Bastidores da Política - 30 de setembro 2011

Início da construção das 3.480 casas vai atrasar pelo menos mais um mês Prazo para começar a obra em 1º de outubro não será honrado Dois dias após Nova Friburgo ter sido devastada pela tragédia climática de 12 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff (PT) pousou em Nova Friburgo, acompanhada do governador Sérgio Cabral (PMDB), quando, entre outras promessas, anunciou a construção de casas populares para os desalojados e desabrigados. Em 3 de junho, as duas autoridades voltaram ao assunto e, durante solenidade no Palácio Guanabara, anunciaram a construção de 3.480 unidades no município. Em 20 de julho, os governos federal e estadual divulgaram que no dia 1º de outubro, ou seja, neste sábado, as obras teriam início, o que não vai acontecer. Aliás, o começo das obras deve atrasar, no mínimo, mais um mês—período em que se espera serem resolvidos problemas burocráticos para a contratação das empresas que realizarão as obras e detalhes no projeto de construção. Um dos problemas diz respeito ao programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. A construção dos imóveis na Região Serrana havia sido incluída no programa número um, porém, devido a exigências legais teve que ser transferido para a modalidade número 2. Os entraves estão sendo resolvidos pela Secretaria Estadual de Obras, a quem caberá tocar as obras com repasses federais. Uma coisa é certa: as famílias friburguenses—e também dos outros seis municípios atingidos pela tragédia de janeiro—só terão acesso às prometidas unidades habitacionais em 2012. Assim mesmo, a maioria só terá o novo lar no final do ano que vem. Das 6.480 unidades previstas para a Região Serrana, somente mil delas ficarão prontas no primeiro semestre, entre abril e maio. As outras vão ficar para dezembro. Em Nova Friburgo, as 3.480 unidades serão construídas na Trilha do Céu e no bairro Oscar Schultz, próximo ao bairro de Varginha. As moradias estão orçadas em R$ 270 milhões. Obras das 56 casas da Prefeitura para atender desabrigados recomeçam no Parque das Flores Se as 3.480 casas populares prometidas pela presidente Dilma Rousseff ainda estão longe de sair do papel, as 56 unidades sob responsabilidade da Prefeitura estão um passo à frente. As obras para a construção dos imóveis no Parque das Flores, com recursos do SOS Nova Friburgo (doações de recursos populares), recomeçaram esta semana e a expectativa é que possam ser entregues em 90 dias a famílias carentes que ficaram em abrigos públicos após a tragédia climática de 12 de janeiro. As obras no Parque das Flores ficaram paralisadas por mais de um mês devido a uma interdição feita pela agência local do Instituto Estadual de Ambiente (Inea). No último dia 23, o Inea Rio de Janeiro, após analisar o processo da agência regional, decidiu liberar as licenças ambientais necessárias para que a obra fosse reiniciada imediatamente. Em meio ao entrave, o prefeito Dermeval Neto ligou para o governador Sérgio Cabral relatando os fatos e pedindo auxílio para a solução do problema. O governador imediatamente pediu urgência ao Inea Rio diante da situação de emergência e o impasse foi resolvido na semana passada. Dermeval diz que permanece no PMDB e aguardará orientações do governador O presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, entregou o diretório de Nova Friburgo ao presidente da Câmara, Sérgio Xavier. Além disso, através de interlocutores, enviou um recado que “irá convidar alguns filiados no município a se retirarem do partido” (Bastidores da Política, de ontem, 29) para que o PMDB possa “iniciar um novo momento”. Ele ainda acrescentou que, em último caso, pretende abrir processo interno de expulsão dos desafetos políticos. O tom ameaçador do presidente regional, ao que parece, é um resquício interno da campanha eleitoral de 2010, quando disputou uma cadeira de senador e não obteve êxito eleitoral. Se a ameaça de Picciani foi endereçada ao grupo do prefeito Dermeval Neto, filiado ao partido há 18 anos, a resposta foi dada imediatamente: o prefeito disse ontem que vai continuar no partido e que aguardará orientações do governador Sérgio Cabral, atualmente a maior liderança dos peemedebistas no Estado do Rio. “O PMDB foi criado em Nova Friburgo pelo meu avô [Dermeval Barbosa Moreira] e sou filiado há 18 anos. Ele [Picciani] nunca nos procurou. Estou em dia com a minha contribuição partidária e entendo que qualquer transformação dentro do PMDB deve ser feita por quem está aqui, presente. O PMDB é um partido democrático, que lutou por isso, e não deve ficar submetido a qualquer tipo de ato autoritário”, disse. Ex-presidente do diretório municipal peemedebista, o vereador e líder do governo na Câmara, Jorge Carvalho, também reagiu às insinuações de Picciani. Através de e-mail, Jorge Carvalho disse que “não sei a quem o ilustre presidente da Regional do valoroso e combativo PMDB se refere ao afirmar que vai convidar ou abrir processo de expulsão da sigla de alguns membros do diretório de Nova Friburgo. O ex-deputado parece fingir não saber que o partido tem um estatuto. Por mais ‘democrata’ [aspas dele] que o senhor Picciani seja, não pode por ato próprio e sem direito a ampla defesa expulsar quem quer que seja da sigla”, reagiu. “Até porque ele é presidente e não dono do PMDB. Na condição de líder do partido e de governo na Câmara Municipal já comuniquei o fato ao gabinete do governador Sergio Cabral, através do assessor Edilson Silva. Recebi a notícia que o governador estará enviando a Nova Friburgo nesta sexta feira, 30, uma pessoa de sua confiança para tratar do assunto”, destacou. Deputado friburguense participa de audiência na Alesp e defende Fundo de Telefonia Rural O deputado estadual Rogério Cabral (PSD) participou nesta quarta feira, 28, de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo promovida pela Comissão de Atividades Econômicas para debater a internet e telefonia no meio rural. O parlamentar friburguense foi convidado pelo deputado paulista José Bittencourt (PDT). Na audiência pública, Rogério Cabral voltou a defender que o governo federal regulamente decreto referente ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que as operadoras de telefonia façam a expansão do serviço para as zonas rurais. Ele destacou a importância da Alesp e a Alerj se unirem para melhorar a telecomunicação rural. “Estamos planejando a realização de uma grande audiência pública em Brasília e contamos com o apoio da Assembleia paulista”, disse o representante da Assembleia Legislativa do Rio. Em 2009, Rogério Cabral, ocupando a presidência da Comissão de Agricultura da Alerj, promoveu audiência para debater o mesmo tema. Desse encontro, que ganhou projeção em diversos outros legislativos estaduais e também na esfera federal, participaram representantes dos Ministérios das Comunicações, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, secretários de estado, secretários municipais, além de representantes das operadoras de telefonia celular e fixa. Na ocasião, surgiu a proposta de acionar as bancadas federais para que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações fosse regulamentado. Segundo o deputado, trata-se de uma iniciativa com recursos suficientes para custear a expansão dos serviços de telefonia fixa e celular, bem como de internet, para o meio rural brasileiro, gerando novos negócios e promovendo finalmente a inclusão digital do homem do campo, no exercício de sua cidadania.