Bastidores da Política - 7 de outubro 2011

Sérgio Xavier assume presidência do PMDB e Renato Abi-Râmia integra a executiva local O prefeito Dermeval Neto e o vereador Jorge Carvalho—ambos com antigo histórico no partido—não fazem mais parte do PMDB friburguense. Ontem, quinta-feira, no exato dia em que a desfiliação dos dois foi tornada pública, o presidente regional peemedebista, o ex-deputado Jorge Picciani, interveio no diretório municipal nomeando uma nova executiva provisória, composta por cinco integrantes. E, confirmando as previsões políticas, o recém-filiado Sérgio Xavier, presidente da Câmara de Vereadores, assumiu a presidência da sigla, com amplos poderes para renovar a sigla visando o pleito eleitoral de 2012. Sérgio Xavier desponta como provável candidato peemedebista à sucessão municipal. Destituído da presidência do partido, o empresário Braulio Rezende—presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e ex-secretário de Governo do prefeito afastado Heródoto Bento de Mello (PSC)—permanecerá filiado ao PMDB, a convite do próprio Picciani. A maior novidade na intervenção feita no diretório local foi a indicação do vereador Renato Abi-Râmia—que embora já estivesse filiado à sigla, mas vinha fazendo oposição ao governo Dermeval Neto—para compor a executiva provisória como membro, ao lado da suplente de vereador e atual delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Grace Arruda. A secretaria Geral foi entregue a Roberto Louzada e a tesouraria a Cesar Barroso, aliados políticos de Sérgio Xavier. Depois de desfiliação do PMDB, prefeito anuncia ainda hoje se irá para o PT ou PP PT ou PP, eis a questão. O prefeito Dermeval Neto, ex-PMDB, deve anunciar o ingresso em uma das duas siglas no decorrer desta sexta-feira, 7, último prazo para filiação previsto na legislação eleitoral para quem pretende concorrer a algum cargo eletivo em 2012. Outras siglas explicitaram a vontade de ter o prefeito em seus quadros, como PPS, DEM e PR, porém, as conversas mantidas com lideranças estaduais destas siglas não avançaram pelo fato de não fazerem parte da base aliada do governador Sérgio Cabral (PMDB). Embora tenha saído do PMDB, por desentendimentos políticos com o presidente regional da sigla, Jorge Picciani, o chefe do Executivo friburguense mantém boas relações com o próprio governador e também com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão—tidos na atualidade como as duas maiores expressões peemedebistas no Estado do Rio. As conversas com o PT, segundo informações, estão sendo mantidas com lideranças estaduais, entre as quais o deputado federal Jorge Bittar. O ingresso ou não de Dermeval Neto no partido teria sido negociado ontem à noite no Rio de Janeiro, em um encontro da cúpula petista. O PT já participa do governo municipal, contudo, vive o dilema de também ter em seus quadros um dos maiores adversários políticos, no caso, o vereador Cláudio Damião—presidente da CPI da Câmara que investiga a utilização de repasses federais ao município no pós-tragédia climática de 12 de janeiro. Uma provável filiação do prefeito no PP também ganhou força nos últimos dias. O partido, que perdeu o presidente da Câmara Sérgio Xavier para o PMDB, tentava articular o troco com o ingresso de Dermeval. Segundo informações, lideranças do partido no município tiveram alguns encontros e trocaram telefonemas com o prefeito, insistindo na sua filiação. O próprio presidente nacional do PP, o senador Francisco Dornelles, teria ligado de Brasília para reforçar o convite ao ex-peemedebista. De toda forma, a decisão ficou para o decorrer desta sexta-feira, 7: PT, PP ou alguma nova surpresa de última hora, terá que sair. A conferir. Jorge Carvalho, Reinaldo Rodrigues e Wermelinger sem definição partidária Faltando apenas algumas horas para o término do prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os vereadores Jorge Carvalho (ex-PMDB) e Reinaldo Rodrigues (ex-PPS) e também o primeiro suplente de vereador e atual secretário municipal de Agricultura, Roberto Wermelinger (ex-PMDB), ainda não definiram em quais partidos pretendem disputar um cargo eletivo em 2012. A decisão dos três deve ser anunciada no decorrer desta sexta-feira, juntamente com a do prefeito Dermeval Neto. O destino partidário de Jorge Carvalho era uma incógnita ontem, 6. A única hipótese descartada por ele era uma suposta filiação no PT. Porém, segundo informações, o vereador e líder do governo na Câmara estava analisando propostas para se filiar no PPS, PP, PTB e no PSDB. Ligado ao deputado estadual Altineu Cortes (PR) e amigo particular do ex-governador e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR), não está totalmente descartada uma surpresa de última hora, com o ingresso dele no Partido da República, muito embora, se isso vier a acontecer, o vereador e presidente local do partido, Edson Flávio, possa ter um descontrole político. Primeiro suplente de vereador, o secretário municipal de Agricultura também já se desfiliou do PMDB e flertou com o PT, cuja negociação não evoluiu. Ontem, Roberto Wermelinger analisava convites do PSD de Rogério Cabral; PDT de Olney Botelho; e do PSDB de Marcelo Verly. Preterido no PPS, o vereador Reinaldo Rodrigues ainda não anunciou em qual partido irá se filiar. Ontem, ele recebeu ligação do deputado federal e presidente local do PSB, Glauber Braga, e também do deputado federal Neilton Mulin, do PR. PSB realiza encontro estadual em Cordeiro e apresenta Saudade “como pré-candidata” O PSB realizou ontem, 6, na Câmara Municipal de Cordeiro um encontro intitulado como “apresentação de pré-candidatos às prefeituras da Região Serrana”. No release divulgado à imprensa, o partido destaca o nome da ex-prefeita Saudade Braga, que governou Nova Friburgo entre 2001 a 2007, como “pré-candidata majoritária em 2012”. A informação coincide com recentes declarações do seu filho, o deputado federal e presidente local do PSB, de que “Saudade Braga é o nome natural do partido para disputar a Prefeitura de Nova Friburgo no ano que vem”. Além de Saudade Braga, o release do PSB também apresenta outros pré-candidatos a prefeito no Centro-Norte Fluminense, como Antônio Gonçalves (Bom Jardim), vereadora Maria Helena (Cordeiro), vereador Marcelo Mansur (Macuco), vereador Altevo Queiroz (São Sebastião do Alto) e Odir Ribeiro (Carmo), entre outros. Cidadão que quiser concorrer em 2012 tem só até hoje para se filiar a um partido Termina hoje, sexta-feira—um ano antes do primeiro turno das eleições municipais de 2012—o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário eleitoral de 2012, aprovado pelo plenário do TSE, o pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e no dia 28 de outubro nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem. Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda. O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica. A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos.