Bastidores da Política - 9 de fevereiro 2012

Dia D: Bombeiros, policiais militares e civis decidem hoje se entram em greve amanhã Hoje será decidida em assembleia marcada para a Cinelândia, no centro do Rio, às 18h, a deflagração ou não da greve dos bombeiros, policiais civis e militares. Em caso de aprovação, a paralisação se iniciará a partir da zero hora desta sexta-feira, 10, em todo Estado do Rio. Antes da assembleia, numa última tentativa de evitar a greve, a Alerj votará projeto do governador Sérgio Cabral (PMDB) reajustando o salário dos servidores da segurança pública que entraria em pauta na última terça-feira, 7, mas foi transferida após receber mais de 70 emendas dos deputados estaduais. Na página oficial do Executivo estadual, o governador Sérgio Cabral sustenta que a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa garante um aumento de 107%, se somados os reajustes concedidos a partir de 2007 até os que já estão garantidos para 2012 e 2013. Por outro lado, deputados oposicionistas sustentam que a proposta governamental não atende aos pleitos das três categorias. Segundo estes parlamentares, a proposta oficial dá aos servidores um ganho real de apenas 6% ao ano, se descontadas as inflações anuais do período. Em Nova Friburgo, líderes dos movimentos garantem que irão acompanhar o que vier a ser decidido na assembleia das três categorias. Não há nenhuma mobilização das tropas friburguenses para ir à Cinelândia. Caso a greve seja deflagrada, os policiais militares do 11º BPM anunciaram que a estratégia é realizar a paralisação dentro do próprio batalhão. Já os bombeiros informam que 30% do efetivo estará à disposição para atender casos emergenciais. Ontem, quarta-feira, foram afixados cartazes em locais públicos alertando a população sobre a deflagração da greve. Em outro panfleto, intitulado “SOS policiais”, líderes do movimento dos PMS publicam o salário inicial pago nos 27 estados da federação, onde o Rio de Janeiro aparece em último lugar. Segundo o panfleto, o piso da categoria é de R$ 1.031,38. Greves não deverão acelerar votação da PEC 300, com piso único nacional Apesar de as greves de policiais militares em alguns estados, como Bahia e Ceará, - além da possível deflagração de movimento semelhante no Estado do Rio nesta sexta-feira, 10 - ter reacendido o debate sobre o projeto de piso nacional para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), líderes de governo e de oposição no Congresso Nacional indicam que ainda não há previsão de o projeto ser votado em segundo turno na Câmara dos Deputados. “Não é salutar para as instituições uma vinculação direta desse movimento à votação da PEC 300”, ponderou o deputado Bruno Araújo, líder do PSDB, partido que defende a aprovação da proposta. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), disse que a questão da remuneração dos policiais deve ser tratada pelos estados e que a simples aprovação da PEC 300 não vai resolver o problema. “Existe um problema real dos salários dos policiais e ele precisa ser resolvido com diálogo dentro dos estados, a partir da possibilidade de cada Orçamento. Não é a União que tem de resolver o problema do salário dos policiais”, afirmou. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), também avaliou que as questões salariais de policiais precisam ser discutidas com os estados. Porém, o líder do Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, argumentou que a aprovação da proposta vai ajudar a acalmar os ânimos dos policiais. “É um primeiro passo para resolver essa discussão espinhosa da remuneração, até para evitar que esse tipo de movimento aconteça Brasil afora”, defendeu. Outro debate que voltou à tona com a greve dos policiais da Bahia é a regulamentação do direito de greve do servidor público, que ainda carece de definição legal sobre os limites. O líder do PSDB disse que o governo se omite na questão, que acaba sendo resolvida na Justiça. “Esse governo não teve a coragem de ter uma proposta objetiva para o direito de greve do servidor público. No momento em que apontar uma posição, as oposições ajudarão a avançar nesse regramento”, disse Bruno Araújo. Marco Maia também defendeu a regulação do direito à greve. “Temos que ter regras. O Parlamento pode aprofundar esse debate”, disse.