Bastidores da Política - 7 de dezembro 2011

CPI conclui investigações e marca leitura do relatório final para esta sexta-feira, 9h Voto do relator será decisivo em relação à situação do prefeito afastado Dermeval Neto Instituída em julho e às vésperas de completar cinco meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara, enfim, está próxima de concluir seus trabalhos de investigação dos R$ 10 milhões repassados pelo governo federal e outros recursos de doações para socorrer Nova Friburgo após a tragédia climática de 12 de janeiro. O relatório final da CPI será lido nesta sexta-feira, 9, às 9h, no plenário da Câmara. Em seguida, o relator da comissão, vereador Pierre Moraes (PDT), fará a leitura do seu voto que poderá ou não ser acompanhado pelos demais integrantes da CPI—Cláudio Damião (PT), Edson Flávio (PR), Isaque Demani (PR) e Manoel Martins (PSD). O prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB), se assim desejar, terá 30 minutos para apresentar a sua defesa pessoalmente ou através do seu advogado. O relatório final e o voto do relator serão posteriormente encaminhados para o plenário (os 12 vereadores) da Câmara em data a ser definida ainda pela mesa diretora. Independente do resultado interno da CPI e do plenário da Câmara, o relatório final terá como destino o Ministério Público Federal (MPF) que, inclusive, já faz uma investigação paralela e que culminou com o afastamento de Dermeval Neto do cargo de prefeito em 7 de novembro, juntamente com o ex-secretário municipal de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima. O voto do relator ainda pode sugerir que a Câmara aprove a abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito afastado. A CPI, segundo informações, tem plenos poderes para propor a cassação definitiva do mandato do prefeito afastado. O relatório final contém 220 páginas, nas quais são relatadas as oitivas de vários servidores públicos e de representantes de diversas empresas contratadas pela Prefeitura para executar serviços emergenciais com os recursos repassados pelo governo federal e também provenientes de doações ao município. O documento, entretanto, “não faz nenhum julgamento de valor”, diz o presidente da CPI, Cláudio Damião. O voto do relator Pierre Moraes, porém, poderá ser aprofundado e sugerir penalidades diante de eventuais indícios de irregularidades cometidas com a utilização dos recursos. O teor do voto de Pierre só será conhecido publicamente após a leitura do relatório e a eventual apresentação da defesa. O áudio da leitura do relatório final da CPI, o voto do relator, a possível apresentação da defesa do prefeito afastado e a votação final da CPI poderá ser acompanhada em tempo real no site da Câmara, www.camaranf.rj.gov.br. Antes do relatório final da CPI, uma sessão para celebrar o Dia da Bíblia As atenções políticas na Câmara estão naturalmente voltadas para a leitura do relatório final da CPI da Tragédia na sexta-feira, às 9h, e, claro, também as consequências legais que virão com o voto do relator da comissão que investiga repasses federais para Nova Friburgo. No entanto, a antepenúltima reunião ordinária da Câmara em 2011—dia 15 os vereadores entram em recesso até 2 de fevereiro—está reservada para um tema mais ameno, de cunho religioso: nesta quinta-feira, às 18h, a reunião legislativa será destinada integralmente às comemorações do Dia da Bíblia. A sessão do Dia da Bíblia é comemorada em Nova Friburgo pelo terceiro ano consecutivo. De autoria do vereador Edson Flávio, a sessão terá apresentações musicais e de vídeos sobre a história do livro sagrado e com depoimentos de pessoas que foram influenciadas pela sua leitura. Além disso, a Câmara também está promovendo uma exposição de Bíblias até esta sexta-feira, no salão anexo ao plenário. A realização da sessão do Dia da Bíblia tem a parceria da Sociedade Bíblica do Brasil. O evento contará com a participação de autoridades civis, representantes da Mitra Diocesana da Igreja Católica, do Conselho de Pastores Evangélicos de Nova Friburgo (Copenf), da Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno (Adhonep), entre outros. “A solenidade é uma maneira de difundir a palavra de Deus, convidando a população a participar e dar seu depoimento, independente da religião praticada”, justifica Edson Flávio. Maçonaria se diz “inconformada” com o aumento de vereadores Em carta aberta à população—que será divulgada a partir de hoje, quinta-feira, na imprensa friburguense—a Loja Maçônica Indústria e Caridade de Nova Friburgo, com sede na Rua Sete de Setembro, externa o seu “inconformismo” com a aprovação da emenda 37 à Lei Orgânica do Município, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece o aumento do número de vereadores dos atuais 12 para 21, a partir da próxima legislatura (2013/2016). O documento que também está sendo encaminhado a todos os vereadores é assinado pelo venerável mestre da instituição fundada em 1839, Érico Antonio Gripp. “Em que pese a medida [emenda 37] ora combatida estar crivada de legalidade, o que é indiscutível, os maçons desta augusta e respeitável loja, unanimemente, consideram que a lei também deve respeitar o princípio da razoabilidade—proibição do excesso de modo a garantir a compatibilidade entre os meis e os fins—implícito na Constituição Federal, dentre outros fundamentos”, diz um dos trechos da carta. O documento da Loja Maçônica pleiteia que os atuais parlamentares friburguenses se esforçem para que “essa Casa Legislativa Municipal atue em consonância com os justos anseios da sociedade friburguense, ou seja, que legisle visando a manutenção do atual quantitativo de cadeiras, o que certamente irá ao encontro dos interesses maiores do povo friburguense”, destaca. Senador anuncia emenda de R$ 4,3 milhões para o município Nova Friburgo—a cidade mais atingida pela tragédia climática de 12 de janeiro e que ainda sofre com a falta de infraestrutura urbana—recebeu uma boa notícia nesta sexta-feira, 2: em visita ao prefeito em exercício Sérgio Xavier (PMDB), o senador Marcelo Crivella (PRB) apresentou um ofício encaminhado anteriormente ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte, pedindo para repassar R$ 4,3 milhões de suas emendas parlamentares para obras de saneamento e contenção de encostas no município. “Não conhecia o senador Crivella, e me surpreendi de forma muito positiva com sua atuação política e sua preocupação em ajudar os prefeitos do estado”, disse o prefeito interino. O encontro de Crivella e Sérgio Xavier foi acompanhado pelos vereadores Marcos Medeiros (PTB), Luciano Faria (PDT), Marcos Damásio (PSD) e Isaque Demani (PR). Glauber anuncia recursos para reconstrução de equipamentos O deputado federal Glauber Braga (PSB) anunciou, através de sua assessoria de imprensa, ter obtido a liberação de R$ 600 mil do Ministério dos Esportes para reconstrução de espaços esportivos de Nova Friburgo. O recurso foi liberado depois que o parlamentar se reuniu em março com o então ministro dos Esportes, Orlando Silva—já substituído no cargo por Aldo Rebelo. Segundo Glauber, a verba já está empenhada no governo federal. Ele acrescentou que, agora, cabe à Prefeitura enviar nos próximos meses para o Ministério dos Esportes projetos técnicos detalhando onde os recursos serão aplicados. Na avaliação do deputado, o empenho do recurso “é uma demonstração de que o governo federal continua ajudando na reconstrução de Nova Friburgo”, destaca. Centrais sindicais podem defender Dornelles para vaga de Carlos Lupi Preocupadas com o interesse de alguns petistas e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no processo de substituição do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT), as demais centrais sindicais—lideradas pela Força—já admitem patrocinar uma indicação “estrangeira” no ministério de Dilma Rousseff. O nome em discussão é o do senador fluminense Francisco Dornelles (PP), que chegou a ser sondado pelo Planalto como opção para a prevista reforma no primeiro escalão. Com a manobra, os “não cutistas” se protegeriam de perdas com eventuais mudanças na pasta, responsável pela aferição da representatividade das centrais, base de cálculo para os repasses da contribuição sindical. O PDT decidiu nesta segunda-feira, 5, permanecer na base aliada do governo, ainda que o preço a pagar seja a perda do Ministério do Trabalho com a saída de Lupi. Após reunião da Executiva Nacional do partido, o presidente interino, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que não serão indicados nomes para substituir o ex-ministro pedetista, pelo menos, até que seja feita a reforma ministerial, prevista para janeiro do ano que vem. Licenciado da presidência nacional do PDT, Lupi retornará ao cargo. Mas antes, aproveitará o último mês do ano para descansar.