Bastidores da Política - 7 de janeiro de 2011

Prefeitura decreta de Utilidade Pública terreno em Duas Pedras, onde será construída a segunda ETE Foi decretado de Utilidade Pública pelo prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB), parte da área denominada Fazenda Ponte de Tábuas (antigo Curral do Sol), em Duas Pedras, onde será implantada a segunda Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), cuja responsabilidade é da Concessionária Águas de Nova Friburgo. O decreto, assinado em 16 de dezembro, autoriza a desapropriação, em caráter de urgência, da área com 2,5 mil metros quadrados pertencente ao espólio de Cláudio Ferreira de Moraes. As obras da nova estação estão previstas para começar ainda este mês e devem estar concluídas em maio. A primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que funciona ao lado do Nova Friburgo Country Clube, viabiliza o tratamento de 30% do esgoto de todo o município, o que corresponde a 310 milhões de litros de esgoto tratados/mensal. Com a construção da segunda ETE, cerca de mais 20% do esgoto da cidade começará a ser tratado. “É importante esclarecer que toda a despesa decorrente da desapropriação da área onde será construída a segunda ETE é de responsabilidade da própria concessionária. Ao fim da concessão, o imóvel será revertido ao município sem qualquer ônus”, diz o advogado e o subsecretário de Governo, Manuel Ferreira. Câmara já tem infraestrutura pronta para receber 21 vereadores em 2013 O Congresso Nacional promulgou em 2009, emenda constitucional que altera o número dos vereadores nos municípios e modifica o valor dos repasses para as Câmaras Municipais dos 5,5 mil municípios brasileiros. A redução dos repasses já vigora desde 2010 e o número de vereadores começa a valer no próximo pleito municipal, em outubro de 2012. Nova Friburgo que tem atualmente 12 vereadores passará a ter 21 parlamentares, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2013. Faltando ainda dois anos para a nova realidade acontecer, a Câmara de Nova Friburgo já está praticamente pronta para receber o aumento de vereadores. No ano passado, o prédio do Legislativo recebeu reforma e ampliação para atender à demanda futura. O Plenário Jean Bazet da Câmara já tem disponível até os 21 novos assentos necessários, além de outras melhorias realizadas. Posse dos Legislativos será em 1º de fevereiro A posse dos 54 senadores, 513 deputados federais (46 da bancada do Rio) e os 70 deputados estaduais eleitos em 3 de outubro será no dia 1º de fevereiro, em solenidades independentes nas três Casas Legislativas. Um outro detalhe envolve a Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal: logo após a posse de seus novos representantes populares haverá a eleição para as referidas mesas diretoras e formação das comissões internas. Nova Friburgo estará representada na Câmara dos Deputados pelo deputado eleito Glauber Braga. No Senado, o município alimenta a possibilidade de ter pela primeira vez um representante na Casa: como se sabe, o ainda deputado estadual Olney Botelho (PDT) é o primeiro suplente do senador eleito, Lindberg Farias (PT). Na Alerj, onde Nova Friburgo ainda tem dois representantes até 31 de janeiro (Olney e Rogério Cabral (PSB)) a solenidade oficial de posse, dia 1º, passará em branco. Porém, no dia 2, Rogério Cabral - primeiro suplente da coligação PSB/PMN, estará assumindo a cadeira do deputado eleito Christino Áureo (PMN), cujo nome foi confirmado esta semana como secretário estadual de Agricultura no segundo governo Sérgio Cabral (PMDB). Eleição para presidência da tem cinco candidatos A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para 2 de fevereiro, pode ter cinco candidatos - cenário muito diferente do idealizado pelo PT, que pretendia ter um nome forte apoiado por toda a base aliada. Além do já oficializado Marco Maia (PT/RS), outros três deputados governistas admitem a possibilidade de disputar o cargo, sem confirmar candidatura: Silvio Costa (PTB/PE), Júlio Delgado (PSB/MG) e Sandro Mabel (PR-GO). Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também da base aliada, critica a candidatura do PT e é cotado para o cargo por colegas, apesar de não falar sobre sua participação na eleição.