Bastidores da Política - 31 de agosto 2011

Novos diretores geral e médico do Raul Sertã assumem cargos A partir desta quinta-feira, 1º, o Hospital Municipal Raul Sertã terá novo comando. Conforme havia sido antecipado pelo colunista Giuseppe Massimo, haverá mudanças nos cargos de diretor geral e médico da principal unidade hospitalar de Nova Friburgo. O novo diretor geral HRS será Rommel Condé, em substituição a Antônio Chicre; enquanto Marcelo Órphão Motta entrará na vaga de Evandro Vahia de Abreu. Os quatro acompanharam a secretária municipal de Saúde, Jamila Calil, numa visita de cortesia ao prefeito Dermeval Neto, nesta segunda-feira, 29. Jamila explicou que os dois diretores que estão deixando o cargo haviam feito um acordo verbal com ela no final do ano para permanecerem nas funções somente até julho e atenderam um apelo para permanecerem por mais dois meses. Eles vinham acumulando as funções públicas com cargos na linha de frente do Hospital Unimed. A secretária lembrou que, na tragédia climática ocorrida em 12 de janeiro, quando o Hospital Raul Sertã foi invadido pelo transbordamento do Rio Bengalas, os diretores Antônio Chicre e Evandro Vahia de Abreu tiveram papel preponderante no enfrentamento da situação de calamidade. Prefeitura convoca mais 467 concursados de 99 Através de editais publicados na terça-feira, 30, o prefeito Dermeval Neto (PMDB) convocou mais 467 concursados de 1999 para que, no prazo de 10 dias, apresentem seus documentos pessoais na Secretaria de Administração para assumirem suas atividades profissionais. O não comparecimento implicará na desistência tácita da vaga. A maioria dos candidatos aprovados no concurso público de 1999 chamados esta semana, por ordem de classificação, é para preenchimento de vagas na rede pública de Educação. Segundo os editais, foram chamados 219 professores de 1ª a 4ª séries. Além disso, 20 orientadores educacionais; 10 supervisores educacionais; 2 pedagogos II; 10 agentes administrativos; 6 secretários escolar; 38 auxiliares de serviços de ensino; e 77 auxiliares de serviços gerais. Nos editais também são convocados 3 nutricionistas; 1 veterinário; 7 odontólogos; 10 psicólogos; 1 farmacêutico; 17 técnicos de laboratórios; 11 auxiliares de serviços de atendimento ao público; 8 auxiliares de jardinagem; e motoristas de ambulância, 24 veículos leves e pesados. Leis reajustando salários e criando novo cargo para professores são sancionadas O governador Sérgio Cabral sancionou nesta segunda-feira, 29, as leis que preveem melhorias salariais para os servidores da Secretaria de Educação. As medidas—que incluem aumento de 5% nos vencimentos-base para professores e de até 116,04% para funcionários administrativos, além da criação do cargo de Docente I no regime de 30 horas semanais—foram publicadas no Diário Oficial de ontem, 30. Os servidores também terão incorporados aos vencimentos a antecipação da parcela de 2012 do programa Nova Escola, retroativo a julho. Os novos salários serão pagos no mês referência setembro. A tabela salarial reajustada foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 11. A antecipação das parcelas do Nova Escola de 2012 para 2011, segundo o governo estadual, gera um reajuste de 9,2% para os docentes e 100% aos servidores administrativos. O programa será concluído em 2013. Com as melhorias, o professor que ganhava R$ 765,66 por 16 horas semanais, em junho de 2011, passa a receber R$ 877,91. Os servidores que assumirem o cargo de Professor Docente I ficam sujeitos ao regime de trabalho de vinte horas de aula e dez de atividades complementares. Foram criadas duas mil vagas, sendo que 1.500 serão preenchidas ainda este ano e 500 em 2012. O Governo Estadual anuncia que lançará, em breve, um edital para o concurso sob novo regime de 30 horas semanais. As vagas serão para professores de Matemática, Português, Física, Química e Geografia, e o salário inicial será de R$ 1.646,07. Projeto propõe eleição para escolha de diretores de escolas municipais A Câmara aprovou recentemente em primeira discussão projeto de lei que regulamenta a eleição direta para escolha de diretores e dirigentes das escolas e creches municipais. A proposta voltará a ser analisada em plenário antes de seguir para sanção do prefeito Dermeval Neto. Caso este vete a iniciativa, a Câmara voltará a discutir o assunto. Caso não haja manifestação do Executivo municipal, o Legislativo poderá sancioná-la diretamente. O projeto, na avaliação do autor, Cláudio Damião, representa “uma mudança radical no processo de escolha dos gestores escolares”. Segundo ele, o processo atual é realizado através de livre nomeação, o que abre espaço para indicações políticas. Caso o projeto se torne lei, a escolha para os cargos será feita através de eleição, exatamente como estipula o Plano de Educação do Município de Nova Friburgo, que determina “um processo democrático na Gestão Escolar”. Nos próximos dias, Damião pretende se reunir com o Conselho Municipal de Educação a fim de avaliar algumas sugestões de emenda ao projeto para a votação em segundo turno. “Estou muito confiante na real implementação de eleição para os diretores de escolas. O projeto é respaldado pelo Plano de Educação e possui parecer favorável da Procuradoria [da Câmara]. Na minha opinião, a proposta só vem a somar para a transparência e a democracia no espaço escolar”, diz. Governo estadual prorroga estado de calamidade na Região Serrana O governo estadual publicou ontem, 30, decreto no Diário Oficial prorrogando o estado de calamidade pública nos sete municípios da Região Serrana—Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto—devastados pela tragédia climática de 12 de janeiro. O ato público é assinado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), válido por mais 90 dias. O texto destaca que “mesmo com todas as ações declaradas, inclusive com o apoio do governo estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade na Região Serrana”. Em termos de efeito prático, o decreto autoriza os sete municípios e o próprio governo estadual a contratar empresas para obras emergenciais e de reconstrução sem licitação até o dia 26 de novembro. Recentemente, inclusive, o governo estadual assinou mais oito contratos, sem licitação, com a empresa que está realizando obras de contenção de encostas e outros serviços emergenciais na Região Serrana. Na avaliação do governo estadual, a prorrogação do estado de calamidade será útil caso o governo federal venha a liberar em breve os R$ 668 milhões para trabalhos de reconstrução dos municípios atingidos pleiteados pelo vice-governador e secretário estadual de Obras Luiz Fernando Pezão (PMDB) em recente encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT).