Bastidores da Política - 3 a 5 de dezembro 2011

Vereadores pedem fim da privatização dos cemitérios O presidente licenciado do Legislativo e atual prefeito em exercício, Sérgio Xavier (PMDB), retornou esta semana à Câmara. Não para reassumir seu mandato de vereador, mas para um encontro com os antigos colegas de plenário capitaneados na ocasião pelo presidente interino da Casa, Luciano Faria (PDT). A reunião girou em torno da polêmica privatização de cinco dos 17 cemitérios públicos—São João Batista, Trilha do Céu, Campo do Coelho, Riograndina e São Pedro da Serra—ocorrida na gestão do prefeito afastado Dermeval Neto (PTB). Dos 12 atuais vereadores, apenas Edson Flávio (PR) não compareceu ao encontro ocorrido na tarde de quinta-feira, 1º. Os vereadores Luciano Faria (PDT), Cláudio Damião (PT), Isaque Demani (PR), Manoel Martins (PSD), Márcio Damázio (PSD), Marcos Medeiros (PTB), Samoel Grassini (PDT), Pierre Moraes (PDT), Reinaldo Rodrigues (PR), Roberto Wermelinger (PMDB) e Vanor Breder Pacheco (PSC) entregaram um ofício ao prefeito em exercício com dois pedidos: a retomada imediata da concessão e a revisão das tarifas cemiteriais que sofreram reajustes no início deste ano. Sérgio Xavier destacou que já pediu ao atual procurador da Prefeitura, Robson Breder, para que faça um levantamento completo do contrato de concessão para tomar uma decisão em breve. Prefeitura desiste de quatro obras de revitalização e em troca receberá 16 reconstruções de encostas Os governos estadual e municipal devem firmar mais um convênio na próxima semana. Na verdade, não exatamente um novo convênio, mas assinarão uma parceria trocando quatro obras de revitalização, entre as quais a reforma da Avenida Alberto Braune, pela liberação de verbas para a reconstrução de 16 pequenas e médias encostas em áreas de risco. O acordo entre o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o prefeito em exercício, Sérgio Xavier (PMDB), envolve uma cifra de R$ 11 milhões. Segundo informações, as quatro obras de revitalização fazem parte de um antigo pacote do governo estadual e que, até hoje, não tinham sido anexados os projetos indispensáveis para a liberação das verbas. O prazo para a entrega destes projetos e outros documentos relacionados iria expirar no próximo dia 31, portanto, sem tempo hábil para a sua concretização. A Prefeitura deixou claro na mesa de negociações que a prioridade seria a liberação de recursos para a recuperação de encostas que, inclusive, já dispõem de projetos prontos, o que facilita os entendimentos entre os dois governos. Entre as obras de pequenas e médias encostas no Cordoeira, Vilage, Catarcione, Lagoinha, Braunes, Olaria, Conselheiro Paulino, Parque das Flores, Bairro Ypu, entre outras. Novo governo admite fazer mais três mudanças no secretariado A informação inicial era de que o novo secretariado municipal estaria praticamente concluído pelo prefeito, faltando apenas definir o nome para o comando da Comunicação Social. Contudo, o secretário de Governo, André Guedes, admitiu nesta sexta-feira, 2, que, nos próximos dias, poderão haver alterações nas secretarias de Habitação, Cultura e Educação. Os cargos são ocupados atualmente pelos secretários Luiz Cláudio Ferreira, Roosevelt Concy e Marcelo Verly, respectivamente, oriundos da linha de frente das gestões de Heródoto Bento de Mello (os dois primeiros) e de Dermeval Neto. As mudanças efetuadas pelo prefeito em exercício Sérgio Xavier no primeiro escalão foram até agora as nomeações de André Guedes (Governo), José Gonzaga Reis (Controlador Interno), Alexandre Cruz (Serviços Públicos), Ana Paula Navega (Administração), Wilson Tavares (Conselheiro Paulino), Rafael Tavares Garcia (Fazenda), Robson Breder (Procuradoria), Josué Ebenézer (Assistência Social), Renato Abi-Râmia (Saúde), Clauber Domingues (Obras) e Carlos Alberto Bayer (Autran), José Carlos Siqueira (Agricultura), Renato Satyro (Esporte) e Bianca Tempone (Turismo). Movimento do campo surte resultado, Ceasa recua, e produtores rurais comemoram vitória Surtiu efeito positivo o movimento de produtores rurais do 3º distrito, liderado pelo presidente da comissão de Agricultura da Câmara, vereador Manoel do Pote (PSD). A Ceasa de Conquista reconsiderou esta semana o conteúdo de uma circular interna que, na avaliação dos usuários da central de abastecimento, provocaria sérios prejuízos financeiros para produtores rurais, compradores e lojistas da unidade de comercialização de hortifrutigranjeiros. Segundo Manoel do Pote, após uma reunião ocorrida na última quarta-feira, 30, a Ceasa decidiu revogar a circular que impediria a descarga de produtos antecipadamente no local às terças e sábados, a proibição da venda de bambus (varas para fazer a estaca de plantações de tomate), caixas e esterco; e a utilização dos corredores da Ceasa pelos lojistas. “Nosso movimento deu resultado e os usuários voltaram a ter vez e voz na Ceasa. Os produtores, comerciantes e lojistas, que são obrigados a pagar pesadas taxas e tarifas, não poderiam ser penalizados por regras absurdas. Creio que prevaleceu o diálogo e o bom senso”, destacou o vereador. Deputado pede ao governo estadual para Uerj encampar Santa Dorotéia O deputado estadual Rogério Cabral (PSD) conversou esta semana com o secretário estadual de Ciências e Tecnologia, Alexandre Cardoso (PSB), solicitando que o governo estadual interfira diretamente na situação da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, que está em vias de extinguir os cursos depois de terem fracassado a negociação da venda da instituição para a Universidade Católica de Petrópolis (UCP). O parlamentar friburguense defendeu no encontro que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) encampe a Santa Dorotéia, não só mantendo os cursos atuais, como ampliando a oferta de novas formações acadêmicas. Atualmente, a Uerj utiliza provisoriamente o campus da Estácio de Sá, nas Braunes, depois que o acesso e parte das instalações na antiga Fundação Getúlio Vargas, no Parque da Cascata, foram destruídas na tragédia climática de 12 de janeiro. Segundo assessores de Rogério Cabral, a ideia de encampação da Santa Dorotéia pela Uerj também já foi discutida com professores e alunos da instituição particular, que teriam aprovado a abertura dos entendimentos. Uma das vantagens da Uerj é que, além da reconhecida qualidade dos cursos, haveria a gratuidade do ensino, hoje cobrado pela instituição administrada pela Congregação Católica Irmãs Dorotéias. O deputado também anunciou ter encaminhado ofícios no mesmo sentido ao governador Sérgio Cabral (PMDB), o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo (PMDB).