Bastidores da Política - 7 de dezembro.

Dermeval Neto participa de encontro de prefeitos com Lula e assina liberação de verbas do PAC 2 Nova Friburgo receberá cerca de R$ 8 milhões para obras em encostas O prefeito em exercício, Dermeval Neto (PMDB), esteve ontem, 6, em Brasília, onde participou de encontro de chefes de executivos municipais com o presidente Lula. A reunião no Palácio do Planalto teve como ápice a assinatura de convênios para a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Dermeval aproveitou a viagem para fazer contatos com outras autoridades políticas. A princípio Nova Friburgo foi incluída com cinco projetos no PAC 2, que beneficiarão a cidade com repasses de R$ 9,36 milhões. Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura e corresponde a aproximadamente metade dos recursos disponíveis. O processo é uma realização conjunta do governo federal, das prefeituras e dos governos estaduais, por meio de cartas-consulta, de prioridade para propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas. O maior volume de recursos para Nova Friburgo no PAC 2 – exatos R$ 8,35 milhões e mais 20% de contrapartida do município – será destinado a obras em encostas no distrito de Riograndina e nos bairros de Olaria e Lazareto, este último no distrito de Conselheiro Paulino. Os outros quatro projetos selecionados pelo governo federal para o primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT) são para revisão de planos de risco de enchentes e estudos para gestão integrada de resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e elaboração de planos e estudos de contenção de encostas, que futuramente poderão originar a liberação de novas verbas da União para o município. Estes quatro projetos para elaboração somam R$ 1,32 milhão. Região perderá mais de R$ 50 milhões em repasses diretos se Lula não vetar a nova divisão de royalties Os 12 municípios do Centro-Norte Fluminense, que ano a ano estão caindo no ranking de qualidade de vida, correm o risco de ficarem ainda mais empobrecidos se o presidente Lula não vetar a nova distribuição dos royalties do petróleo, aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. As perdas estimadas de recursos diretos ultrapassam R$ 51 milhões e pode aumentar ainda mais, isso porque, além dos prejuízos de 87 dos 92 municípios, o governo estadual também perderá algo em torno de R$ 5 bilhões, valor que sustenta vários convênios indiretos com as cidades fluminenses. Em termos de repasses de recursos diretos dos royalties do petróleo, a estimativa de perda de Nova Friburgo não será tão grande: R$ 2,9 milhões por ano – pouco mais de 1% do orçamento anual da cidade previsto para 2011. Entretanto, o mesmo não se pode afirmar em relação à vizinha Cachoeiras de Macacu, que pode perder cerca de R$ 21,9 milhões dos R$ 23, 6 milhões repassados através dos royalties. A perda corresponde a mais de 70% da arrecadação total do município. O baque nas contas dos outros dez municípios da região também será grande. Se, em termos globais, os valores não são grandes, por outro lado o impacto negativo em economias municipais pequenas poderá ter efeito devastador, devido à pequena capacidade de reação de arrecadação de outras fontes. Em média, as dez cidades perderiam em torno de R$ 2,6 milhões cada uma. Câmara deve fazer convocações extraordinárias depois do dia 15 A Câmara entra em recesso parlamentar no próximo dia 14. Porém, já existe uma expectativa de que o Legislativo seja convocado em regime extraordinário na segunda quinzena de dezembro. Uma das convocações extras será para votar o Orçamento de Nova Friburgo para o exercício de 2011, que não deve entrar em pauta até semana que vem. A lei vigente obriga que a matéria que fixa a despesa e estima a receita da cidade seja votada até 31 de dezembro. Na próxima quinta-feira, 9, às 18h, a Câmara promoverá sessão solene, na qual distinguirá 26 personalidades com o Diploma Destaque Comunitário 2010. Além dos 12 vereadores em exercício, os dois parlamentares licenciados (Vanor Breder Pacheco e Marcelo Verly) também indicaram dois nomes, cada um, para receber a homenagem.