Bastidores da Política - 6 de maio 2011

Liminar é derrubada no TJ e cobrança de pedágio é restabelecida na RJ-116 Suspensa desde o dia 18 de março por força de uma decisão da Justiça de Bom Jardim, a cobrança de pedágio nas praças 3 (Nova Friburgo) e 4 (Cordeiro) da Rodovia RJ 116 (Itaboraí – Nova Friburgo – Macuco) foi retomada ontem, quinta-feira. A decisão foi tomada pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que acolheu as argumentações do governo estadual e da concessionária Rota 116 e decidiu pela suspensão da decisão anterior. Os 140 quilômetros da RJ 116 conta com quatro praças de pedágio. A tarifa básica é de R$3,70. Mesmo com a suspensão da tarifa, motivada pela queda da ponte sobre o Rio Grande nas chuvas de janeiro na Região Serrana, a concessionária Rota 116 manteve os seus serviços de atendimento ao usuário, com caminhões reboque, ambulâncias de pronto atendimento e remoções de acidentados, serviços de inspeção de pista e de captura de animais, entre outros. As obras de construção da nova ponte sobre o Rio Grande já foram iniciadas pela concessionária, após ter sido autorizada pelo governo estadual a assumir as obras. Instituições filantrópicas terão isenção de ICMS Santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), associações Pestalozzi e Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBRs) poderão ser favorecidas pela isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de energia e gás, a exemplo do que hoje é feito com igrejas e templos de qualquer culto. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em segunda discussão, o projeto de autoria do presidente da casa, deputado Paulo Melo (PMDB) - foto -, ampliando a isenção na lei que beneficiou as igrejas. O texto foi aprovado junto à emenda que inclui ainda a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) entre os beneficiários. “Serviços importantes, e de ponta, como é o caso da ABBR, correram o risco de fechar as portas por causa de dívidas. Quando o estado aceita perder um pouco do ICMS para beneficiar trabalhos como estes, está dando um grande passo”, sinalizou Paulo Melo. Dilma lançará programa para combater êxodo rural A presidente Dilma Rousseff deve anunciar até o final do semestre um programa contra a pobreza que vai priorizar, entre outros pontos, o combate ao êxodo rural. A informação foi dada nesta quarta-feira, 4, pelo ministro Afonso Florence, de Desenvolvimento Agrário. Segundo o ministro, o combate ao êxodo rural será feito por meio de medidas de incentivo à produção rural. Com isso, ele acredita que o programa poderá até incentivar o movimento inverso, de retorno ao campo. Sem dar detalhes, o ministro afirmou que o programa de combate à pobreza vai atuar nas áreas urbanas e rurais. Na área rural, o maior incentivo será dar fomento à agricultura familiar. Um dos programas já existentes de agricultura familiar é o Mais Alimentos, que financiou R$ 5 bilhões em investimentos no campo. Desde a sua criação, o programa já firmou 150 mil contratos, segundo Florence. Sarney afirma que a imprensa enfraquece o poder dos partidos Em seminário do PMDB que discutiu nesta quinta-feira estratégias de comunicação política, o senador José Sarney (PMDB) disse que a mídia enfraquece os poderes dos partidos políticos no Brasil. Segundo Sarney, os políticos precisam criar mecanismos para que não percam sua “legitimidade” diante da atuação da imprensa. “O Congresso depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem porque foram eleitos e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: não, nós passamos a representar o povo. Esse é o grande desafio do mundo atual, da classe política”, disse. Sarney disse ainda que todos os políticos se queixam da imprensa, mas precisam fazer a “sua parte” ao defender que a liberdade de expressão sirva à democracia sem “desvirtuá-la”. Apesar das críticas, Sarney disse ser contrário a instrumentos de controle da imprensa brasileira. “Até o tempo corrige os equívocos que a mídia corrige. Talvez eu tenha sido o presidente mais criticado da história do Brasil, mas nunca ninguém viu da minha parte nenhuma reação violenta contra isso”, afirmou. O senador afirmou que a imprensa, as ONGs e a própria sociedade civil tiram “nacos” da atividade política — o que enfraquece os partidos e o Congresso. “Nós precisamos disputar esse espaço de saber quem representa a opinião pública”, destacou. Votação de Código Florestal é adiada para semana que vem A votação do Código Florestal que estava prevista para esta quarta-feira, 3, foi adiada para terça-feira,10, devido às divergências entre líderes partidários e o governo quanto ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Precisamos ter os dois pontos, o do governo e o do Congresso, por isso decidimos adiar a votação para a próxima terça-feira. Temos que ter um texto que agrade a todos e que seja aprovado de comum acordo”, disse líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT). Os líderes partidários estão se reunindo para buscar um acordo para a votação, mas o governo federal já avisou que só levará o texto a voto no Plenário quando houver consenso. Os parlamentares divergem sobre dois pontos: um relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e o outro quanto à recomposição da reserva legal.