Bastidores da Política - 5 a 7 de novembro 2011

Prefeitura desapropria Clube de Xadrez O prédio do Clube de Xadrez -foto-, um dos mais tradicionais de Nova Friburgo, agora pertence à Prefeitura. O imóvel com mais de dois mil metros quadrados—em área nobre—foi desapropriado pelo prefeito Dermeval Neto (PTdoB). O valor da desapropriação ainda não foi divulgado, mas, segundo informações, o imóvel na Avenida Galdino do Valle Filho, esquina com a Praça do Suspiro, está sendo repassado ao município por R$ 2.150 milhões. No local, além de manter as atividades diversas voltadas para a terceira idade, o governo municipal pretende implantar equipamentos educacionais para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Segundo informações, o valor da desapropriação será utilizado pelo Clube de Xadrez para quitação de dívidas judiciais e o restante para revitalização do parque aquático, que não foi incluído na desapropriação e continuará sendo utilizado pelos associados. Caso não fosse desapropriado, o imóvel certamente teria que ser leiloado judicialmente. Atuais diretores do Clube de Xadrez acusam administrações passadas pelo vultoso rombo nas finanças. Defesa Civil passará a ter status de secretaria Atualmente uma coordenadoria da Ordem Urbana, a Defesa Civil de Nova Friburgo passará a ter status de secretaria municipal assim que a Câmara avalizar projeto do prefeito Dermeval Neto (PTdoB). A proposta deve ser encaminhada na semana que vem com pedido para que seja votada em regime de urgência máxima. A transformação da Defesa Civil em secretaria de governo, segundo informações, foi uma sugestão do Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo (Codenf), entidade criada este ano com a participação de diversos segmentos produtivos para auxiliar o município, inclusive, com sugestões voltadas para prevenção das chuvas. Em setembro, ao instalar o Comitê de Gestão Estratégico - Verão 2012, que vem se reunindo a cada 15 dias, sob a coordenação técnica do Corpo de Bombeiros e da própria Defesa Civil municipal, tem proposto a integralização das ações de prevenção e aperfeiçoamento dos esforços preparatórios para o período de chuvas. Dentro deste quadro, houve consenso em fortalecer a Defesa Civil, criando condições legais para o seu fortalecimento. Alerj aprova projeto de Rogério Cabral para recuperação da zona rural do Estado Manter o homem no campo. Esta foi a intenção manifestada pelo deputado Rogério Cabral (PSB) ao criar o projeto de lei 2.310/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, 3, em segunda discussão. O texto cria no Rio de Janeiro o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, que buscará combater o êxodo através de uma série de estudos e ações que serão comandados pela secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. “Agora vamos defender que, sendo sancionada, a lei seja regulamentada pela secretaria, que deverá promover os convênios necessários ao funcionamento do programa”, explica o autor. “Para manter o homem no campo é necessário o investimento na infraestrutura necessária”, completou, se referindo a escolas de formação nas atividades relacionadas à produção rural, como a técnico-agrícola. O projeto determina que ficará sob responsabilidade da secretaria a elaboração de estudo que aponte as principais causas do êxodo, as regiões que têm sofrido maior redução nas atividades econômicas e maior níveis de empobrecimento e as barreiras ao fomento e manutenção das atividades agrícolas. A secretaria também ficará incumbida de manter em seu site cadastro das propriedades rurais, áreas utilizadas na produção, censo de moradores e trabalhadores, incluindo relação com grau de escolaridade, entre outros. Entre os objetivos do programa, além da redução da evasão do campo, estão ações de diversificação das atividades econômicas, capacitação técnica, incremento do serviço de telefonia e conservação de ecossistemas de água doce. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Glauber apresentará Estatuto de Proteção Civil em Brasília Está marcado para os dias 10 e 11 de novembro o Seminário Nacional sobre Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre a ampla programação, está previsto a apresentação do Estatuto de Proteção Civil, de autoria do deputado Glauber Braga (PSB). O objetivo do encontro é promover um amplo debate sobre a Defesa Civil Brasileira. O Seminário é uma das ações da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, que desde março deste ano vem estudando formas de prevenir e reconstruir cidades afetadas por catástrofes naturais. Relator da comissão especial, Glauber buscou em diversas cidades do país e do exterior, informações para escrever o Estatuto de Proteção Civil. Ele diz ter desenvolvido o estudo baseado em um tripé de informações: ouvir comunidades atingidas por eventos climáticos, procurar técnicos especialistas nacionais e internacionais e analisar os 117 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.