Bastidores da Política - 7 de julho

Friburgo tem 13 candidatos, sete a estadual e seis a federal Mudanças de última hora alteraram o quadro eleitoral de candidaturas com domicílio eleitoral em Nova Friburgo na última hora. Segundo informações, o município terá sete candidatos a deputado estadual e outras seis a deputado federal no pleito de 3 de outubro. A quantidade já é definitiva? Ainda não. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Rio, tem prazo legal para julgar os processos de inscrição feitos até a última segunda-feira, até o dia 5 de agosto. Os candidatos que eventualmente não conseguirem o registro podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, caso a negativa ainda persista, os partidos e coligações ainda terão um prazo adicional para substituir quem não tiver sinal verde para participar da campanha. Às vésperas do último prazo para a inscrição de candidaturas, duas surpresas foram registradas no cenário friburguense. A primeira, a desistência do deputado estadual Olney Botelho (PDT) de concorrer à reeleição. O vereador pedetista Luciano Faria foi escolhido para substituí-lo. A outra surpresa foi uma reviravolta na situação do professor Raul Marcos Pires Gonçalves, filiado ao DEM (Democratas), que havia desistido de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas mudou de opinião e se inscreveu também como candidato. O ex-secretário municipal de Obras, Hélio Gonçalves Corrêa (PSC), que na segunda-feira, 5, havia dito ainda estar em dúvida se seria ou não candidato a deputado estadual, entregou ao TRE/Rio a documentação exigida para participar do pleito. Os outros candidatos a deputado estadual são Rogério Cabral (PSB), Paulo Azevedo (PRP), Marcos Medeiros (PTB) e Ricardo Figueira (PV). Com a saída de Olney Botelho do cenário político eleitoral deste ano, chegou a haver especulações no último final de semana sobre mudanças de candidaturas a deputado federal para deputado estadual. Porém, isto acabou não se confirmando. As cinco candidaturas à Câmara dos Deputados com domicílio friburguense são Renato Abi-Râmia (PMDB), Glauber Braga (PSB), Marcelo Verly (PSDB), Jamila Calil (PPS), Carlos Balbi (PTdoB) e Edson Flávio (PR). CANDIDATURAS PROPORCIONAIS DOMICILIADAS EM NOVA FRIBURGO ESTADUAL Rogério Cabral (PSB) Paulo Azevedo (PRP) Marcos Medeiros (PTB) Hélio Gonçalves Corrêa (PSC) Luciano Faria (PDT) Raul Marcos (DEM) Ricardo Figueira (PV) FEDERAL Renato Abi-Râmia (PMDB) Glauber Braga (PSB) Marcelo Verly (PSDB) Jamila Calil (PPS) Carlos Balbi (PTdoB) Edson Flávio (PR) Candidatos estão autorizados a pedir votos, mas campanha só deve esquentar no futuro Pelo calendário eleitoral, os candidatos às eleições deste ano já estão autorizados a colocar o bloco na rua para pedir votos. Entretanto, ontem, 6, o primeiro dia de campanha oficial em Nova Friburgo foi de clima político ainda gelado, embora a expectativa é de que venha a esquentar muito nas próximas semanas, de acordo com a aproximação da data fatídica de 3 de outubro. Mas, se nas ruas da cidade nada fazia lembrar que a campanha eleitoral de 2010 teve início terça-feira, o dia anterior foi de muita agitação com o fim do prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os políticos friburguenses que serão candidatos a deputado estadual e federal tiveram que registrar seus nomes no TRE, no Rio de Janeiro, e como a Justiça Eleitoral exige documentação individual muito ampla e detalhada houve o normal corre-corre de última hora. Todos os pretensos candidatos friburguenses, se serão eleitos ou não, não podem argumentar que o prazo de registro teria criado um obstáculo intransponível em termos legais. A parte legal, com certeza, deu trabalho. Porém, também certeza, não foi um bicho de sete cabeças. Depois da Copa do Mundo que está se encerrando na África do Sul, o próximo momento nacional, estadual e municipal já está definido na cabeça do eleitor: é tempo de campanha política. Regras mais rígidas e penalidades mais duras As regras eleitorais estão mais rigorosas neste ano, inclusive com a Lei Ficha Limpa (que impede o registro de candidaturas de políticos já condenados por um colegiado de juízes em determinados crimes) e os eleitores devem ficar atentos para denunciar práticas irregulares. Os governos federal, estaduais e municipais estão proibidos de veicular propagandas que caracterizem publicidade oficial. Só estão permitidas propagandas em caso de calamidade pública. Entre as proibições da Justiça Eleitoral estão também as placas de projetos de obras de governos. Painéis, outdoors, adesivos, tapumes e outras formas de sinalização para identificar obras do governo não serão permitidos até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno, ou 31 de outubro, se houver segundo turno no país. Também fica vedado aos governantes que serão candidatos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e TV fora do horário eleitoral. De acordo com o TSE, falas oficiais em veículos de comunicação também só serão permitidas em caso de urgência e relevância. Estes casos são definidos a critério da Justiça Eleitoral. Está proibida ainda a realização de inaugurações e de shows artísticos pagos com o dinheiro público. A lei eleitoral estabelece ainda que candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, governador e vice-governador ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Outra restrição se refere à contratação na administração pública. De acordo com o calendário eleitoral, fica proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou demitir sem justa causa funcionários na administração pública, ou ainda remover, exonerar ou transferir servidores públicos. É permitida apenas a nomeação ou exoneração em cargos comissionados. Está em vigor a proibição de agentes públicos realizarem transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. As exceções são apenas para recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obras ou de serviços em andamento e para situações de emergência e calamidade pública. De acordo com a lei, algumas condutas poderiam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em caso de descumprimento, as penalidades são pesadas e podem ultrapassar R$ 100 mil. Propaganda pela internet já começou; na tevê e rádio só no dia 17 de agosto Desde ontem, 6, a propaganda eleitoral na internet – em blogs, redes sociais e sites – está liberada, e os candidatos podem usar a web explicitamente para pedir votos e divulgar os números de suas legendas. A única proibição é com relação à propaganda paga na internet. Os candidatos poderão usar os sites, próprios, do partido ou coligação, desde que o endereço tenha sido informado previamente à Justiça Eleitoral e esteja hospedado em provedor do serviço estabelecido no país. Nas emissoras de rádio e televisão, porém, a propaganda só começará em 17 de agosto. Nove presidenciáveis e cinco candidatos à sucessão estadual Além de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) – os três mais comentados pela mídia e pelos institutos de pesquisas – outros seis candidatos tiveram seus nomes ratificados nas convenções partidárias e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar a sucessão do presidente Lula. A lista dos outros seis presidenciáveis tem os seguintes nomes: Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), José Maria Eymael (PSDC), Zé Maria de Almeida (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Pimenta de Castro (PCO) e Ivan Pinheiro (PCB). No estado do Rio, são cinco os candidatos ao governo estadual. Além de Sérgio Cabral (PMDB), que concorre à reeleição, os outros quatro candidatos majoritários são Fernando Gabeira (PV), Cyro Garcia (PSTU), Fernando Peregrino (PR) e Jefferson Moura (PSOL).