Bastidores da Política - 5 de maio.

Governador abre evento rural, inaugura UPA e vai anunciar estrada do Contorno no dia 13 Salvo alguma alteração de última hora na agenda oficial, o governador Sérgio Cabral (PMDB) estará em Nova Friburgo no próximo dia 13, alguns dias antes do município completar 192 anos. Segundo informações, a previsão é que ele participe da abertura do II Eco Rural, evento promovido pela comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa no teatro municipal no Suspiro. Sérgio Cabral deverá aproveitar a ocasião para inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento(UPA) de Conselheiro Paulino, ao lado do prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC), construída em parceria pelos dois governos. Durante a nova visita oficial a Nova Friburgo, a expectativa é que Sérgio Cabral anuncie e faça o lançamento da pedra fundamental da Estrada do Contorno, cujo projeto propõe a construção de uma rodovia fora do eixo que corta o município, retirando de dentro da cidade o tráfego de caminhões do polo cimenteiro. A construção do contorno está orçada em R$ 170 milhões e a licitação do primeiro trecho seria de R$ 70 milhões. Antiga proposta, a rodovia alternativa é anunciada pelo governo estadual como uma obra fundamental. “Esta obra será o maior presente que Nova Friburgo vai receber nos últimos 50 anos. O resto não chega nem aos pés”, disse recentemente o governador Sérgio Cabral. Ainda durante a presença de Sérgio Cabral, o município será contemplado com equipamentos (máquinas e tratores) para atender à zona rural obtidos através de indicações do deputado Rogério Cabral (PSB) junto à secretaria estadual de Agricultura. Prefeito puxa orelhas do secretariado e pede união do governo municipal O prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) promoveu na manhã de ontem, terça-feira, uma reunião do secretariado no novo Centro Administrativo (antigo prédio da Oi/ Telemar), em frente ao Palácio Barão de Nova Friburgo. E o tom da reunião, embora amistoso, foi de cobrança geral. O chefe do Executivo lembrou aos presentes que o objetivo maior do governo “é o bem de Nova Friburgo” e pediu a seus auxiliares que deixem as vaidades de lado para trabalhar em conjunto. Heródoto pediu ao secretariado que cada um assuma o papel de ‘prefeito’ e ajude na solução dos problemas que competem a cada um. Sem fazer citações nominais, Heródoto pediu a quem, eventualmente, tenta se livrar de críticas dirigidas ao governo, repassando as mesmas a colegas do primeiro escalão, que pare de agir desta forma. “Somos um grupo”, lembrou o prefeito, reiterando o pedido de união. Durante a reunião do secretariado, Heródoto disse aos presentes que o governo municipal iniciará, em breve, o projeto de revitalização do centro da cidade, com especial atenção à Avenida Alberto Braune. E também anunciou que o projeto do carro-chefe de sua campanha – o Veículo Leve sobre Trilhos (popularmente conhecido como trem do futuro) – já está pronto e será implantado antes do que muita gente imagina. Sancionada lei que proíbe uso de ‘pulseiras do sexo’ nas escolas O prefeito Heródoto Bento de Mello sancionou nesta segunda-feira, 3 (com data retroativa a 29 de abril) a lei de autoria do vereador Luciano Faria (PDT) - foto - que proíbe o uso das polêmicas pulseiras de silicone coloridas, conhecidas como ‘pulseiras do sexo’, nas escolas da rede pública municipal, estadual e particular em Nova Friburgo. A matéria prevê que, em caso de descumprimento, a autoridade escolar fica obrigada a recolher a pulseira e ainda informar o fato aos pais ou responsáveis. Autor da proposta, o vereador Luciano Faria enfatiza que a restrição ao uso das pulseiras apenas dentro das escolas não será suficiente para eliminar este mal. A Câmara também aprovou recentemente um projeto paralelo proibindo a comercialização do acessório, impondo multas e até cassação de alvará e licença caso o comerciante continue vendendo as ditas cujas. O vereador explicou que as ‘pulseiras do sexo’ começaram na Inglaterra há aproximadamente três anos. Infelizmente, diz, já chegaram ao Brasil e, junto com elas, vários casos de estupros e até morte. O seu objetivo é tentar evitar que Nova Friburgo faça parte desta triste estatística. Para o vereador, existem muitas crianças que sequer sabem o significado do acessório que estão utilizando e, em contrapartida, muitas pessoas mal-intencionadas se aproveitando da inocência alheia. “O Poder Público está fazendo sua parte na proteção das crianças e adolescentes. Entretanto, é necessário que os pais interajam com os filhos, demonstrando o perigo que estão correndo ao usar estas pulseiras que ganharam cononotação sexual”, disse. Regularidade previdenciária aguarda votação na Câmara Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal projeto de lei de autoria do governo local ajustando o Fundo de Previdência de Nova Friburgo à legislação federal, uma das exigências para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O projeto precisa ser aprovado o mais breve possível, para que o município não seja considerado inadimplente e, eventualmente, venha a perder recursos federais oriundos de convênios e emendas parlamentares. Acelera, Câmara! Professores de 1996 serão enquadrados pelo prefeito A partir de mobilização de professores concursados de 1996 da Prefeitura de Nova Friburgo, a categoria conseguiu, finalmente, sensibilizar o prefeito e secretários municipais. Encontra-se em fase de elaboração projeto de lei que permitirá a aplicação do piso salarial de R$ 740 ao nível A, referência 1 da tabela do Quadro Suplementar, criada no novo Plano de Carreiras, de caráter optativo para o pessoal de 1996. No momento, o projeto se encontra na Secretaria Municipal de Fazenda, para elaboração da estimativa de impacto financeiro-orçamentário (mínimo, diga-se de passagem) e seguirá para o Legislativo em regime de urgência urgentíssima. Ponto para os profissionais do magistério municipal. Julgamentos do TSE serão divulgados com antecedência A partir desta semana, a pauta de julgamentos da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará disponível para consulta com um dia de antecedência. Portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, determina que os processos a serem julgados nas sessões jurisdicionais e administrativas devem ser encaminhados pelos gabinetes dos relatores à secretaria do tribunal até as 15 horas do dia anterior. O objetivo da medida é permitir que advogados, membros do Ministério Público Eleitoral e demais interessados possam se planejar com antecedência para acompanhar julgamentos, especialmente os que moram fora de Brasília. Quem também se beneficia são os veículos de comunicação, que podem se organizar para cobrir os julgamentos de processos de interesse jornalístico. Além disso, os próprios ministros irão dispor de tempo mínimo razoável para conhecer os processos que serão julgados no dia seguinte.