mas, como está de viagem marcada esta semana para a Europa, onde participará de cursos de especialização, a posse só deverá acontecer no fim do mês, provavelmente dia 26. Outras mudanças deverão acontecer no secretariado A saída de Ostvald Dantas dos Santos Filho da Secretaria de Saúde não deverá ser a única surpresa este mês no staf da Prefeitura. Segundo informações, o prefeito Heródoto deverá promover uma espécie de minirreforma no primeiro escalão, com o intuito de aplicar "uma injeção de ânimo na equipe". As eventuais mudanças em cargos de confiança são permitidas no período eleitoral. Nos últimos dias o prefeito tem participado de diversas reuniões com seus principais assessores para definir as mudanças que serão realizadas ainda este mês no secretariado. As alterações na cúpula da Prefeitura, em tese também poderão mexer com a bancada governista na Câmara. TSE começa a disponibilizar informações sobre candidatos Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link Divulgação de Candidaturas - DivulgaCand2010 -, com diversas informações sobre os políticos que apresentaram pedido de registro de candidatura para concorrer às eleições de 2010. Os candidatos disputarão este ano os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual. No DivulgaCand2010 os eleitores, meios de comunicação e demais interessados podem ter acesso à declaração de bens e às certidões criminais apresentadas pelo candidato. Além disso, os eleitores podem obter dados pessoais (nome completo, data de nascimento, estado civil, naturalidade, ocupação, grau de instrução etc) e partidários (legenda, coligação, situação do pedido de registro, entre outros) do candidato. Em ano de eleições gerais como 2010, os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República ocorrem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os de candidatos a governador e vice-governador de estado, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados disponibilizados até agora ainda não são definitivos e só estarão consolidados no próximo dia 20. Câmara debate ICMS Ecológico A Câmara realiza nesta sexta-feira, 9, às 18h, audiência pública para discutir ações para o processo de enquadramento de Nova Friburgo no programa ICMS Verde do Estado do Rio de Janeiro. A audiência será presidida pelo vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara, Marcelo Verly (PSDB), com a participação de representantes da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), da Concessionária Águas de Nova Friburgo, da Agenda 21 de Nova Friburgo, secretarias municipais de Meio Ambiente e Preservação Ambiental, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ibama, além de organizações não governamentais que atuam no setor. Este ano Nova Friburgo foi contemplado com R$ 1,3 milhão em repasse do ICMS Ecológico, mas, segundo Verly, tem potencial para triplicar este valor para 2011, caso venha a adotar algumas atitudes ligadas ao meio ambiente. Assembleia convocará secretária de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) convocará a secretária estadual de Educação, a friburguense Tereza Porto, que faltou à audiência pública prevista para quarta-feira, 7. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS). “Diante do mau desempenho do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, divulgado no último fim de semana pelo Ministério da Educação (MEC), a secretária não poderia ter deixado de comparecer à reunião com o colegiado. É fundamental que haja o debate da secretaria com o Legislativo para travarmos uma discussão a respeito das políticas educacionais”, disse. Senado aprova PEC do Divórcio Os senadores aprovaram na quarta-feira, 7, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, que elimina a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para a efetivação do divórcio. Atualmente, ao se separar um casal é obrigado a esperar dois anos para conseguir o divórcio. Com a emenda aprovada ontem será possível formalizar a separação logo, liberando imediatamente os envolvidos para novo casamento. Além de eliminar o tempo de espera para a confirmação da separação, a PEC simplificará o processo de divórcio, reduzindo gastos com advogado e custas judiciais. A chamada PEC da Juventude também foi aprovada em primeiro turno. A matéria trata de direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens. A proposta altera o capítulo da Constituição Federal que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, incluindo também os jovens. Movimento lança cartilha contra a compra de votos O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou esta semana a cartilha "Voto Não Tem Preço. Saúde é seu Direito!", tema da sua nova campanha, para esclarecer os eleitores sobre os serviços de saúde garantidos por lei e que não podem ser trocados por voto. O objetivo da cartilha, que teve o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade e será distribuída em vários municípios do país durante a campanha eleitoral. A cartilha está disponível no site do MCCE (www.mcce.org.br).