Bastidores da Política - 31 de maio 2011

Dilma anunciará verba para reconstrução serrana que está parada na burocracia do governo federal O cerimonial da presidência da República confirmou ontem, segunda-feira, notícia publicada em primeira mão por esta coluna no fim de semana: Dilma Rousseff (PT) estará dia 13, no Rio de Janeiro, para anunciar um pacotão de obras visando a reconstrução da Região Serrana, devastada na tragédia climática de 12 de janeiro. E o governo federal tem dinheiro em caixa para realizar imediatamente o que vier a ser prometido por ela. Segundo dados do Sistema Integrado de Execução Financeira (Siafi) — órgão do próprio governo federal — a União tem disponível no orçamento deste ano cerca de R$ 240 milhões, no caixa do Ministério da Integração Nacional, exclusivo para enfrentar desastres naturais, mas que ficaram parados no gargalo da burocracia pública. Dos R$ 240 milhões disponíveis no Orçamento 2011, apenas R$ 1,4 milhão foram utilizados pelo governo federal nos primeiros cinco primeiros meses do ano. Até agora, o governo federal tem optado por efetuar a liberação de restos a pagar, de exercícios anteriores. Foi o caso, por exemplo, da recuperação da encosta da Rua Sylvio Henrique Braune (acesso à antiga Fonf), cujas obras foram iniciadas recentemente em Nova Friburgo. O valor de R$ 700 mil pertence ao Orçamento da União de 2009. A burocracia pública também é apontada como a principal dificuldade para a liberação de recursos federais para o apoio a obras preventivas de desastres naturais. Dos 192 milhões disponíveis no Ministério da Integração Nacional para o exercício de 2011, até agora foram utilizados somente 15%. O próprio ministério reconheceu em nota divulgada à imprensa que a burocracia na lei para a celebração de convênios com estados e municípios tem provocado um gargalo em Brasília, onde tramitam quase 1,7 mil pedidos para enfrentamento de tragédias climáticas semelhantes à ocorrida na Região Serrana no início de janeiro. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei obrigando o governo federal a utilizar todos os recursos disponíveis no Orçamento da União para enfrentar os desastres naturais. A proposta deve ser votada em junho. Prefeito propõe mudar data de encontro reservado com a presidente da República O cerimonial da presidência da República propôs um encontro entre os prefeitos de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis em Brasília nesta quinta-feira, 2. A data, porém, coincide com a visita do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, ao município e, por isso, terá que ser remarcada para semana que vem, antes de Dilma anunciar no Rio de Janeiro, dia 13, a liberação de recursos para a reconstrução da Região Serrana. “Estamos tentando remarcar uma nova data. Nesta quinta-feira, 2, não dá. O presidente do Banco Mundial confirmou a sua presença em Nova Friburgo”, disse Dermeval. “O encontro com a presidente Dilma também é muito importante e estamos vendo uma nova data para a semana que vem”, acrescentou. A intenção do cerimonial da presidência com os prefeitos serranos é definir prioridades a serem anunciadas na solenidade do dia 13. A princípio, Nova Friburgo deverá ser contemplada com três mil unidades habitacionais (já prometidas por Dilma logo após a tragédia climática de 12 de janeiro), a recuperação de dez encostas e ainda verbas para a reconstrução de pontes. Presidenta cobra no rádio construção de ciclovias Ao comentar a entrega de 30 mil bicicletas para alunos de escolas públicas na semana passada, a presidente Dilma Rousseff citou nesta segunda-feira, 30, a possibilidade de criação do que chamou de cultura do ciclismo no país. Em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, ela cobrou de prefeitos a construção de ciclovias que deem segurança aos estudantes. As bicicletas foram doadas a prefeituras de 81 municípios brasileiros, para crianças que moram longe das escolas, como parte do programa Caminho da Escola. Até o final de 2011, a distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 municípios do país. “É um meio de transporte que não polui e ainda permite a prática de uma atividade física. Ir para a escola de bicicleta é uma atividade saudável. Agora, tem que ter segurança”, disse. “Se as prefeituras adotarem essa prática, construindo ciclovias, eu tenho certeza que veremos muitas outras bicicletas circulando pelas ruas, e não apenas as do governo”, completou.