Bastidores da Política - 3 de fevereiro 2012

Governo estadual tenta evitar greve de policiais e bombeiros no dia 10 Governador envia à Alerj projeto propondo aumento escalonado para Segurança Pública O governador Sérgio Cabral (PMDB) encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei propondo reajuste salarial para os policiais militares e civis, bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária, nos anos de 2012 e 2013. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, porta-voz do governo estadual, a proposta prevê ganho acumulado de 38,8% nos dois anos, sendo 10,54% já a partir deste mês. Na mensagem à Alerj, o Estado também propõe igualar o auxílio-moradia de policiais e bombeiros com e sem dependentes. A iniciativa governamental é uma tentativa de evitar uma greve geral das categorias, prevista para ser deflagrada no próximo dia 10. No dia 8, segundo entidades representativas dos policiais e bombeiros, acontecerá assembleia para decidir sobre a eventual deflagração do movimento de paralisação. Fichtner destacou que o projeto de lei estabelece que, a partir de fevereiro, os militares terão um valor único para o auxílio de moradia, de 107,5% sobre o soldo, eliminando a diferença que havia entre militares com dependentes e sem dependentes. Esse artigo do projeto de lei vai beneficiar 10.045 militares ativos, sendo 7.939 policiais militares e 2.106 bombeiros, que não tinham dependentes. Segundo ele, atualmente, 34.362 policiais e 14.174 bombeiros já recebem o benefício no percentual de 107,5%. “Para o governo estadual, a segurança pública é prioridade”, apelou. “Além dos reajustes, estamos igualando o auxílio-moradia dos policiais e bombeiros solteiros e casados. Hoje, os sem dependentes recebem o benefício menor. Não haverá mais distinção nesse pagamento. Com isso, acabamos com a última faixa de remuneração dos policiais e bombeiros, colocando todos na faixa seguinte”, acrescentou. Ainda segundo o secretário-chefe da Casa Civil, os aumentos serão concedidos segundo a nova sistemática implantada pelo Estado. De acordo com o projeto de lei, o pessoal da área terá um aumento de 10,54% neste mês de fevereiro; 0,915% em janeiro de 2013; 10,54% em fevereiro de 2013; e 11,55% em outubro de 2013. Com isso, o aumento acumulado desses servidores de 2007 a 2013 será de 100%. Nos cálculos do governo estadual, o investimento deste ano será de R$ 221 milhões nas novas medidas. Em 2013, o impacto orçamentário será de R$ 492 milhões e em 2014, de R$ 324 milhões. Serão beneficiados 73.106 servidores ativos, 32.163 funcionários inativos e 14.404 pensionistas, totalizando 119.673 pessoas. “Estamos fazendo um esforço orçamentário para recompensar e tentar colocar os salários de nossos servidores, bombeiros e policiais em um patamar que merecem. Vamos aumentar em 38% os vencimentos dos policiais e bombeiros em um prazo de dois anos. É um ganho extraordinário e é muito difícil encontrar outra corporação ou qualquer categoria profissional privada ou pública que tenha um aumento tão expressivo dentro desse período”, concluiu. Categorias pleiteiam mais do que está sendo proposto Após o governo estadual anunciar a antecipação dos reajustes para bombeiros, agentes penitenciários e policiais civis e militares, a Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros afirmou esta semana que as medidas não põem fim às reivindicações das categorias, que ameaçam uma greve geral no dia 10 de fevereiro. Segundo o presidente da associação, o 2º tenente da reserva Nilo Guerreiro, o governador Sérgio Cabral tenta jogar a população contra as categorias ao anunciar o cumprimento de acordos antigos como se fossem novas concessões. “O governo apenas antecipou o que era devido. Nós queremos uma audiência com o governador, para que, aí sim, a gente possa apresentar uma pauta de reivindicação salarial, bem como o respeito à melhor condição de trabalho na instituição”, afirmou. No último domingo, 29, policiais militares e bombeiros de todo o Estado do Rio fizeram um protesto na Avenida Atlântica, em frente ao hotel Copacabana Palace, para cobrar melhores salários e condições de trabalho do governo estadual. O movimento ganhou força nas redes sociais e muitos manifestantes utilizaram o Facebook para organizar o deslocamento de policiais de outras cidades. Com faixas e cartazes, eles cobraram do governador mais investimento na segurança pública. “Senhor governador, chega de esmolas. Queremos um salário justo”, dizia uma das faixas carregada pelos policiais e bombeiros. O Rio de Janeiro tem o pior salário da categoria em todo o país. No ano passado, bombeiros foram presos (28 deles de Nova Friburgo) após ocuparem o quartel-general da corporação. Eles chegaram a entrar em confronto com o Batalhão de Choque e com agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope).