Bastidores da Política - 28/03/2012

Taxa de incêndio: vencimento entre 16 e 20 do mês que vem Valores variam de R$ 20 a R$ 1,2 mil de acordo com tamanho do imóvel Depois do IPTU, IPVA e outros tantos impostos, o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) está distribuindo aos contribuintes os boletos de cobrança da taxa de incêndio 2012. Os contribuintes que não receberem o documento até o dia 5 de abril poderão imprimir a segunda via pelo site do órgão (www.funesbom.oj.gov.br) ou dirigir-se a um dos postos de atendimento em todo o estado (em Nova Friburgo, no 6º BPM). A taxa de incêndio vence entre os dias 16 e 20 de abril, de acordo com o final de inscrição dos imóveis. Os valores variam de R$ 20,07 (imóveis residenciais de até 50 metros quadrados) a R$ 1.203,95 (para imóveis não residenciais com mais de mil metros quadrados). Casas com área construída de até 50 metros quadrados estão isentas do pagamento do tributo. Se for apartamento, deverá ser feito o recolhimento, mesmo que tenham menos de 50 metros quadrados de área construída. Os contribuintes inadimplentes nos exercícios anteriores estão sendo inscritos na dívida ativa do governo estadual. O Funesbom informa que, em caso de dívida, a cobrança judicial é feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), incidindo mora e multa, conforme o Código Tributário, que podem elevar a dívida em mais de 110%. Câmara debate desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha A Câmara promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública no plenário para debater o Desenvolvimento Rural Sustentável em Ambientes de Montanha. O encontro promovido pelo vereador e líder do governo, Roberto Wermelinger, teve a participação de aproximadamente 70 pessoas, boa parte delas representando entidades ligadas a órgãos ambientais e agrícolas. Segundo o vereador, a audiência lançou a base de uma ampla discussão sobre questões ambientais e agrícolas em ambiente de montanha. Segundo ele, embora seja um assunto relevante, até hoje não há no Brasil qualquer estudo ou pesquisa neste sentido. A ideia a partir de agora é criar núcleos para discussão mais aprofundada da questão para atender não só aos interesses do município mas a toda região Centro-Norte Fluminense. O secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, José Carlos Siqueira, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Pesagro), participaram do evento no Legislativo, entre outros. Eleitores têm 45 dias para regularizar título, informa TSE Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral. O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição. Em Nova Friburgo, os três cartórios funcionam no prédio do antigo fórum, na Praça Getúlio Vargas. Quem vai votar pela primeira vez também deve solicitar o documento e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada. Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez. Tanto para o alistamento eleitoral como para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência. As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro. O TSE tem veiculado nas emissoras de rádio e televisão spots e vídeos divulgando o prazo para novas inscrições e transferência do título eleitoral. As peças publicitárias também têm mensagens dirigidas aos jovens com 16 e 17 anos de idade. Estado anuncia que irá antecipar Nova Escola O governador Sérgio Cabral e o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, decidiram, em reunião nesta segunda-feira, 26, antecipar as parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste será de 14,11% e beneficiará cerca de 130 mil professores, ativos e inativos. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio. A despesa orçamentária será de R$ 150 milhões. Inicialmente, as parcelas do programa Nova Escola seriam incorporadas até 2015. No entanto, a Seeduc antecipou em três anos o pagamento da gratificação. Em 2007, um professor inicial com 16 horas semanais ganhava R$ 540,64. Com o reajuste, o docente passará a receber, pelas mesmas 16h semanais, R$ 1.001,82. “Com essa antecipação, zerando o Nova Escola, e o fato de termos eliminado os passivos de enquadramento, mostramos que o trabalho visa a valorização do professor. São medidas extraordinárias e que demandaram grande esforço, mas que valem a pena”, discursou Risolia. No Estado do Rio, a hora/aula passa a valer R$ 15,65. Atualmente, o piso é de R$ 1.450 para uma jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a R$ 9,06 a hora/aula. A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação. Os aprovados no último concurso para Docente I—16 horas semanais, com salário inicial de R$ 877,91, irão ingressar na rede recebendo o salário reajustado para R$ 1.001,82; assim como os de 30 horas por semana, que fizeram concurso para receber R$ 1.646,04 e receberão R$ 1.878,40. Deputado homenageia hoje personalidades friburguenses na Alerj Hoje, 28, durante sessão solene na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cabral homenageará diversas personalidades friburguenses. O defensor público Marcelo Barucke receberá o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro; o médico Luiz Matos de Oliveira, o Título de Cidadão Fluminense; enquanto a jornalista Myrthes Godoi e a InterTV, afiliada da TV Globo, serão distinguidas com o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo. O evento acontece às 18h30. Na mesma oportunidade, o parlamentar entregará a Medalha Tiradentes ao prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e o Título de Cidadão do Estado do Rio ao superintendente regional do Banco do Brasil, Tarcísio Hubner. Riograndina: moradores cobram reforma de ponte Hoje, 19h, moradores de Riograndina se reúnem no distrito para cobrar do poder público a reconstrução da ponte na Rua Valentim Cantelmo, afetada na tragédia climática de 2011. O evento é articulado pelo vereador Isaque Demani (PR). Segundo o vereador, foram convidados diversos representantes do poder público, entre os quais o engenheiro Flávio Silveira, representando o secretário estadual de Reconstrução Serrana, Affonso Monnerat. A atual superintendente do Inea regional, Margareth Nacif, também é aguardada no encontro. “Quero levar até a comunidade de Riograndina aqueles que têm o poder de decidir e executar as ações que eles tanto precisam. Os moradores próximos à Usina estão praticamente isolados e a situação não pode se perpetuar”, diz Demani, que também convidou representantes da Prefeitura para participar do evento.