Bastidores da Política - 5 de maio 2011

Governo federal confirma a liberação de verbas para reconstrução de escolas na Região Serrana Recurso de R$ 74 milhões contempla Nova Friburgo e outros oito municípios Na semana passada, conforme notícia publicada com exclusividade por esta coluna, a presidente da República, Dilma Rousseff, havia editado a Medida Provisória 530, datada de 25 de abril, autorizando a liberação de recursos destinados à recuperação física de escolas públicas estaduais nas sete cidades em estado de calamidade — Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, Bom Jardim, Areal e São José do Rio Preto — devastadas na tragédia climática de 12 de janeiro. Terça-feira, 3, também no Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou a liberação de R$ 74 milhões para reconstruir e reequipar as escolas públicas afetadas nas enchentes e deslizamentos ocorridos no início do ano. Os recursos são provenientes do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública e serão distribuídos para mais dois municípios — Bom Jesus do Itabapoana e Sapucaia —considerados em estado de emergência. De acordo com resolução assinada esta semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, 60% das verbas referem-se à capital e 40% a custeio. O valor global será distribuído aos municípios, via Secretaria Estadual de Educação, de acordo com alguns critérios como gravidade dos danos, quantidade de escolas afetadas e número de matrículas por estabelecimento. A transferência automática, em parcela única, caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma conta corrente específica será aberta no Banco do Brasil para o repasse da verba, cabendo ao governo estadual efetuar a prestação de contas da aplicação do dinheiro até 31 de dezembro de 2013. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) ficará com a incumbência de prestar assistência técnica ao estado na reconstrução das escolas e analisar a prestação de contas. A execução dos recursos junto às prefeituras, assim como a prestação de contas dos municípios, ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. Delegação do Banco Mundial visita município e anuncia ajuda internacional na reconstrução Diretores executivos e adjuntos do Banco Mundial (Bird) estiveram em Nova Friburgo no último fim de semana. Além de sobrevoar a cidade para ver in loco as consequências da devastação climática de 12 de janeiro, a comitiva foi recebida pelo prefeito Dermeval Neto e representantes da Firjan, OAB e outras entidades, no Hotel Bucsky, na Ponte da Saudade. A delegação foi composta pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, e ainda os diretores Rogério Studart (Brasil), Marie-Lucie Morin (Canadá), Susanna Moorehead (Reino Unido), Hassan Ahmed Taha (Sudão), Konstantin Huber (Áustria), Ciyong Zou (China) e Sid Dib (Argélia). Salvo exceções, o idioma utilizado foi o inglês. O evento contou com tradução simultânea. “O que vimos pela TV não é o mesmo que ver pessoalmente”, disse a sueca Anna Brandt, diretora executiva do Banco Mundial, ao abrir o almoço de trabalho. Ela se referia à experiência de sobrevoar a região devastada horas antes do encontro. O presidente da Firjan Regional, Vicente Ribeiro, introduziu as questões que têm preocupado o setor industrial da cidade. “Precisamos de apoio para conceber um novo futuro para Nova Friburgo. A indústria é responsável por 40% dos empregos do município, mas a cidade nunca será um local para uma grande siderurgia ou uma indústria automobilística. Precisamos pensar a cidade que queremos”, disse ele, ao abrir a apresentação feita em seguida pelo conselheiro da Firjan, Cláudio Tângari. Baseada em dados regionais, a apresentação da Firjan foi direto aos fatos. “41% do PIB de Nova Friburgo é industrial e está acima da média nacional. Um de cada três empregos da cidade está na indústria de transformação. 35% das fechaduras do Brasil são produzidas em Nova Friburgo, que detém 25% do mercado. No setor de confecção, são 600 empresas formais que fabricam 25% da lingerie nacional. Apesar disso, o município tem receita muito baixa, em relação à média do estado do Rio. O PIB da cidade cresce menos do que o do Estado”, disse Tângari. O pleito da Firjan passa pela elaboração de um projeto piloto a ser desenvolvido no município. “O Banco Mundial, além de recursos financeiros, gerencia conhecimento. Achamos interessante a ideia de desenvolver um processo de cooperação técnica para redefinir a vocação da cidade e organizar o plano de voo. Queremos conceber um novo futuro, entre as outras vocações, como um polo de ensino e pesquisa”, disse Vicente Ribeiro. Também participaram da delegação da Firjan: o diretor do Sistema Firjan e presidente do Sindicato Têxtil do Estado do Rio, Carlos José Ieker; a vice-presidente da Firjan Regional e presidente do Conselho da Moda, Nelci Layola; o presidente do Sindvest, Paulo Chelles; o presidente do Sinduscon, Ediwar Ismério Machado, e o diretor da Haga, José Luiz Abicalil. Presente ao evento, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, falou representando o governo do Estado e o grupo de produtores rurais e apresentou em números o impacto da tragédia no setor agrícola. Segundo ele, o segmento obteve apoio do Banco Mundial, através do Rio Rural, que aportou US$ 20 milhões na região, em cerca de 800 subprojetos. O pleito do Estado é dobrar os valores de aporte do Bird, o que deverá ser atendido. O prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Moreira Neto, esteve acompanhado do coronel Roberto Robadey, da Defesa Civil, que apresentou números impressionantes sobre os estragos na região. Indicou que entre todos os desastres naturais envolvendo inundações até hoje registrados, o ocorrido em Nova Friburgo está em oitavo lugar entre os de maior impacto. “Foram três mil deslizamentos na cidade e um saldo de oito milhões de metros cúbicos de entulhos”, resultado de uma chuva impressionante, que somou 300mm em 24 horas. Representando a OAB de Nova Friburgo, o advogado e presidente da instituição, Carlos André Pedrazzi, ressaltou a importância da fiscalização dos recursos destinados à região, além dos impactos psicológicos sobre os cidadãos que vivenciaram as tragédias. “Muitos vivem hoje alcoolizados ou em estado de depressão”, sinalizou. Em seguida, todos os diretores do Banco Mundial deram as suas impressões. A diretora executiva do Canadá lembrou a importância de elencar as lições aprendidas com os acontecimentos e seu gerenciamento, e reparti-los com o mundo. O diretor executivo representante da China ressaltou a importância de se olhar também as oportunidades para mudanças e evolução que surgem a partir de desastres naturais. Todos ressaltaram a relevância do encontro e o importante aprendizado dele decorrido. A líder da visita, a diretora sueca Anna Brandt, encerrou o almoço de quase três horas de duração. “Para nós foi uma oportunidade de aprender muito. Vamos continuar apoiando, através do Rio Rural. Vamos pensar bastante em tudo o que aprendemos aqui, quando estivermos reunidos em Washington. Vamos nos lembrar de vocês e deste dia”, disse. Ao fim, o friburguense Marcos Tadeu Abicalil, funcionário do Banco Mundial em Brasília e um dos incentivadores da visita, foi aplaudido pelos presentes pela iniciativa. Segundo Mauro Azeredo, assessor de Comunicação do Banco Mundial, US$ 485 milhões de dólares para investimento em habitação, infraestrutura e prevenção de desastres naturais, como as ocorridas na região, já estão aprovados aguardando o desembolso que, seguindo os trâmites da legislação brasileira, ocorrerá somente após a aprovação no Senado Federal. Esses recursos destinam-se a ações implementadas pelo governo do Estado na Região Serrana atingida pela catástrofe de 12 de janeiro último.