Bastidores da Política - 29 de novembro 2011

Faltam poucas peças para novo governo concluir o secretariado O novo secretariado municipal está praticamente concluído pelo prefeito interino Sérgio Xavier (PMDB), faltando apenas escolher os nomes dos novos responsáveis pela Comunicação Social e Agricultura. Esta semana, os escolhidos para comandar as secretarias de Esporte e de Turismo—Renato Satyro e Bianca Tempone, respectivamente—vão ter suas nomeações publicadas. A afirmação do prefeito interino, Sérgio Xavier, que pretendia mudar “99% do secretariado” herdado do prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) não deve se confirmar. Isto porque, ao que tudo indica, Roosevelt Concy (Cultura), Eduardo de Vries (Meio Ambiente), Gustavo Sarruf (Projetos Especiais), Rafael Rodrigues (Olaria), Marcelo Verly (Educação), Luiz Cláudio Luz Ferreira (Habitação e Urbanismo) e Hudson Aguiar (Ordem Urbana) serão mantidos na linha de frente. Igor Pinto pode continuar na pasta de Ciências e Tecnologia, e João Paulo Mori continuará à frente da Defesa Civil, pasta que passará a ter status de secretaria assim que a Câmara aprovar projeto já encaminhado pelo Executivo ao Legislativo. As mudanças efetuadas até agora foram André Guedes (Governo), José Gonzaga Reis (Controlador Interno), Alexandre Cruz (Serviços Públicos), Ana Paula Navega (Administração), Wilson Tavares (Conselheiro Paulino), Rafael Tavares Garcia (Fazenda), Robson Breder (Procuradoria), Josué Ebenézer (Assistência Social), Renato Abi-Râmia (Saúde), Clauber Domingues (Obras) e Carlos Alberto Bayer (Autran). Pequenos municípios terão recursos em emendas no Orçamento da União O Orçamento Geral da União para 2012 tem uma novidade que vai influenciar a vida de cerca de 64 milhões de pessoas. Podem ser incluídas emendas de iniciativa popular para as áreas de saúde e saneamento básico para cidades com até 50 mil habitantes. À exceção de Nova Friburgo, todos os municípios do Centro-Norte fluminense serão contemplados pela iniciativa. O valor das emendas foi definido de acordo com o tamanho da cidade. Municípios com até 5.000 habitantes podem receber R$ 300 mil; entre 5.000 e 10.000 habitantes, R$ 400 mil. Já os que tiverem entre 10 mil e 20 mil habitantes terão direito a R$ 500 mil em emendas, e entre 20 mil e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil. As propostas devem ser encaminhadas ao Congresso até o dia 10 de dezembro e devem ser formuladas por meio de audiências públicas. Os recursos deverão ser aplicados na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; na implantação e melhoria dos sistemas públicos de controle de resíduos sólidos, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, exceto em regiões metropolitanas; e serviços de urgência e emergência da rede hospitalar. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 deverá ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro, quando o Parlamento entra em recesso. O parecer deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento até 19 de dezembro. Conselho da Câmara apura informações sobre o Aluguel Social O conselho especial da Câmara, instituído para acompanhar as ações do Executivo em relação à assistência às famílias atingidas pela chuva de janeiro se reuniu na última sexta-feira, 25, para apurar informações relativas à concessão do aluguel social. Na ocasião, foi ouvida no plenário do Legislativo a representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Marilene Martins Cordeiro. A subsecretária estadual de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo, e o atual secretário municipal de Assistência Social, Josué Ebenézer de Sousa Soares também foram convidados, mas não compareceram ao encontro presidido pelo vereador Edson Flávio (PR). Uma nova convocação será feita às duas autoridades. Ontem, Jusué Ebenézer foi ao Rio entregar o Pacto de Gestão do Sistema de Assistência Social, após este ter sido assinado pelo prefeito interino Sérgio Xavier. Nova Friburgo era o único município do Estado do Rio a não ter assinado o pacto que, segundo Ebenézer, norteia os programas para atender à população. O documento será ratificado pelo governador Sérgio Cabral e pelo secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves.