Bastidores da Política - 8 de abril 2011

Prefeito convida sindicalistas para reunião antes do ato público do dia 12 O movimento “Dignidade, Moradia e Trabalho”, composto por vários sindicatos de trabalhadores, fará um ato público na próxima terça-feira, 12, quando se completam três meses da tragédia climática que devastou Nova Friburgo. A manifestação está marcada para a Praça Dermeval Barbosa Moreira, às 15h, e tem como objetivos: cobrar aluguel social para todos os desabrigados e desalojados da devastação; o início imediato da construção das casas populares; o não deslocamento das pessoas de seus bairros; o atendimento imediato dos pedidos de limpeza e obras nos bairros; e mais dignidade para quem está alojado nos abrigos públicos. Um dia antes, porém, o prefeito Dermeval Neto (PMDB) deverá ter um encontro com os representantes dos sindicatos que compõem o Fórum Sindical e Popular e organizam o ato público. Segundo informações da Prefeitura, o encontro do prefeito com os sindicalistas está sendo marcado para o fim da tarde de segunda-feira, 11, às 17h, no antigo prédio da Oi/Telemar, onde atualmente funciona o centro administrativo do governo municipal. O prefeito quer manter diálogo aberto com as entidades de trabalhadores e também aproveitar para fazer uma prestação de contas sobre as ações da Prefeitura no pós-tragédia, assim como receber sugestões. O Fórum Sindical e Popular, segundo panfleto distribuído convocando para o ato público do dia 12, é formado pelo ComAmor, sindicatos têxtil, metalúrgico, construção civil, vestuário, comércio, hoteleiros, bancários, químicos, marceneiros, professores, entre outros, além dos partidos PSOL, PDT, PSTU e PT. Alerj promulga lei proibindo uso de celulares dentro de bancos Agora é lei: o uso de celulares, radiotransmissores, palmtops e similares dentro de agências bancárias está proibido no Estado do Rio. A determinação consta da lei 5.939/11, do deputado Domingos Brazão (PMDB), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), após a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto original, no último dia 30/03. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira, 5. Brazão explicou a iniciativa em plenário, quando da derrubada do veto. “É importante que se esclareça que não se trata de uma proibição ao porte dos aparelhos. As pessoas não precisarão deixar os aparelhos ao entrar nas agências. Apenas se proíbe seu uso, como meio de evitar a incidência de crimes como a ‘saidinha’ de banco”, justificou. Deputados estaduais querem proibir anúncios com expressão “a partir de” A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou ontem, 7, em primeira discussão, o projeto de lei 628/07, que proíbe o uso da expressão “a partir de” em campanhas promocionais e publicitárias no Estado. Ela é apontada como propaganda enganosa pelo autor da proposta, o ex-deputado Jodenir Soares. “Ao adentrar estas lojas o consumidor se depara com a falta de produtos nesse valor e com outros muito mais caros”, alega. O projeto ainda terá que ser votado novamente pelos deputados estaduais, antes de seguir para sanção do governador Sérgio Cabral. Eleitor faltoso tem menos de uma semana para regularizar o título Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até a próxima quinta-feira, 14, para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor. Em Nova Friburgo, as três zonas eleitorais funcionam no prédio do antigo Fórum Júlio Zamith, na Praça Getúlio Vargas. Quem não regularizar o título de eleitor, além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar em nomeações em concurso público. Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. CPI da Serra cobra do DER programa de reconstrução de danos da tragédia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, promoveu ontem, 7, mais duas sessões de sabatina. No primeiro encontro, os membros do colegiado da CPI, do qual faz parte o deputado friburguense Rogério Cabral (PSB), ouviram o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa e, em seguida, o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Henrique Alberto Santos Ribeiro. “Esta semana tem sido muito importante. Cobramos do presidente do DER, Henrique Ribeiro, um panorama da reconstrução das rodovias interestaduais. Eles ficaram responsáveis por isso e precisam mostrar como está sendo feito esse trabalho”, disse o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Senado vai substituir frota de carros oficiais e celulares O Senado vai substituir a frota de carros oficiais da Casa, disponível para todos os 81 senadores. Com gasto anual de R$ 17 milhões com os veículos, o comando da instituição vai leiloar os carros antigos e substituí-los por novos — que serão comprados ou alugados, de acordo com estudo a ser executado pela primeira secretaria do Senado.