Bastidores da Política - 8 de fevereiro 2012

Prefeitura paga subsídios do carnaval Não houve desta vez nenhuma solenidade oficial, mas as agremiações já estão com a subvenção da Prefeitura creditada em conta. Segundo informações do Executivo, os valores foram depositados—através de crédito eletrônico—na última sexta-feira, 3, e liberados neste início de semana. Por enquanto, só a Acadêmicos do Prado não recebeu a subvenção, devido à falta de entrega de documentos exigidos por lei. As escolas de samba Vilage, Imperatriz, Alunos do Samba e Saudade receberam R$ 46.309,94; enquanto os três blocos de enredo foram contemplados com R$ 23.154,33. A Liga das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo recebeu R$ 117.590,00. Através de matéria publicada no site oficial da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Turismo assegura que “os preparativos para o carnaval 2012 estão na reta final e em ritmo acelerado”. Além dos desfiles dos blocos de enredo (dia 18) e das escolas de samba (dia 19), já estão definidas algumas programações dos festejos de momo: o concurso para a escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval nesta sexta-feira, 10, a partir das 20h, na Praça Dermeval B. Moreira; no dia 11, será realizado no Nova Friburgo Country Clube, o 14º Desfile Municipal de Fantasias. A abertura oficial está confirmada para o dia 17 de fevereiro, com os tradicionais Bloco das Piranhas, a Banda da Predial Primus e o Bloco Maluco Beleza, da Clínica Santa Lúcia. A secretária de Turismo, Bianca Tempone, disse que “a sua equipe está animada e empenhada em promover uma bonita festa, já que sabemos da importância do carnaval para o friburguense e para quem visita a cidade. Esperamos que todos gostem. Estamos fazendo tudo com muito carinho”, destacou. Governador afirma que reajuste de policiais e bombeiros será de 107% em cinco anos Em mais uma tentativa de abortar o movimento grevista de bombeiros, policiais militares e civis, previsto para a próxima sexta-feira, 10, o governador Sérgio Cabral (PMDB) afirmou nesta segunda-feira, 6, que os servidores estaduais de Segurança Pública terão um total de 107% de aumento salarial, somando-se os reajustes dados pelo governo desde 2007 até os que já estão garantidos para 2012 e 2013. “O policial militar, o cabo, o soldado, o sargento, ou recebiam reajuste ou ganhavam uma gratificação. O nosso governo optou por fazer as duas coisas. A partir do projeto de lei que enviamos na semana passada à Assembleia Legislativa [apreciado ontem, 7], o salário base será de R$ 1.669. Com as gratificações que pagamos aos nossos profissionais que estão nas ruas, que é a grande maioria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o salário base de um PM e de um bombeiro será de R$ 2.019. Isso sem falar nos policiais das UPPs que, com gratificação de R$ 500, recebem R$ 2.169”, disse. Sérgio Cabral disse ainda que confia nos profissionais da segurança. “Eles são responsáveis. Quando entram nessa profissão, sabem que esse é um serviço essencial. Tanto os nossos policiais militares, quanto os nossos bombeiros militares, quanto os nossos policiais civis sabem a importância que isso tem para a população. Não tenho dúvida de que vamos garantir não só um carnaval, mas um dia a dia de tranquilidade. O povo do Rio de Janeiro está feliz com a nossa política de segurança pública e o profissional reconhece o que o nosso governo fez”, acrescentou. Os servidores de Segurança Pública, porém, mantém a convocação de uma assembleia geral para quinta-feira, 9, às 18h, onde será analisada a proposta de deflagração de movimento grevista a partir de sexta-feira, 10, em todo o Estado do Rio. Legalização do aborto será assunto do Congresso, diz ministra A professora universitária Eleonora Menicucci de Oliveira é a nova secretária nacional de Políticas para as Mulheres. Divorciada, mãe de dois filhos e avó de três netos, ela substitui a ex-ministra Iriny Lopes, a décima a deixar a linha de frente do governo Dilma. Defensora da legalização e descriminalização do aborto, a nova ministra afirmou nesta terça-feira, 7, que, como integrante do governo, deixará de marcar a posição pessoal sobre o assunto. Segundo ela, o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional. Menicucci, porém, defendeu que o aborto é uma questão de saúde pública como o combate às drogas e doenças sexualmente transmissíveis. “A minha posição pessoal não diz respeito. Não interessa. A minha posição pessoal eu já dei em entrevista, nos anos 1970, 1980, 1990, quando o feminismo necessitava marcar posições (...) mas hoje, a partir de sexta-feira [quando toma posse], e do momento em que aceitei com responsabilidade o convite da presidenta, eu sou governo e a matéria da legalização e descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, ela diz respeito ao Legislativo”, afirmou em sua primeira entrevista coletiva depois do anúncio oficial da troca ministerial. Partidos dividirão cerca de R$ 286 milhões de fundo Os 29 partidos políticos irão receber neste ano R$ 286 milhões do fundo partidário, um aumento de quase 8% em relação a 2011. O PT deve ganhar R$ 53,8 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB, com valores previstos em R$ 41,6 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 6, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o PSD irá receber a cota mínima de R$ 548 mil durante todo ano. Do total, 5% do fundo é dividido igualmente entre os partidos. Já os outros 95% são repassados de acordo com os votos obtidos na eleição para a Câmara. O fundo partidário é constituído principalmente por verbas repassadas pela União. Ele também é composto por multas eleitorais e doações. Ficha Limpa deve valer para este ano A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no Supremo Tribunal Federal (STF) até abril, em tempo de ser utilizada nas eleições municipais de 2012. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. A Lei da Ficha Limpa surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso. Em março de 2011, porém, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.