Bastidores da política - 5 de março.

Eleições 2010 Desunidos aqui, unidos lá PT, PMDB e PDT na campanha do governador Sérgio Cabral e da candidata de Lula, Dilma Rousseff As diferenças ideológicas e políticas entre o governo municipal e seus principais opositores na Câmara poderão ser deixadas de lado para que, todos juntos, pisem no mesmo palanque eleitoral este ano. Isto porque, PMDB, PT e PDT farão parte de uma única coligação para tentar reeleger o governador peemedebista Sérgio Cabral e a pré-candidata petista à sucessão de Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O vereador Claudio Damião (PT), adversário político do prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) e do secretário municipal de Governo, o presidente do PMDB local, Braulio Rezende Filho, sempre defendeu o lançamento de uma candidatura própria ao governo estadual. No caso, a do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Tudo corria para acontecer desta forma até que, no final de 2009, o presidente Lula interveio pessoalmente no caso. Lindberg retirou seu nome e hoje briga com a companheira Benedita, indicada para concorrer ao Senado. Todos apoiarão o nome do governador do PMDB à reeleição. O professor Pierre Moraes, do PDT – que também é, assumidamente, adversário político do governo municipal – está prestes a ficar na mesma situação. Se dependesse dele, os pedetistas também teriam candidatura própria à sucessão estadual – hipótese, aliás, que ainda não está totalmente descartada. Porém, como o PDT já fechou apoio a Dilma no cenário nacional, são grandes as chances do partido fazer o mesmo no estado do Rio, com relação a Sérgio Cabral. O caso do vereador do PMDB, médico Renato Abi-Râmia, é pessoal. Eleito pela mesma coligação que levou o prefeito Heródoto ao Executivo municipal, desde o início do mandato o parlamentar descambou para a oposição, fazendo críticas constantes à atual administração. Amigo e defensor árduo do casal Garotinho, que trocou o PMDB pelo PR para enfrentar Sérgio Cabral este ano, Abi-Râmia pretendia seguir o mesmo caminho dos aliados. A nova lei eleitoral que considera o mandato de deputados e vereadores pertencentes ao partido fez com que ele permanecesse no PMDB. Muito a contragosto, claro. O vereador, que quer ser novamente candidato a deputado federal (se conseguir), ficará obrigado a subir também no palanque de Sérgio Cabral. Do contrário... Presidente da CPI da Educação admite que as investigações podem ser prorrogadas de novo O vereador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara de Nova Friburgo para investigar denúncias feitas pela secretária municipal de Educação, professora Ledir Porto, sobre a compra de dois imóveis supostamente superfaturados para a instalação de creches no governo passado, poderão ser prorrogadas mais uma vez. A CPI também investiga denúncias sobre a péssima qualidade dos bens físicos de escolas e creches municipais. A princípio, a CPI criada no início de 2009 e prorrogada por inúmeras vezes, deverá ser concluída até o próximo dia 14. Mas, segundo Edson Flávio – que assumiu a presidência dos trabalhos há um mês e meio, substituindo o vereador licenciado, Isaque Demani – os membros da comissão ainda deverão fazer outras visitas a escolas da rede pública antes de dar seu parecer. Demani pretende também ouvir novamente a autora das denúncias e a ex-secretária de Educação, professora Beatriz Abicalil, antes de fechar o relatório final a ser lido no plenário da Câmara e posteriormente encaminhado para o Ministério Público. Durante entrevista dada no ano passado, a ex-prefeita Saudade Braga (PSB) defendeu publicamente a ex-secretária de Educação e disse que a CPI não tinha nenhum conteúdo e seu objetivo era, unicamente, atingir sua administração que, segundo ela, foi marcada por grandes investimentos no setor de educação e abertura de novas creches públicas. Glauber Braga vota a favor da PEC que aumenta piso de policiais e bombeiros Por 393 votos favoráveis e duas abstenções, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, em primeiro turno, o texto-base PEC 300/08, que vincula o salário inicial dos policiais e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior salário da classe no país). A proposta foi aprovada com ajustes. Na votação desta semana, 40 dos 46 deputados do estado do Rio votaram a favor da PEC, entre os quais o parlamentar friburguense, Glauber Braga (PSC). Os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à matéria para concluir o primeiro turno de votação. Após essa fase, a matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Casa para voltar ao Senado. A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Candidato terá sua vida pregressa exposta para julgamento do eleitor Até o trânsito em julgado, os candidatos poderão continuar a concorrer a qualquer cargo eletivo. Porém, uma resolução aprovada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga os políticos a apresentar certidão criminal, expondo ao eleitor sua vida pregressa. As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação criminal de cada candidato por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet. Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará um prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro. Além das certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual ou do DF, na via impressa do requerimento de registro deverão constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato. Esta será apenas uma das muitas novidades na próxima campanha eleitoral. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão mais seis resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010. Ao todo, são 17 resoluções apreciadas desde dezembro do ano passado. Esta semana foram aprovadas as resoluções sobre doações por meio de cartão de crédito, voto em trânsito, voto dos presos provisórios; atos preparatórios, prestação de contas, registro de candidatos e redefinição do número de deputados federais, estaduais e distritais. As instruções que haviam sido votadas anteriormente tratam de formulários a serem utilizados nas eleições, cédulas oficiais de uso contingente, divulgação de pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de resposta, propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral, calendário eleitoral, modelos das telas de votação da urna eletrônica, identificação biométrica, voto no exterior e cerimônia de lacração e fiscalização das urnas. Convenções para escolha de candidatos vai acontecer no período entre 10 e 30 de junho A resolução de registro de candidatos aprovada esta semana pelo TSE assegura aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital. As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho. Os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho de 2010. O texto estabelece que cada partido ou coligação preencherá um mínimo e um máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo. Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão, no prazo de cinco dias, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidato, a partir da publicação do edital relacionado ao pedido. Ainda segundo a resolução, qualquer cidadão na posse de seus direitos políticos, poderá, também no prazo de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro, informar ao juiz eleitoral sobre inelegibilidade de candidato, mediante petição fundamentada. Estado do Rio elegerá 46 deputados federais O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter nas eleições deste ano o número atual de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa. O estado do Rio corria o risco de ver sua bancada de deputados federais reduzida em duas cadeiras, mas como não haverá mexida, 46 parlamentares federais serão eleitos em outubro. O tribunal desistiu de alterar o número de cadeiras, mesmo depois de sofrer pressões de estados que tiveram crescimento populacional nos últimos anos e que reivindicam mais espaço nos legislativos. A resolução rejeitada pelo tribunal propôs a alteração do número de cadeiras com base na estimativa atualizada da população nas unidades federativas divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho do ano passado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro continuará tendo 70 deputados, a serem eleitos também em outubro.