Bastidores da Política - 30 de junho.

Dos 11 candidatos friburguenses a deputado, quatro são vereadores Nova Friburgo deverá ter 11 candidatos a deputado neste ano: seis a estadual e outros cinco a federal. Uma das curiosidades deste quadro local é que quatro dos postulantes estão cumprindo mandato como vereador: Marcelo Verly (PSDB), Renato Abi-Râmia (PMDB), Edson Flávio (PR) e Marcos Medeiros (PTB). Os três primeiros tentarão uma vaga para a Câmara dos Deputados, e o último a uma cadeira na Assembleia Legislativa. O número só não é maior porque os parlamentares Jorge Carvalho (PMDB) e Cláudio Damião (PT), que receberam convites para concorrer à Alerj, desistiram de participar da campanha eleitoral deste ano. Ainda dentro deste quadro de candidaturas proporcionais com domicílio eleitoral no município, os dois deputados estaduais eleitos em 2006 – Rogério Cabral (PSB) e Olney Botelho (PDT) – serão candidatos à reeleição. O ex-prefeito Paulo Azevedo (PRP), que governou o município em duas ocasiões (1989/1992 e 1996/2000), também teve sua candidatura à Alerj homologada por seu partido, assim como o ex-vice-prefeito e ex-secretário de Obras do governo HBM, Hélio Gonçalves Corrêa (2000/2004), atualmente filiado ao PSC. Embora tenha ficado em último lugar na campanha a prefeito em 2008, o empresário Ricardo Figueira (PV) não desistiu da vida pública e também concorrerá a deputado estadual. O quadro de candidaturas friburguenses tem outros dois nomes: Glauber Braga (PSB) e Jamila Calil (PPS). Ambos tiveram suas candidaturas a deputado federal já homologadas pelas convenções regionais de seus partidos. Glauber e Jamila já foram secretários municipais no governo Saudade Braga (2000/2008) e estiveram juntos na última campanha eleitoral no município, na qual Glauber apoiava Jamila como candidata a prefeita. Outro detalhe é que Glauber já teve a experiência de ocupar a vaga de deputado federal entre janeiro de 2009 e março deste ano, e Jamila, além de secretária de Saúde, foi vereadora na legislatura passada. Como o prazo da Justiça Eleitoral para a realização das convenções regionais visando à oficialização de candidaturas termina hoje, 30, pode ser que esse quadro ainda venha a sofrer algumas alterações. Modificações que, eventualmente, também venham a acontecer até 5 de julho, quando os partidos forem registrar seus candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). PROVÁVEIS CANDIDATOS COM DOMICÍLIO EM NOVA FRIBURGO ESTADUAL lRogério Cabral (PSB) lOlney Botelho (PDT) lPaulo Azevedo (PRP) lMarcos Medeiros (PTB) lHélio Corrêa (PSC) lRicardo Figueira (PV) FEDERAL lGlauber Braga (PSB) lMarcelo Verly (PSDB) lJamila Calil (PPS) lRenato Abi-Râmia (PMDB) lEdson Flávio (PR) Ex-prefeita divulga carta explicando os motivos da desistência da candidatura A ex-prefeita Saudade Braga (PSB) desistiu de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa este ano. Desta forma, o partido socialista confirmou os nomes do deputado estadual Rogério Cabral para concorrer à reeleição e do presidente do diretório local, Glauber Braga, como postulante à Câmara dos Deputados, cargo que ele ocupou por um ano e dois meses, como suplente, entre 2009 e 2010. Em carta distribuída à imprensa, Saudade explicou as razões de não concorrer a nenhum cargo eletivo no pleito de outubro: “Como todos sabem, fui convidada pelo meu partido, o PSB, para ser candidata a deputada estadual. Convite que me deixou muito feliz e honrada. Aproveito para agradecer a todos que me incentivaram e que desejavam a minha candidatura. Agradeço a todas as manifestações de carinho e apoio e foram exatamente elas que me deixaram inclinada a aceitar o convite. Mas, após muita reflexão, conclui que pela unidade do meu partido na região e pela importância da representatividade regional na Alerj e no Congresso Nacional o melhor era retirar a candidatura e prosseguir o projeto político em curso, que estabelece o socialismo como prática, a representação regional para a conquista de recursos para nossos municípios como objetivo e a igualdade de oportunidades como sonho”. PR lança Garotinho hoje sem saber se ele poderá concorrer ao governo Nesta quarta-feira, 30, data limite prevista em lei para a realização das convenções visando à oficialização das candidaturas de políticos que disputarão as eleições deste ano, o PR indicará o nome do ex-governador Anthony Garotinho para disputar a sucessão estadual. Entretanto, o político enfrenta problemas na Justiça Eleitoral: considerado inelegível por três anos em recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por suposto uso ilegal de meio de comunicação, Garotinho dependerá de sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir registrar sua candidatura até 5 de julho, em tempo de participar da campanha de 2010. A convenção do PR acontece no Rio de Janeiro e também ratificará os nomes do pastor Manoel Ferreira e do pagodeiro Waguinho como postulantes ao Senado Federal. O vereador friburguense Edson Flávio também terá a sua candidatura confirmada na convenção do PR. Sérgio Cabral diz ter apoio de quase todos os prefeitos do interior O governador Sérgio Cabral e o vice Luiz Fernando Pezão tiveram seus nomes confirmados na convenção regional do PMDB, realizada no último domingo, 27, no Rio, para concorrerem à reeleição no pleito deste ano. O atual governador terá o apoio de 16 partidos políticos, que também defenderão as candidaturas de Jorge Picciani, atual presidente da Alerj, e do ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ao Senado Federal. Durante a convenção peemedebista o governador disse em seu discurso que terá um amplo apoio de prefeitos à sua reeleição. Segundo ele, dos 92 prefeitos, apenas Rosinha Garotinho, de Campos, não subirá em seu palanque na campanha eleitoral. Em clima de festa, Sérgio Cabral aproveitou a convenção para enaltecer a parceria do governo estadual com as prefeituras do interior, que estão recebendo investimentos dos governos federal e estadual, através de convênios. Na convenção ainda foi homologada a candidatura do vereador friburguense Renato Abi-Râmia a deputado federal. Petista terá o maior tempo na propaganda eleitoral em emissoras de rádio e televisão A propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão só começa em 17 de agosto. Mas já há uma certeza: a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, terá o maior espaço na mídia oficial para expor suas propostas de campanha: 40% do total do tempo, contra 29,5% do seu principal adversário, o tucano José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, ficará apenas com 5%. O predomínio petista tem uma explicação: o PT e os partidos coligados a ele – com destaque para o PMDB – elegeram um maior número de deputados federais, principal critério estabelecido na lei para a definição do tempo de TV. A propaganda nas emissoras de rádio e televisão relativas à corrida presidencial serão exibidas, segundo a Justiça Eleitoral, sempre às terças, quintas e sábados, de 17 de agosto até três dias antes das eleições. Serão dois blocos diários. Pelos cálculos das coligações, Dilma deve ficar com cerca de dez minutos em cada um desses blocos, enquanto Serra terá pouco mais de sete minutos e Marina Silva algo em torno de um minuto. Além dos blocos, a propaganda se dará também por meio de peças diárias de até um minuto, nos intervalos da programação, as inserções partidárias. A distribuição seguirá a lógica dos blocos. Dilma terá em torno de cinco inserções de 30 segundos por dia. Serra terá 3,5 peças; Marina, uma a cada dois dias. Os dados foram calculados com base na lei eleitoral, nas coligações e nas candidaturas já anunciadas. TRE receberá lista de políticos com ficha suja na justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou esta semana aos tribunais que encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a relação de políticos com ficha suja. O objetivo é cumprir a lei Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso, que impede a candidatura de pessoas condenadas na Justiça em decisão colegiada. Para justificar a recomendação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a relevância da alteração da lei para a política nacional e para a dignidade do próximo processo eleitoral e a importância das informações para que a Justiça Eleitoral possa tipificar casos de inelegibilidade. Além disso, foi firmado termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Tribunal de Contas da União (TCU) para compartilhar experiências na área de fiscalização. PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2010 30 de junho - Último dia para a realização das convenções partidárias 1º de julho - Os partidos políticos não poderão, a partir deste dia, veicular nenhum tipo de propaganda paga na televisão e no rádio. 3 de julho - Nenhum candidato poderá participar de inauguração de obras públicas. Ficam proibidas também a nomeação, contratação ou demissão sem justa causa de servidores públicos, salvo algumas exceções prescritas na Lei Eleitoral. 5 de julho - Último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. 6 de julho - Data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral na internet, assim como a propaganda geral. 8 de julho - Começa a ser definido o tempo a que cada partido tem direito nas TVs e rádios. É o último dia para que o TSE apresente a relação de pedido de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações. 10 de julho - Prazo para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito até o prazo legal. 4 de agosto - Data limite para que o eleitor que estiver fora do domicílio solicite a segunda via do título eleitoral. 6 de agosto - Os partidos políticos, coligações e candidatos passam a ser obrigados a colocar na internet relatórios sobre o financiamento da campanha eleitoral e seus gastos. 17 de agosto - Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. 3 de setembro - Último dia para a entrega de títulos eleitorais. 18 de setembro - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção dos casos de flagrante de delito. 23 de setembro - Prazo limite para que o eleitor solicite a segunda via do título eleitoral. 30 de setembro - Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet. 2 de outubro - Último dia para a entrega da segunda via do título de eleitor. 2 de outubro - Último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes, para carreata e distribuição de folhetos. 3 de outubro - Primeiro turno das eleições.