Bastidores da Política - 5 de novembro.

Heródoto pede nova licença médica, agora por 60 dias O prefeito de Nova Friburgo, o engenheiro Heródoto Bento de Mello (PSC), encaminhou na tarde de quarta-feira, 3, novo pedido de licença médica. A expectativa era de que a licença fosse de mais 15 dias, mas, desta vez, o pedido foi de 60. Como o documento é datado de 4 de novembro, HBM está autorizado a ficar afastado do cargo até 4 de janeiro de 2011. O pedido foi aprovado na sessão de ontem, 4, na Câmara Municipal. A decisão de pedir a licença de dois meses foi do médico particular Marcos Benchimol, e da família do prefeito. As partes entenderam que, ao solicitar um pedido único de 60 dias para continuação do tratamento médico, será evitado um desgaste com a apresentação de seguidos pedidos menores (dez ou 15 dias), como vinha ocorrendo anteriormente. Através de nota oficial, a família de Heródoto entende que ele só deve reassumir o cargo e retomar a sua rotina de trabalho “quando estiver totalmente recuperado”. Caso o prefeito licenciado esteja em plenas condições, segundo familiares, ele poderá retornar antes de expirar a licença de 60 dias. No comunicado oficial da assessoria de HBM, o clínico Marcos Benchimol, que assina os boletins médicos desde que o prefeito foi internado no Hospital Samaritano, no Rio, no dia 29 de setembro, também demonstra confiança de que o prefeito licenciado volte às atividades antes do fim da licença. No atestado médico que acompanha o mais recente pedido de licença, o médico de Heródoto explica que a alta do paciente foi adiada devido a uma pneumonia contraída no hospital. “Atesto que Heródoto Bento de Mello evoluía satisfatoriamente do quadro clínico que motivou sua internação hospitalar, com, inclusive, previsão de alta para residência. Entretanto, desenvolveu quadro infeccioso, identificado como pneumonia, adquirida após 20 dias de internação, o que determinou sua permanência para o devido tratamento”, frisa o atestado, acrescentando que Heródoto foi medicado com antibióticos “e respondeu satisfatoriamente à terapia”, que foi ministrada até a última quarta-feira, 3. Heródoto está afastado do governo friburguense desde 7 de setembro, quando viajou em visita oficial à Suíça. Ele deveria ter retornado em 21 de setembro, mas sofreu um acidente na estação ferroviária de Lausanne. Depois de ficar internado no país europeu, o prefeito retornou ao Brasil em 29 de setembro e, desde então, permanece internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Presidente da Câmara diz que prorrogação está dentro da lei Desde o acidente sofrido na estação ferroviária de Lausanne, na Suíça, em setembro, o prefeito Heródoto Bento de Mello já solicitou quatro pedidos de licença médica. O primeiro, de dez dias, outros dois, de 15 dias, e o mais recente, de 60 dias. Todos os pedidos foram acompanhados de atestado médico assinado pelo clínico Marcos Benchimol. Segundo o presidente da Câmara, vereador Sérgio Xavier (PP), a lei permite que o chefe do Executivo faça quantos pedidos forem necessários durante o mandato vigente. O vice-prefeito, Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB), que assumiu interinamente o governo municipal na ausência do prefeito licenciado, disse ontem, 4, que já esperava que o novo pedido de licença médica de Heródoto fosse maior, como de fato aconteceu. PMDB quer “janela” para troca partidária Pela lei vigente, um político eleito por um partido não pode mudar de sigla durante o mandato, sob pena de perder a função pública. Em Brasília, porém, já existem negociações políticas para criar uma “janela”, permitindo que políticos com mandato troquem de legenda sem ferir a lei da fidelidade partidária, ficando, assim, liberados para disputar a próxima eleição. Este polêmico assunto virou novo instrumento de barganha entre PT e PMDB na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Antes refratário à ideia, por considerar que o PMDB tende a ser mais favorecido pelo movimento de adesão à base governista, o PT agora acena com a possibilidade de abraçá-la, desde que a sigla do vice-presidente eleito Michel Temer desista de reivindicar o comando da Mesa Diretora no primeiro biênio da legislatura. O PMDB tem especial interesse na “janela”, para vitaminar projetos locais, voltados à eleição municipal de 2012. Senado pretende esvaziar função de vice-presidente O Senado deu o primeiro passo para aprovar proposta que esvazia as funções do vice-presidente da República. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou nesta semana Proposta de Emenda Constitucional que determina a realização de uma nova eleição para escolher o presidente da República se o cargo ficar vago. Pela regra constitucional em vigor, o vice-presidente assume o lugar do titular em caso de vacância até o final do mandato. Para entrar em vigor, o texto aprovado na CCJ precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, em dois turnos de votações. Pela proposta, se a vacância do cargo ocorrer nos dois últimos anos de mandato do presidente, caberá ao Congresso Nacional realizar eleição indireta para escolher o novo presidente.