Bastidores da Política - 29/03/2012

Pezão visita Nova Friburgo amanhã como governador O governador Sérgio Cabral (PMDB) está mais uma vez em viagem internacional, onde a principal agenda é um encontro com o Papa Bento XVI. Na ausência do governador, o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB) mais uma vez assume o cargo mais importante da política estadual. E é com este status que Pezão fará visita oficial a Nova Friburgo amanhã, sexta-feira. Ele estará acompanhado, em toda a programação, pelo secretário extraordinário de Reconstrução Serrana, Affonso Monnerat. E a agenda de Pezão será eclética: às 10h ele visitará a sede da Apae, em Conselheiro Paulino; às 11h, visitará a exposição sobre os 100 anos da indústria friburguense em um shopping da cidade; e às 12h, participará de um almoço com empresários organizado pela Firjan. Até ontem, quarta-feira, o local do almoço ainda não tinha sido confirmado, aguardando a lista de convidados para definição de um amplo espaço para atender a demanda. É muito provável que o governador em exercício visite a Prefeitura. Contudo, não está descartada a possibilidade do encontro com o prefeito Sérgio Xavier para discussões de novas parcerias seja transferido para um outro local a ser combinado ainda pelas partes. Uma hipótese é que a reunião entre os dois possa acontecer no antigo prédio do CAVS, na Ponte da Saudade, recentemente desapropriado pelo governo estadual para a implantação do Hospital do Câncer. Luiz Fernando Pezão também deverá visitar algumas obras de reconstrução serrana, como a construção das casas populares às margens da estrada ligando os distritos de Conselheiro Paulino e Riograndina. Prefeito afastado não é encontrado e CP já admite notificação por edital Um servidor da Câmara tem tentado nos últimos dois dias, em vão, notificar pessoalmente o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) sobre a instalação da Comissão Processante. Só a partir desta notificação começará a correr o prazo de até 90 dias para que a CP entregue um relatório final sobre o rumoroso processo legislativo que pode culminar com o afastamento definitivo de Dermeval. Atualmente, ele está afastado temporariamente por duas decisões judiciais, uma na esfera federal e outra estadual, além de uma terceira aprovada pela própria Câmara. Segundo o relator da CP, vereador Pierre Moraes, o servidor legislativo já fez algumas incursões à residência e à clínica do prefeito afastado em horários distintos. O parlamentar acrescenta que novas tentativas serão feitas nos próximos dias. Especula-se que haverá uma tolerância dos membros da CP em entregar a notificação pessoalmente ao prefeito até a Páscoa (dia 8 de abril). A partir daí, a notificação deverá ser feita através de ato oficial a ser publicado pela Câmara. Alunos do Colégio Mercês visitam Câmara e outros educandários podem fazer o mesmo Alunos do 3º ano do ensino fundamental do Colégio Mercês, acompanhados pela coordenadora Denise Satiro e das professoras Tereza de Jesus Souza e Ariana Cruz de Almeida, fizeram nesta segunda-feira, 26, uma visita às dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo para conhecer o trabalho dos vereadores. Os visitantes percorreram as dependências do Poder Legislativo acompanhados do próprio presidente da Casa, vereador Luciano Faria. A visita dos alunos às instalações do prédio do Legislativo faz parte do conteúdo pedagógico do colégio. Luciano considerou a visita de alunos, gratificante, pois, na sua opinião, desperta nos jovens cidadãos o interesse político. “Política é trabalhar pela comunidade”, definiu. “Fazer com que eles percebam isso é essencial para diminuir a visão negativa sobre a política”, acrescentou. Os alunos conheceram o plenário Jean Bazet, onde foi apresentado o projeto Câmara Mirim, a ser instalado ainda este ano. As crianças também conheceram cada um dos departamentos, gabinetes dos vereadores e aprenderam sobre a rotina do Legislativo. Na opinião da coordenadora Denise Satiro, é importante os alunos conhecerem de perto o trabalho do Legislativo para saber o que é feito para resolver os problemas da cidade e melhorar a qualidade de vida da população. Os colégios públicos e privados que estiverem interessados em agendar visita à Câmara de Nova Friburgo devem entrar em contato através do e-mail: imprensa@camaranf.rj.gov.br ou pelos telefones 0800 022 2241/ 2522-4516. Comissão quer acabar com mordomias pagas a parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou esta semana o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transporte no início e no fim do mandato parlamentar. Hoje, os parlamentares recebem essas ajudas de custo, duas vezes por ano. A matéria vai agora para a Mesa Diretora da Casa. Os dois benefícios equivalem, cada um, ao salário do parlamentar, de R$ 26,7 mil. Por ano, o Senado gasta R$ 4,3 milhões com o pagamento dos auxílios-mudança e transportes aos 81 senadores. Ao fim do mandato de oito anos, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões. O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o pagamento se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo”. Hoje, acrescentou, os parlamentares têm a oportunidade de viajar para os respectivos estados todo fim de semana. Para o relator, isso torna injustificável a manutenção desses benefícios. O projeto para acabar com os salários extras foi apresentado em 2011 pela então senadora e hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “A prática não se justifica nem sob o argumento de que ela representa uma forma de complementação remuneratória para os parlamentares”, disse o relator. Projeto cria Selo de Qualidade para Agroindústria Fluminense A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisou ontem, dia 28, em primeira discussão, o projeto de lei 1.542/08, de autoria do deputado Rogério Cabral (PSD), que cria o selo de qualidade para produtos da agroindústria fluminense. O selo, segundo Rogério Cabral, será destinado a atestar a procedência, conformidade com normas sanitárias, ambientais e fiscais e padrões técnicos dos produtos. As áreas a serem contempladas são a agricultura familiar, pecuária leiteira e de corte, aquicultura, pesca artesanal, artesanato rural, fruticultura, olericultura (cultura de hortaliças), avicultura, aguardente de qualidade e demais agroindústrias. O controle, a confecção e a distribuição do Selo de Qualidade ficará a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. De acordo com o projeto, o selo será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas e aos produtos que preencherem requisitos tais como serem produzidos, processados e embalados no Estado do Rio de Janeiro; estarem em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem os padrões técnicos de produção de suas respectivas áreas. O projeto determina ainda que o selo deverá ser compatível com a diversidade de embalagens dos produtos, preferencialmente auto-adesivo e terá identificador de código de barras, onde estarão inseridas informações tais como origem do produto, prazo de validade do selo, região de produção, nome e endereço do produtor e especificação e composição do produto.